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materia nº 1048/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1048 / 2023
Date 2023-07-07
EmentaRESPOSTA A IND. 405/2022
native_id22688

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 12

PREFEINURA MUNILIPAL DE CUBDAIAU
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 367/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 4210/2022 C Ó P I A
Cubatão, 18 de abril de 2022.
Ref.:
Indicação nº 405/2022 - Vereador: MARIA JAQUELINE DA SILVA
SMS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
e
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos J
URGENTE
SNS
Sr(a). Secretário(a); R trimosr o pr 0
De ordem da Srº Secretária/SEJUR - | ag/adecen à incl LeNÇECO
Drº Vanessa Fraga, encaminhamos os autos | J%, obre y9 Dra -L
para seja respondido o Memorando de fis. 7 onfirma mo AÇLOe To): 2.
a fim de enviarmos à Câmara Municipal, e que | da inrta 10 Jof CaUIDA-
até a presente data, vencido o prazo| hm Q
E) DJ nf,
Ue ordem da Sra. Secreiana Municipal de
ciência e demais providências, o Gmomillaoçdo 4 |
so 24 102423, Do tiiwmlobs
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pediátricas
Chefe dl
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Data da Emissão 94/01/2023 Página: 177
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO AUTORIZAÇÃO DE
PRACA DOS EMANCIPADORES, S/N FORNECIMENTO
CEP: 11510-900 - CENTRO - CUBATÃO/SP REGISTRO DE PREÇO
CNPJ: 47.492.806/0001-08 12/2023
Fone/Fax: 3362-6181
Site: http:/Avww.cubatao.sp.gov.br 1a Via - Fornecedor 3a Via - Almoxarifado
2a Via - Proc. de Pato. 4a Via-Compras
Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nro 105/2022 Un. Gestora PM CUBATAO
Números SC's | 637/2022 ATAlAno: 365/2022
Valor Total (R$) | Valor total por extenso
60.300,00 | SESSENTA MIL TREZENTOS REAIS
Fornecedor 522796 FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
Endereço RC 139 1013 QUADRA 339 LOTE 03 SALA 07
Bairro JARDIM AMÉRICA
Cidade GOIANIA Estado GO Cep 74275-070
CNPJLRG) 26.930.358/0001-07 . Telefone 6230957181 Fax
Email fabim.fernandoGDgmail.com
Banco Agência Conta
Condição Pagto 30 DIAS
Prazo Entrega 30 DIAS
Local Entrega PRC DOS EMANCIPADORES , Nº
Bairro Entrega CENTRO Cep Entrega
Fonte de Recursos/Convênio
Observação
Justificamos a presente aquisição de equipamentos de informática para atendimento ao convênio 1200-02, sendo 05 (cinco)
computadores desktop para o SEPE e 04 (quatro) para o CAISM. Visando manter o pleno funcionamento das atividades, no
suporte e ações operacionais e demais demandas das Unidades de Saúde desta Secretaria.
Dotação 253/2022, vinculo 05.300.0001 : R$ 44.316,00
DOTAÇÃO 251/2022, vínculo 01.310.0000 : CONTRA PARTIDA 15.984,00
9 CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:
Condições de pagamento: 30 (trinta) dias, contados do aceite da Nota Fiscal/fatura pelo(s) servidor (es) responsável(eis
Local de entrega: Almoxarifado Central (Rja Pap:
João Paulo |, 101 — Sitio do Cafezal — Cubatão/SP)
Prazo de entrega: máximo de 30 (trinta) dias após emissão de Autorização de Fornecimento.
Horário de entrega: 08h as 11h.
Frete por conta da contratada.
Orientações para NOTAS FISCAIS:
Todas as Notas Fiscais emitidas, deverão constar no corpo do documento:
- O contrato de Gestão da Prefeitura com a Entidade (caso houver)
- À descrição dos Materiais/Serviços
- O número do Convênio
- A identificação do ÓRGÃO Público convenente.
