| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 903 / 2023 |
| Date | 2023-06-20 |
| Ementa | RESPOSTA DADA AO REQ. 12/2023. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 65/2023/SEJUR- Leg Processo nº 4933/2023 Cubatão, 05 de maio de 2023. CÂMARA Neo Ref.: CAMARA MUNI ÍCIPAL DE Cuaarão | Requerimento nº 12/2023 Ofício nº E033/2023/CMCIDVA-gpsm | Processo nº 336/2023 ADA Hs op eos pe tos! Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA am q + me | ! — PROTO LO Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado à SEPLAN — Secretaria Municipal de Planejamento, gerando a manifestação cuja cópia segue anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Pcenaoga VANESSA FRAGA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Interina A Vossa Excelência o Senhor Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 281/2023/SEJUR-Leg Processo nº 5828/2023 Cubatão, 24 de abril de 2023. Ref.: Requerimento nº 12/2023 Ofício nº E033/2023/CMCIDVA-gpsm Processo nº 336/2023 Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA SEPLAN- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal. VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS SEPLAN Correspondência ( 035) Recebida em 49/04 / AD. nata, Clmana Municipal de Cubatão Eutisdlo do São Paulo 490º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO 74º DA EMANCIPAÇÃO Cubatão, 14 de abril de,2023..... comme PROCESSO NO SCIY [Doo 3 DATA 17 24 | do à, HORAS: aciona Ofício nº E033/2023/CMC/DVA-gpsm Processo CMC nº 336/2023 E Der meme À PROTOCOLO - DIV. DE COM NICAÇÕES Valemo-nos do presente para encaminhar cópia do Requerimento nº 12/2023, em anexo, de autoria do vereador Alexandre Mendes da Silva, aprovado em sessão realizada no dia 11 de abril de 2023. ai sans, 8) Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração e apreço. Vinicius Gonçalves de Freitas Chefe dos Serviços Administrativos — Subst. Senhor ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO — SP Etna Municipal de Eslatão 490º Ano da Fundação do Povoado 11 ABR 2023 749 Ano da Emâncipação Político Adminstrativa , É REQUERIMENTO Nº 12/2023 - pondera Senhor Presidente: Nobres Vereadores: Senhor Presidente e nobres Vereadores, este Vereador, vem requerer que o governo municipal institua gestões junto aos órgãos 'competentes, para realizar estudo a fins de verificar a viabilidade de criação de uma ciclovia ligando o bairro Vila Natal aos Bolsões. Atualmente os moradores arriscam suas vidas andando pela rodovia para se deslocar de um bairro até o outro, portanto solicito. estudos para criação de uma ciclovia saindo da Vila Natal, onde já existe um trajeto na Rua 25 de Dezembro, e siga pela rodovia até a entrada do Bolsão 8 dando acesso ao Bolsão 7 e 9. Tornando assim esse deslocamento mais seguro. Face ao exposto, REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais após ouvido o Douto Plenário, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões junto aos órgãos competentes, para realizar estudo a fins de verificar a viabilidade de criação de uma ciclovia ligando o bairro Vila Natal aos Bolsões. . REQUEIRO, outrossim, que cópia do mesmo seja encaminhado a imprensa local, bem como ao Gabinete do Senhor Prefeito. Por todas as razões expostas, apresento o presente Requerimento conclamando o apoio dos Nobres Pares. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 12 de Janeiro de 2023. AAA L— ALEXANDRE MENDES DA SILVA Vereador PSD Ecrotario Miu - P eee eee eee Pla anejamento É Foda. Er Po o dub. E, faleão | e - Det ; (+ | | up fab bsyná) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Ficha da Demanda Processo: 6306 / 2023 Data de abertura: 27/04/2023 15:15:42 Prazo de resposta: 27/04/2023 Status: Em Trânsito Encerramento: Atendente: LUIZ ROGERIO MENDES JUNIOR 24858/7 Sigiloso: Não Dados Demanda Tipo Solicitação: Serviço Prioridade:Normal Meio de Recebimento:Presencial Solicitante: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL DPU Endereço Logradouro: Rua NC Número: Complemento: Bairro: NC Cidade: CUBATÃO-SP CEP: 00000000 Órgão Resp: 02.12.20.01.01 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES - Telefone: Assunto: ESTUDOS Complemento: PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA ENTRE A VILA NATAL E OS BOLSÕES 7 8E 9 Endereço / Detalhes do Local Logradouro: Número: Complemento: Bairro: Cidade: Estado: CEP: Detalhes Local: Trâmites ) Data Data Perm. Seg. Órgão Aos culdacosido! Recebimento Envio (horas) O DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES - PROTOCOLO 27/04/2023 28/04/2023 1 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL Integração Tributário / SMARag Setor Origem: Código Tributário: Hidrômetro: Inscrição Água: a SI O ee Ds = SARW03500 - SMARapd Informática Ltda 05/05/23 15:01 Usuário Emissor: pmc27520 Página:1