| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1046 / 2023 |
| Date | 2023-07-07 |
| Ementa | RESPOSTA A IND. 574/2022 |
| native_id | 22686 |
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ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO A Memorando nº 533/2022/SEJUR-Leg Processo nº 5431/2022 Cubatão, 13 de maio de 2022. Ref.: Indicação nº 574/2022 - Vereador: JOEMERSON ALVES DE SOUZA SESEP Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Recebemos SESEP d6 | 051) 22 ESTADO DE SÃO PAULO PIRES EDEMA VIDENTE TAL LR LI DATA Flo NS. TE prOCESSO Nº St/2) | de Pro 1 URGENTE 3EONTROLADORIA JURÍDICA 2 SR / 36&ra. Chefe, 3 Sr(a) Secretário(a); 3Apôs consulta ao setor compete, de ordem do 4 De ordem da Sra Secretária/SEJUR, Dra 381: Secretário Testituímos U presente; inforrran- 5 Vanessa Fraga, encaminhamos os autos 38º que-es-calçadas-das-unidades de ensino pas- 6 para que seja respondido o Memorando pp aro por adequações, de acordo com as. normas . na vigentes na lei de acessibilidade . 7 defis. a fim de enviarmos à Câmara 4 a . Eubatão, 12 de junho de 2023. 8 Municipal e que até a presente data a 9 vencido o prazo consignado, não houve 43 10 retorno. 44 11 Cubatão, 30/01/2023. 45 12 & 13 46 fricula: 5801 47 | 14 DRIGUES DA SILVA 48 15 Ch.Serviço'de Controladoria Jurídica > DePP————>—————— 989 16 — St Diretor, 50 17 Encaminhamos o presente 51 18 ] avaliação quanto a possibilidade de atendimento. 52 19 statão OU MAS e EA 53 20 54 21 55 Lhete de Expêdiente b 56 23 Mal 2287915 57 24 58 25 . A Or , em 59 26 Sr Chefe, as S las k 60 27 pertinentes à essa Divisão, a Cubatão, À pt 0a 125 62 29 — 63 »—— Aduse- a OA 64 JASON es 32 66 33 67 34