Usuário : PMMORAES MCR26200
Data da Emissão 94/01/2023 Página: 2/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO AUTORIZAÇÃO DE
PRACA DOS EMANCIPADORES, S/N FORNECIMENTO
CEP: 11510-900 - CENTRO - CUBATÃO/SP REGISTRO DE PREÇO
CNPJ: 47.492.806/0001-08 12/2023
FoneiFax: 3362-6181
Site: http:/Avww.cubatao.sp.gov.br 1a Via - Fornecedor 3a Via - Almoxarifado
2a Via - Proc. de Pato. 4a Via- Compras
Processo Administrativo 000000003464/2022
Unidade Requisitante Dotação/Elemento de Despesa
002.007.000.000.000 - PMC / - SECRETARIA MUNICIPAL 06329/2022 R$ 44.318,00 253 002.007.103010008 .2482 /
DE SAÚDE 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
002.007.000.000.000 - PMC / - SECRETARIA MUNICIPAL 06330/2022 R$ 15.984,00 251 002.007.103010008 .2482 /
DE SAUDE 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
pre | Código Material Quantidade [Marca Valor Unitário Valor Total
1.15.01.0549.3 9,000 DELL 6.700,0000 60.300,00
ESTAÇÃO DE TRABALHO (DESKTOP) DO TIPO BÁSICO COM ESTABILIZADOR
- Configurações Mínimas Exigidas:
Processador mínimo de 10 (décima) geração com 04 (quatro) núcleos em única pastilha,
04 (quatro) threads e clock mínimo de 3,6 GHz e cache total de 6 Mb e índice mínimo de 7.600
(sete mil seiscentos) pontos tendo como referência a base de dados PassMark CPU Mark, sendo
aceitas variações de até 5% na pontuação final devido a constantes atualizações que podem
ocorrer no processo de mensuração.
Memória: 8 GB DDR4 2133Mhz, expansão até 32GB.
SsD
Capacidade mínima de 240 (Duzentos e quarenta) Gigabytes sem compactação ou superior.
Interface SATA Ill com taxa de transferência de 6Gb/s .
Unidade Ótica:Gravador e Leitor de DVD
(DVD/RW) Dual Layer interno
Slots 1 (um) conector M.2; 1(um) PClemini
PORTAS: Deve possuir no mínimo: 4 (quatro) USB 3.0, no mínimo duas frontais; 4 (quatro) USB 2.0,
no mínimo duas
frontais; 1 (um) RJ-45; 1 (um) leitor de cartão SD (Secure Digital); 1 (um) HDMI; 1 (um) Display port;
1 (um) saída de áudio; 1 (um) saída de vídeo VGA
Usuário : PUMORAES MCR26200
Data da Emissão 04/01/2023
Usuário : PAMORAES MCR26200
Página: 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
PRACA DOS EMANCIPADORES, S/N
CEP: 11510-900 - CENTRO - CUBATÃO/SP
CNPJ: 47.492.806/0001-08
FoneiFax: 3362-6181
Site: http:/Avww.cubatao.sp.gov.br
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
REGISTRO DE PREÇO
12/2023
3a Via - Almoxarifado
4a Via - Compras
1a Via - Fornecedor
2a Via - Proc. de Pgto.
Placa de Vídeo: Integrada Intel
Graphics
USB 3.0, USB 2.0, RJ-45, leitor de cartão SD (Secure Digital), Display port, saída de áudio,
PLACA MÃE - BIOS :
1. Placa mãe da mesma marca do fabricante do
equipamento.
2. Capacidade de acesso à BIOS de forma remota no momento da inicialização do POST;
3. Suportar a capacidade de ser gerenciada mesmo quando estiver fora da rede corporativa,
conectada na internet e usando NAT.
4. Chip de segurança TPM versão 2,0 integrado para criptografia
5. Não serão aceitas as ofertas de cartões do tipo PCMCIA ou Express Card.
6. O
equipamento deverá possuir BIOS que deverá ser do mesmo fabricante do equipamento ou
desenvolvida especificamente para o Termo de referência (BIOS do próprio fabricante do
equipamento ou
que tenha direitos de copyright sobre esse BIOS, deverá possuir livre direito de edição sobre a
mesma, garantindo assim adaptabilidade do conjunto adquirido). Não serão aceitas soluções em
regime de OEM, customizações ou apenas cessão de direitos limitados;
7. BIOS em Flash ROM, podendo ser atualizada por meio de software de gerenciamento;
8. Possibilita que a senha de
acesso ao BIOS seja ativada e desativada via SETUP;
9. Permite inserir registro de controle patrimonial, de pelo menos 10 (dez) caracteres em memória
não volátil.
10. BIOS português ou
inglês, desenvolvida pelo fabricante em conformidade com a especificação UEFI 2.1
(http:/Avww uefi.org), e capturáveis pela aplicação de Inventário SCCM (System Center Configuration
Manager);
11. O fabricante possui compatibilidade com o padrão UEFI comprovada através do site
https:/uefi.org/members, na categoria membros, no grupo “PROMOTERS”.
