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← Cubatão (SP)

materia nº 1046/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1046 / 2023
Date 2023-07-07
EmentaRESPOSTA A IND. 574/2022
native_id22686

Autoria

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO A
Memorando nº 533/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 5431/2022
Cubatão, 13 de maio de 2022.
Ref.:
Indicação nº 574/2022 - Vereador: JOEMERSON ALVES DE SOUZA
SESEP
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Recebemos
SESEP
d6 | 051) 22
ESTADO DE SÃO PAULO
PIRES EDEMA VIDENTE TAL LR LI DATA Flo NS. TE
prOCESSO Nº St/2) | de Pro
1 URGENTE 3EONTROLADORIA JURÍDICA
2 SR / 36&ra. Chefe,
3 Sr(a) Secretário(a); 3Apôs consulta ao setor compete, de ordem do
4 De ordem da Sra Secretária/SEJUR, Dra 381: Secretário Testituímos U presente; inforrran-
5 Vanessa Fraga, encaminhamos os autos 38º que-es-calçadas-das-unidades de ensino pas-
6 para que seja respondido o Memorando pp aro por adequações, de acordo com as. normas
. na vigentes na lei de acessibilidade .
7 defis. a fim de enviarmos à Câmara 4
a . Eubatão, 12 de junho de 2023.
8 Municipal e que até a presente data a
9 vencido o prazo consignado, não houve
43
10 retorno.
44
11 Cubatão, 30/01/2023.
45
12 &
13 46 fricula: 5801
47 |
14 DRIGUES DA SILVA
48
15 Ch.Serviço'de Controladoria Jurídica
> DePP————>—————— 989
16
— St Diretor, 50
17 Encaminhamos o presente 51
18 ] avaliação quanto a
possibilidade de atendimento. 52
19 statão OU MAS
e EA 53
20
54
21
55
Lhete de Expêdiente b 56
23 Mal 2287915
57
24
58
25 . A
Or , em 59
26 Sr Chefe, as
S las k 60
27 pertinentes à essa Divisão, a
Cubatão, À pt 0a 125 62
29 —
63
»—— Aduse-
a OA 64
JASON es
32
66
33
67
34

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