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← Cubatão (SP)

materia nº 903/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 903 / 2023
Date 2023-06-20
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 12/2023.
native_id22400

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 65/2023/SEJUR- Leg
Processo nº 4933/2023
Cubatão, 05 de maio de 2023.
CÂMARA Neo
Ref.: CAMARA MUNI ÍCIPAL DE Cuaarão |
Requerimento nº 12/2023
Ofício nº E033/2023/CMCIDVA-gpsm |
Processo nº 336/2023 ADA Hs op eos pe tos!
Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA am q +
me |
!
— PROTO LO
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado
à SEPLAN — Secretaria Municipal de Planejamento, gerando a manifestação cuja
cópia segue anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Pcenaoga
VANESSA FRAGA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Interina
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 281/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 5828/2023
Cubatão, 24 de abril de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 12/2023
Ofício nº E033/2023/CMCIDVA-gpsm
Processo nº 336/2023
Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA
SEPLAN- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
VANESSA FRAGA .
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SEPLAN
Correspondência ( 035)
Recebida em 49/04 / AD.
nata,
Clmana Municipal de Cubatão
Eutisdlo do São Paulo
490º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
74º DA EMANCIPAÇÃO
Cubatão, 14 de abril de,2023.....
comme
PROCESSO NO SCIY [Doo 3
DATA 17 24 | do à, HORAS:
aciona
Ofício nº E033/2023/CMC/DVA-gpsm
Processo CMC nº 336/2023 E
Der meme
À PROTOCOLO - DIV. DE COM NICAÇÕES
Valemo-nos do presente para encaminhar cópia do
Requerimento nº 12/2023, em anexo, de autoria do vereador Alexandre Mendes da
Silva, aprovado em sessão realizada no dia 11 de abril de 2023.
ai
sans,
8)
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração
e apreço.
Vinicius Gonçalves de Freitas
Chefe dos Serviços Administrativos — Subst.
Senhor
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO — SP
Etna Municipal de Eslatão
490º Ano da Fundação do Povoado 11 ABR 2023
749 Ano da Emâncipação Político Adminstrativa , É
REQUERIMENTO Nº 12/2023 - pondera
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores:
Senhor Presidente e nobres Vereadores, este Vereador, vem requerer
que o governo municipal institua gestões junto aos órgãos 'competentes, para realizar
estudo a fins de verificar a viabilidade de criação de uma ciclovia ligando o bairro Vila
Natal aos Bolsões.
Atualmente os moradores arriscam suas vidas andando pela rodovia
para se deslocar de um bairro até o outro, portanto solicito. estudos para criação de uma
ciclovia saindo da Vila Natal, onde já existe um trajeto na Rua 25 de Dezembro, e siga
pela rodovia até a entrada do Bolsão 8 dando acesso ao Bolsão 7 e 9. Tornando assim esse
deslocamento mais seguro.
Face ao exposto, REQUEIRO, observadas as formalidades
regimentais após ouvido o Douto Plenário, expedir ofício ao Poder Executivo,
solicitando gestões junto aos órgãos competentes, para realizar estudo a fins de verificar a
viabilidade de criação de uma ciclovia ligando o bairro Vila Natal aos Bolsões.
. REQUEIRO, outrossim, que cópia do mesmo seja encaminhado a
imprensa local, bem como ao Gabinete do Senhor Prefeito.
Por todas as razões expostas, apresento o presente Requerimento
conclamando o apoio dos Nobres Pares.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 12 de Janeiro de 2023.
AAA L—
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Vereador PSD
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Ficha da Demanda
Processo: 6306 / 2023 Data de abertura: 27/04/2023 15:15:42 Prazo de resposta: 27/04/2023
Status: Em Trânsito Encerramento:
Atendente: LUIZ ROGERIO MENDES JUNIOR 24858/7 Sigiloso: Não
Dados Demanda
Tipo Solicitação: Serviço Prioridade:Normal Meio de Recebimento:Presencial
Solicitante: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL DPU
Endereço
Logradouro: Rua NC Número:
Complemento: Bairro: NC
Cidade: CUBATÃO-SP CEP: 00000000
Órgão Resp: 02.12.20.01.01 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES - Telefone:
Assunto: ESTUDOS
Complemento: PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA ENTRE A VILA NATAL E OS BOLSÕES 7 8E 9
Endereço / Detalhes do Local
Logradouro: Número:
Complemento: Bairro:
Cidade: Estado: CEP:
Detalhes Local:
Trâmites
) Data Data Perm.
Seg. Órgão Aos culdacosido! Recebimento Envio (horas)
O DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES - PROTOCOLO 27/04/2023 28/04/2023
1 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E
TERRITORIAL
Integração Tributário / SMARag
Setor Origem: Código Tributário:
Hidrômetro: Inscrição Água:
a SI O ee Ds =
SARW03500 - SMARapd Informática Ltda 05/05/23 15:01 Usuário Emissor: pmc27520 Página:1

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