| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1041 / 2023 |
| Date | 2023-07-07 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 650/2023 |
| native_id | 22681 |
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PREFEINURA MUNICIPAL DE CUBAIAU ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Oficio nº 140/2023/SEJUR-Leg P.Anº-9377/2023 | Cubatão, 05 de julho de 2023. Ref: Indicação nº 650/2023 - Vereador: JOEMERSON ALVES DE SOUZA Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado elo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. sbicerra rça VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A ecoviasQecovias.com.br; protocolo(Decovias.com.br Euitio SE Sil 490º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA | 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 650/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à reforma das passarelas sobre responsabilidade da concessionária Ecovias no En bairro Cota 200, risco de acidente aos usuários Sala Dona Helena Meletti Cunha, 27 de junho de 2023. Alves de Souza - Cléber do Cavaco Vereador - PL Cubatão, 27 de junho de 2023. E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO | | procEssoN". ISTI/20AB Excelentíssimo Senhor: inata 28/06 23 HORAS ex Ademário da Silva Oliveira É : DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Ofício nº 650/2023 - IND. e perecer | PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES | Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. rson Alves de Souza Presidente Joe HNVILÁRÇUES FARLAIMEINTARES - FREPFELVRA MUNICIPAL LE CUBAIAU Secretaria Municipal de Assuntos Juridic <juridicoQcubatao.sp.gov.br> Qua, 05/07/2023 16:21 Para:ecoviasWecovias.com.br <ecoviasWecovias.com.br> &) 2 anexos (100 KB) IND 668-2023 - OF. 145-2023 - ALESSANDRO D OUIEVIRA.pdf; IND 650-2023 - OF. 140-2023 - JOEMERSON A SOUZA pdf: Srs. De ordem da Srê. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr3. Vanessa Fraga, encaminhamos os ofícios nº 140/2023/SEJUR-leg, referente a Indicação Parlamentar nº 650/2023, do Nobre Edil Joemerson Alves de Souza e nº 145/2023/SEJUR-leg, referente a Indicação Parlamentar nº 668/2023, do Nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira. Favor acusar o recebimento. Atenciosamente, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Prefeitura Municipal de Cubatão Praça dos Emancipadores, s/n£, Centro, Cubatão/SP, CEP 11510-900. Tel: (13) 3362-4047/4049/4040