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materia nº 1132/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1132 / 2023
Date 2023-07-20
EmentaRESPOSTA AO REQ. 22/2023
native_id22777

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 150/2023/SEJUR- Leg
Processo nº 7956/2023
Cubatão, 05 de julho de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 22/2023
Ofício nº E064/2023/CMCIDVA-lv
Processo CC nº 490/2023
Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado
à SEDUC - Secretaria Municipal de Educação, gerando a manifestação cuja cópia
segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Ziies ser Fasso
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Interina
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
od
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 481/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 7956/2023
Cubatão, 16 de junho de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 22/2023
Ofício nº E064/2023/CMC/DVA-lv
Processo nº 490/2023
Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Senhor(a) Secretário(a),
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, esta Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos enviou a essa Secretaria o Memorando nº 402/2023/SEJUR-Leg,
protocolado em 02/06/2023, cuja cópia segue anexa, por meio do qual demos
conhecimento do Requerimento Parlamentar solicitamos que fossem prestadas as
informações necessárias ao atendimento do pleito do Nobre Edil.
Entretanto, até a presente data, não registramos o recebimento de
resposta ao referido memorando, o qual reiteramos nesta ocasião.
Por oportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso
XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, as informações solicitadas pela Câmara
Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 10 (dez) dias.
Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da
relevância da matéria abordada em cada uma das Indicações Parlamentares,
solicitamos resposta a esta SEJUR em até 5 dias a contar do recebimento deste.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Interina
“GRRE SPONDÊNCIA Nº 144 )
Receindo om LL, (ly 2?
OZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 402/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 7956/2023 4 TA
Cubatão, 01 de junho de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 22/2023
Ofício nº E064/2023/CMC/DVA-lv
Processo nº 490/2023
Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação. -
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
Zica aço
. VANESSA FRÁGA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
INTERINA .
E»
quo por
ques
Que,
“FEHURA MUNICIPAL DE:CUBATÃO
“ESTADO'DE SÃO PAULO Processo: Nº de:
, TERMO DE ANEXAÇÃO
Anexei ao presente o(es ocumano(s)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Ge Estado de São Paulo
“SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
i Gabinete do Secretário Adjunto
Ofício nº 179/2023/SEDUC/GS-fas
Cubatão, 13 de junho de 2023.
“490º da Fundação do Povoado e
74º de Emancipação”.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Vereador Guilherme dos Santos Málaquias
Ref.
Em resposta ao Requerimento nº 22/2023.
Ofício nº E064/2023/CMC/DVA-lv
Processo nº 490/2023
Nobre Edil,
Em resposta ao Requerimento supracitado, setor responsável Programa de Saúde
Educacional informa o quanto segue conforme memorando em anexo nº 022/2023.
Sendo assim, contamos com o vosso característico apoio e reforçamos os nossos
votos de estima e consideração.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
A ' RECEBIDO
f
A
Secretásia Municipal de Educação À E
Pç. Dos Emancipadores s/ nº - Centro - Cubatão - CEP | 1.510-900
Fones: (13) 3362-425 1/4252 — E-mail: educacao(Dcubatao.sp.gov.br
EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Departamento De Ensino
Divisão De Ensino
Memo. nº 022/2023/SEDUC/GS/DPE/CAFC/PSE - egrn
Cubatão, 06 de junho de 2023.
Ao GS
Sra. Secretária,
Ref. Requerimento nº 22/2023
Ofício nº E064/2023/CMC/DVA-Iv
Processo nº 490/2023
Vereador: Guilherme dos Santos Malaquias
Senhora Secretária,
Ante o caso indicado pelo Sr. Vereador Guilherme dos Santos Malaquias,
temos a informar o quanto segue:
1. Como medidas emergenciais, e em atendimento a lei nº 13.935/19 foram chamadas
duas Psicólogas pelo Concurso 01/2019 que atuam como Psicólogas educacionais
articulando ações dentro da Secretaria Municipal de Educação, no trabalho coletivo, com
outras políticas setoriais envolvendo as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência
Social no planejamento e desenvolvimento de ações de prevenção, promoção e atenção
à saúde mental dos alunos. Nesse sentido encontra-se em andamento a implantação do
Programa Intersetorial de Prevenção e Promoção à Saúde Mental. na Infância e na
Adolescência. Além disso, já foi renovado o Termo de Compromisso do biênio 2023-2024
do: Programa Saúde na Escola firmado entre as secretarias municipais de saúde e
educação, que dentre as suas ações está a Promoção da Cultura da Paz e a Prevenção
das Violências, agregando os profissionais de Psicologia e Assistência Social no
desenvolvimento e execução de ações coletivas, em consonância com a demanda de
casa escola, observando-se suas peculiaridades. Í
2. Todas as 51 Unidades Escolares, contam com os serviços das Ed Psicólogas
Praça dos Emancipadores s/nº - Centro - Cubatão/SP
Telefone: 3362-4255 — E-mail: pseQedu.cubatao.sp.gov.br
M.481/2023 — SEJUR
SEJUR
Sra. Secretária,
Em atendimento à solicitação, encaminho o
presente, em anexo o OF.179/2023/SEDUC/GS e o
M.022/2023/PSE, em resposta ao OF.22/2023, para
ciência e prosseguimento.
Cubatão, 19/06/2023
Secretá ia Municipal de Educação

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