12. Deverá o
equipamento dispor de software para diagnóstico de problemas com as seguintes
características: A fim de permitir o teste do equipamento em 2 modos, sendo básico e avançado
(teste de
stress), com independência do sistema operacional instalado, o software de diagnóstico deve
ser capaz de ser executado (inicializado) a partir da UEFI (Unified Extensible Firmware
Interface) ou do Firmware do equipamento através do acionamento de tecla função (F1...F12). O
software de diagnóstico deverá ser capaz de Informar, através de tela gráfica o fabricante,
modelo do equipamento; número de série e realizar testes dos componentes: processador; placa
de vídeo; memória RAM; disco rígido; portas de comunicação. Deverá verificar testar e emitir
relatório, através de tela gráfica que mostre o andamento do teste, dos seguintes componentes:
Processador; Memória; Disco rígido (ou memória de armazenamento).
13. O fabricante deverá
enviar os equipamentos com o logotipo da contratante estampado na inicialização da BIOS;
SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 10 PRO DE 64 BITS - EM PORTUGUÊS (BRASIL) - DEVERÁ
POSSUIR
DISPOSITIVO PARA INSTALAÇÃO DE WINDOWS 11
MONITOR :
1. Tela de LED 18,5" widescreen;
2. Entradas de vídeo: 1 (uma) VGA, 1 (uma) Display Port / HDMI
Suportar resolução no mínimo de
1366 x 768 à frequência de varredura de 60 Hz;
3. Deverá possuir tempo de resposta máximo de 5ms
4. Possuir contraste típico mínimo de 600:1.
5. Possuir o mínimo de suporte de cor de
16,7 milhões de cores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO AUTORIZAÇÃO DE
PRACA DOS EMANCIPADORES, S/N FORNECIMENTO
CEP: 11510-900 - CENTRO - CUBATÃO/SP REGISTRO DE PREÇO
CNPJ: 47.492.806/0001-08, 12/2023
Fone/Fax: 3362-6181
Site: http:/Awww.cubatao.sp.gov.br
2a Via - Proc. de Pgto.
6. Possuir ajuste de inclinação.
7. Capaz de reconhecer sinais da controladora de vídeo para auto- desligamento e economia de
energia elétrica.
8. Acompanha todos
os cabos e acessórios necessários para seu funcionamento.
9. O monitor deverá vir acondicionado em embalagem individual apropriada, de forma a garantir a
máxima proteção durante o
transporte e a armazenagem.
MOUSE:
O dispositivo deverá ser dotado com 3 botões (sendo um botão para rolagem de telas - "Scroll") e
resolução mínima de 1000dpi. Cabo com extensão mínima .
14,5 m
TECLADO:
Padrão AT do tipo estendido, com a impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente;
Compatibilidade com o padrão ABNT-2; Com ajuste de inclinação; Com conector
USB, compatível com a interface ofertada na placa mãe do equipamento.
REDE:
1. Adaptador de rede Ethernet 10/100/1000 Mb/s (conexão RJ-45);
2. Suporte a configuração automática de
velocidade da interface (auto-sense);
3. Permitir comunicação em modo full-duplex;
4. Compatível com, no mínimo, o protocolo TCP/IP;
5. A interface deverá permitir diagnóstico de
funcionamento de seus componentes e suportar gerenciamento através do protocolo SNMP.
ADICIONAIS:
1. Os equipamentos fornecidos devem possuir o mesmo padrão de cores entre si e entre
os periféricos, tais como teclado mouse e monitor,
2. Os hardwares dos equipamentos deverão ser homogêneos, a fim de facilitar a identificação de
alterações de comportamento em relação às
aplicações utilizadas pela Contratante.
3. Os equipamentos devem ser fornecidos com os seguintes produtos instalados em perfeito
funcionamento e compatibilidade:
a. Pacote de ferramentas
de automação de escritório Microsoft Office Home and Business, com idioma português do Brasil.
b. Todos os drivers, patches e fixes necessários para o funcionamento dos equipamentos e de
seus periféricos.
4. Os equipamentos devem estar em linha de produção, não serão aceitos equipamentos sem EOL -
Endof Life (Fim da Vida).
