| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1042 / 2023 |
| Date | 2023-07-07 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 668/2023 |
| native_id | 22682 |
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PREPFEINURA MUNICIPAL DE CUBATAÃO ESTADO DE SÃO PAULO . www.cubatao.sp.gov.br Oficio nº 145/2023/SEJUR-Leg P.A nº - 9382/2023 Cubatão, 05 de julho de 2023. Ref. Indicação nº 668/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Prezado(a) Senhor(a), ' Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado elo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar. cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Dlreerra Faga VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina , CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A ecoviasQecovias.com.br; protocolo(Decovias.com.br Lrurra Moeapaae Coletã Elite Le Lu A 490º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 668/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à. Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando gestão junto ao órgão responsável para que realize manutenção na iluminação no antigo "viaduto do Casqueiro" (complexo Rubens Paiva), sentido bairro. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 27 de junho de 2023. Alessandrô Donizete de Oliváira - Alessandro Oliveira Vereador - PL Eid Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Ofício nº 668/2023 - IND. fam - Cubatão, 27 de junho de 2023. - |PROCESsoNe 4589/0953 O” Excelentíssimo Senhor: | DATA AM OBA Horas : Ademário da Silva Oliveira N . TT — DD Prefeito Municipal de Cubatão- [ SROTODOLO BID areia CUBATÃO/SP mar rm ca Ds A Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. | ! Joenierson Alves de Souza Presidente y rr rr] UNLILÁRIUES FARLAMEINTARES - PREFEURA MUNICIPAL DE CUBAIAU Secretaria Municipal de Assuntos Juridic <juridicoQcubatao.sp.gov.br> Qua, 05/07/2023 16:21 Para:ecoviasWecovias.com.br <ecoviasQecovias.com.br> & 2 anexos (100 KB) IND 668-2023 - OF. 145-2023 - ALESSANDRO D OLIEVIRA, pdf; IND 650-2023 - OF. 140-2023 - JOEMERSON A SOUZA pdf; Srs. De ordem da Sr2. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. Vanessa Fraga, encaminhamos os ofícios nº 140/2023/SEJUR-leg, referente a Indicação Parlamentar nº 650/2023, do Nobre Edil Joemerson Alves de Souza e nº 145/2023/SEJUR-leg, referente a Indicação Parlamentar nº 668/2023, do Nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira. Favor acusar o recebimento. Atenciosamente, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Prefeitura Municipal de Cubatão Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro, Cubatão/SP, CEP 11510-900. Tel: (13) 3362-4047/4049/4040