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← Cubatão (SP)

materia nº 904/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 904 / 2023
Date 2023-06-20
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 21/2023.
native_id22401

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 96/2023/SEJUR- Leg
Processo nº 7958/2023
Cubatão, 05 de junho de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 21/2023
Ofício nº E063/2023/CMC/DVA-Iv
Processo nº 489/2023
Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SMS — Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando nº
401/2023/SEJUR-Leg (cópia anexa), para ciência e providências, e assim que
obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de Leis.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
DZ
VANESSA FRAGA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Interina
A Vossa Excelência o Senhor , eee meme a aee mo
Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA i CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Presidente da Câmara Municipal RECEBIDO
Cubatão — SP. ,
AS ÁbuOrS. 02 DE OL DE 202)
PROTOCOLO |
POR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 401/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 7958/2023
2
COPIA
Cubatão, 01 de junho de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 21/2023
Ofício nº E063/2023/CMC/DVA-Iv
Processo nº 489/2023
Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
VANESSA FRAGA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
INTERINA
SAM
os/ 06/22

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