GABINETE E FONTE:
1. O gabinete deverá ser do
tipo mini desktop (reduzido), com altura máxima de 37cm e profundidade de 37cm.
2. O gabinete deverá suportar a configuração completa de acessórios ou componentes do
equipamento.
3. Possuir 1 (uma) baia interna para acomodação de disco rígido de 2,5 polegadas.
4. Deverá possuir fonte de alimentação com tensão de entrada 110/220 VAC de preferencia
chaveamento automática, com potência mínima de 350W e eficiência mínima de 90%.
DOCUMENTAÇÃO:
Deve oferecer mídias de instalação e recuperação, ou disponível o site do fabricante a
imagem original além da documentação técnica necessária à instalação e operação do
equipamento em português.
Deve possuir drivers correspondentes às interfaces instaladas no equipamento,
de forma a permitir a perfeita configuração das mesmas.
GARANTIA:
Página: 4/7
1a Via - Fornecedor 3a Via - Almoxarifado
4a Via - Compras
Data da Emissão 04/01/2023 Página: 5/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
AUTORIZAÇÃO DE
PRAGA DOS EMANCIPADORES, S/N FORNECIMENTO
CEP: 11510-900 - CENTRO - CUBATÃO/SP REGISTRO DE PREÇO
CNPJ: 47.492.808/0001-08 42/2023
Fone/Fax: 3362-6181
Site: http://www.cubatao.sp.gov.br
1a Via - Fornecedor 3a Via - Almoxarifado
2a Via - Proc. de Pgto. 4a Via- Compras
A garantia deve ter os itens a seguir:
4. Modalidade: on-site;
2. A garantia de funcionamento e suporte técnico é
aplicada a solução completa, e será pelo periodo de mínimo 3 (três) anos, contados a partir
da data de recebimento definitivo do equipamento, efetuado direto pelo fabricante do
Hardware;
3. O atendimento remoto deverá ocorrer 24 (vinte e quatro) horas por dia, através de e-mail e
telefone;
4. Ao ser acionado o suporte técnico, e uma falha for constatada por
este, a atuação na solução do(s) problema(s) deverá ocorrer:
a. Por período integral;
b. Em qualquer dia da semana, independente de feriados e fins de semana, e;
c. Para contato com o
suporte técnico, deverão ser fornecidos meios de contato eletrônico (como e- mail) e telefônico
(com DDD 11 ou 0800).
d. O atendimento inicial deverá ocorrer através de contato telefônico
(0800) do Fabricante do Hardware, realizado pela contratante, no qual, com a colaboração da
equipe de TI da contratante ou com o próprio usuário será identificado o problema do
equipamento.
e, Caso seja identificado nesta fase de diagnóstico, a necessidade de reparo presencial ou troca
de peças, será acionado imediatamente o atendimento on-site, que deverá
ocorrer, no máximo, em até um dia útil subsequente.
DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA:
Deverá ser apresentada, na proposta técnica, a seguinte documentação:
1. Certificado de conformidade contra
Incidentes elétricos e Combustão dos materlais elétricos, ABNT NBR NM 60335, comprovado
através de certificado ou relatório de avaliação de conformidade emitido Por um órgão credenciado
pelo Inmetro ou certificado internacional;
2. Certificações e Responsabilidades com o Meio Ambiente: O equipamento deve estar em
conformidade com o padrão RoHS (Restriction of Hazardous
Substances), onde se recomenda que os equipamentos não contenham substâncias perigosas.
3. As licitantes deverão apresentar descrição detalhada dos equipamentos ofertados e anexar a
respectiva documentação para comprovação das especificações técnicas exigidas, fazendo
constar na proposta técnica a identificação e página dos documentos onde se encontram descritas
cada
Õ uma das especificações.
