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materia nº 899/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 899 / 2023
Date 2023-06-20
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 14/2023.
native_id22396

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 78/2023/SEJUR- Leg
Processo nº 6836/2023
Cubatão, 17 de maio de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 14/2023
Ofício nº E046/2023/CMC/DVA-lv
Processo nº 413/2023
Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado
à SMSPC - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, gerando a
manifestação cuja cópia segue anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
VANESSA FRAGA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Interina
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
| CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃ.. |
RECEBIDO
asth3y Fis. 4X DEUS, DE 2233
POR: Lin Nitóuo
PROTOCOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 284/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 6836/2023
Cubatão, 15 de maio de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 14/2023
Ofício nº E046/2023/CMCIDVA-Iv
Processo nº 413/2023
Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA
SMSPC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Interina
JULIO: Vanusa Q
AGICS) 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
seguranca.publica(cubatao.sp.gov.br
“489º da Fundação do Povoado e 74º da Emancipação”
Memorando nº 118/2023/SMSPC/ems
Cubatão, 16 de maio de 2.023
SEJUR
Ref. : Memorando nº 284/2023/SEJUR-Leg, de 15/05/2023
Requerimento nº 14/2023 — Vereador: Alexandre Mendes da Silva
Processo nº 413/2023
Sra. Secretária,
Agradecemos a sugestão do ilustre vereador e informamos que com
exceção das portas giratórias para controle de metais, que comprovadamente são
ineficazes em nosso Município, as demais ações propostas serão perseguidas por
esta Secretaria, e desde já agradecemos a contribuição e nos colocamos à
disposição para novas sugestões e parcerias em favor de toda sociedade
Cubatense.
Atenciosamente,
Pedro de Sá Filho
Secretário de Segurança Pública e Cidadania

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