4. A contratada deverá apresentar, no momento da entrega do produto, documentação que
comprove o pleno atendimento, por parte do fabricante, dos termos exigidos
para prestação de serviços de manutenção técnica nos equipamentos fornecidos, podendo
ser representada por certificado de garantia, desde que indicando os prazos e demais condições
estabelecidas no edital de licitação;
S. Fabricante deve Possuir as certificações ABNT NBR ISO 9001; ABNT NBR ISO 14001; TCO Certified
ESTABILIZADOR DE 500 VA para equipamento de
Informatica
Características Mínimas Exigidas:
1. Potência mínima 500 VA (aprox. 325 W );
2. Tensão nominal de entrada: 110V/220V & 20% (Chaveada ou Automática);
3. Tensão nominal de
saída: 110V £ 10%;
4. Proteção contra Subtensão/Sobretensão;
5. Tensão nominal de saída: 110V + 10%;
6. Mínimo de 4 tomadas de saída padrão NBR 14136;
7. Plug de entrada: Padrão NBR
14136 certificado pelo INMETRO;
Usuário : PMMORAES MCR26200
Data da Emissão 04/01/2023 Página: 6/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO AUTORIZAÇÃO DE
PRACA DOS EMANCIPADORES, S/N FORNECIMENTO
CEP: 11510-900 - CENTRO - CUBATÃO/SP REGISTRO DE PREÇO
CNPJ: 47.492.806/0001-08 12/2023
FoneiFax: 3362-6181
Site: http:lAwww.cubatao.sp.gov.br 1a Via - Fornecedor 3a Via - Almoxarifado
2a Via - Proc. de Pgto. 4a Via- Compras
8. Tipo de tomada: 10A - Tripolar (2P + T);
9. Frequência: 60Hz;
10. Cabo de alimentação de 1,0m (entrada de rede) certificado pelo INMETRO;
11. Chave
liga 1 desliga e LED indicador de funcionamento;
12. Porta fusível externo com unidade reserva;
13. Gabinete em ABS antichama
GARANTIA MÍNIMA:
a) A garantia será pelo período de 12
(doze) meses contada a partir do Recebimento Definitivo do equipamento, sem prejuízo de
qualquer política de garantia adicional oferecida: pelo fabricante. O licitante deverá descrever, em
sua proposta, os termos da garantia adicional oferecida pelo fabricante;
b) Para contato com o suporte técnico, deverão ser fornecidos meios de contato eletrônico (como e-
mail) e
telefônico (com DDD 11 ou 0800).- 1 15.01 0549 3
Nota:
Local de entrega: Rua Papa João Panto 1, 101 - Bairro Sítio Cafezal - Tels. 3362-9402 / 3362-9403 / 3362-9404. No horário das Sis 11 horas.
A presente Autorização da Fornscimanto é um contrato da prestação de serviços ou aquisição da produtos, conforme sem objeto, emitida em rigorosa
observância das espacificações dos serviços/materiais e condições de execução/fornacimento dos mesmos, pactuadas entre a empresa contratada e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, mediante ajuste mútuo consubstanciado pela proposta oferecida pelzempresa e a emissão da Nota da
Empenho péla PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, ambas constantes do processo administrativo qua den origem a esta Autorização da
Fornecimento.
A presanta Autorização ds Fornecimento apresenta as saguintes condições gerais:
1 - Ficz assasurado o fiel comprimento 205 seguintes elementos acordados entre a empresa contratada e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO:
a) Especificação do serviço contratado ou produto adquirido;
b) Condições de acondicionamento do produto;
e) Condições da prestação do serviço on entrega do produto;
d) Condições da garantia do serviço ou produto;
e) Preço do serviço on produto, incluidos descontos especiais eventualmente oferacidos pelz empresa contratada;
£) Imposto: sobre produtos industrializados (IPI), quando cabival;
£) Impostos sobre sarviços da qualquer natureza (ISSQN), quando cabival;
h) Condições da pagamento;
D Prazo da prestação do serviço 0 entrega do produto.
2 - As condições acima referidas somente poderão ser alteradas mediante autorização por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO.
3 - Todo e qualquer serviço prestado ou produto adquirido será objeto de inspeção de qualidada e conformidada por parte da PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO.
3.1. Na hipótesa de recusa da produto, o mesmo ficará à disposição para setirada daempresa fornecedora, que deverá arcar com todas as despesas
necassárias à sua davolrção.
4 - Por conveniência da Administração devidamente justificada, poderá a presente contratação ser cancalada quando o fornecedor não satisfizar as
especificações a condições exigidas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO.
5 - Por nacessidada da empresa contratada davidamente justificada, poderá a presente contratação ser cancalzda quando por motivo da caso fortuito ou
força maior, o produto não puder ser entregos on o serviço prestado.
6 - A empresa contratada daverá mencionar em suas Notas Fiscais / Faturas o número desta Autorização da Fornecimento, bem como o nome do banco,
múmero da agência e número da conta bancária para depósito, cessaltando qua os pazzmentos serão realizados somente através de dzpósito em conta,
ficando a cargo dz Contratada a despasa bancária correspondente.
7 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO não se responsabilizará pato aceite da notas fiscais sem a emissão da respectiva Antorização de
Fornecimento e gem a emissão prévia da respactiva nota de empanho.
8 - Da inobservância das condições estabelecidas nesta Autorização de Fornecimento, desde que não estipulado de maneira diversa em edital ou contrato
8.1 Multa da 1,0% (nm por cento) 20 diz sobra o valor dos PRODUTOS EM ATRASO, por dia da atraso na entreza do objeto, até o 5º (quinto) dia
contados do vencimento do prazo da entrega após a assinatura da(o) Autorização da Fornecimento, período após o qual se confignra a inexecoção parcial
da obrigação.
8.2 Multa da 10% (dez por cento) sobre o valor da dos PRÓDUTOS EMATRASO por inexecução parcial da obrigação, qua se configura nos seguintes
MCR26200
Data da Emissão 04/01/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
PRACA DOS EMANCIPADORES, S/N
CEP: 11510-900 - CENTRO - CUBATÃO/SP
CNPJ: 47.492.806/0001-08
Fone/Fax: 3362-6181
Site: http:/Ayww .cubatao.sp.gov.br
Página: 7/7
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
REGISTRO DE PREÇO
12/2023
1a Via - Fornecedor 3a Via - Almoxarifado
2a Via - Proc. de Pgto. 4a Via-Compras
a) atraso na entrega do objato ou das quantidades constantes da (0) Avtorização da Fornecimento (AF) superior a 5 (cinco) e não superior a 30 (trinta)
dias contados do vencimento do prazo de entrega após assinatura da(o) mesma(o);,
8.3 Molta de 30% (trinta por cento) sobre o valor da(o) dos PRODUTOS ERIATRASO por inexecução total da obrigação, que sa configuca pelo
descumprimento da obrigação por prazo suparior a 30 (trinta) dias contados do vencimento do prazo de entrega após a assinatura da(0) mesma(o).
8.4 Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da(o) Autorização de Fornecimento (AF), sem prejuizo de, a critério da Administração, aplicação da
suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a MUNICÍPIO DE CUBATÃO, palo prazo de até 2 (dois) anos, quando a adjudicatária,
injustificadamente, deixar de assinar / setisar a Autorização da Fornscimento (AF) no prazo estabalacido no edital
8.5 Além da pena de suspensão e multa, a falta da assinatura da Autorização de Fomecimento no prazo estipulado acima poderá repercutir, a critério da
Administração, no cancelamento do pedido.
8.6. A aplicação da uma penalidade não exclui a aplicação da outras, quando cabivais.
8.7. A aplicação da penalidades previstas nesta Autorização da Fornecimento obedecerá aos princípios do contraditório e da ampla dafesa.
9 - Após prestação do sasviço ou entrega do produto, o sator competente da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO atestará a nota fiscal e, caso
constatado que o serviço foi executado ou o produto entregue em pleno acordo com o especificado, este encaminhará a Nota Fiscal devidamente atestada
ao Almoxarifado Central que solicitará as providências da pagamento.
10 - Caso haja atraso na prestação dos serviços ou na entrega de algum produto discriminado nesta Autorização da Fornecimento, o prazo de pagamento
começará a fluir somente zpós concluido o procedimento da penalização que tramitará em antos próprios e, em ez50 da aplicação de multa, o prazo da
pagamento iniciará após o recolhimento desta, Assinado def d |
É Assinado de forma digita
FABIO FERNANDES por FABIO FERNANDES
CABRAL:00571 87 SNCABRAL:005718781 99
199 | —Dados; 2023.01.18
( 143713-0300'
Autorizo o fornecimento.
CUBATÃO/SP, 04 de janeiro de 2023
Usuário . PUMORAES MCR26200
FREPEINURA MUNILIEAL Lt oba
"ESTADO:DE SÃO PAULO ProcessoNº 4210 de: 2022
DAS 1DAS
Senhora Diretora EO) VA Di;
Considerando que na presente data foram?
entregues 05 (cinco) computadores no Serviçodé j ? -
de Especialidades Pediátricas, adquiridos comês
recurso do Convênio Federal 1200-02,8
retornamos o presente para vossa ratificação!”
quanto a necessidade de aquisição de mais?
unidades.
Em 11/04/2025.
Andrka Jesús da Silva
AO N egaoantod
as
gelo do Po ogaicto
DAFS
Secretária Jur AR a
SE

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