| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1132 / 2023 |
| Date | 2023-07-20 |
| Ementa | RESPOSTA AO REQ. 22/2023 |
| native_id | 22777 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 150/2023/SEJUR- Leg Processo nº 7956/2023 Cubatão, 05 de julho de 2023. Ref.: Requerimento nº 22/2023 Ofício nº E064/2023/CMCIDVA-lv Processo CC nº 490/2023 Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado à SEDUC - Secretaria Municipal de Educação, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Ziies ser Fasso VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina A Vossa Excelência o Senhor Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. od PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 481/2023/SEJUR-Leg Processo nº 7956/2023 Cubatão, 16 de junho de 2023. Ref.: Requerimento nº 22/2023 Ofício nº E064/2023/CMC/DVA-lv Processo nº 490/2023 Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Senhor(a) Secretário(a), Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, esta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos enviou a essa Secretaria o Memorando nº 402/2023/SEJUR-Leg, protocolado em 02/06/2023, cuja cópia segue anexa, por meio do qual demos conhecimento do Requerimento Parlamentar solicitamos que fossem prestadas as informações necessárias ao atendimento do pleito do Nobre Edil. Entretanto, até a presente data, não registramos o recebimento de resposta ao referido memorando, o qual reiteramos nesta ocasião. Por oportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, as informações solicitadas pela Câmara Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 10 (dez) dias. Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância da matéria abordada em cada uma das Indicações Parlamentares, solicitamos resposta a esta SEJUR em até 5 dias a contar do recebimento deste. Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e consideração. Atenciosamente, VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina “GRRE SPONDÊNCIA Nº 144 ) Receindo om LL, (ly 2? OZ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 402/2023/SEJUR-Leg Processo nº 7956/2023 4 TA Cubatão, 01 de junho de 2023. Ref.: Requerimento nº 22/2023 Ofício nº E064/2023/CMC/DVA-lv Processo nº 490/2023 Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento e manifestação. - Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal. Zica aço . VANESSA FRÁGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERINA . E» quo por ques Que, “FEHURA MUNICIPAL DE:CUBATÃO “ESTADO'DE SÃO PAULO Processo: Nº de: , TERMO DE ANEXAÇÃO Anexei ao presente o(es ocumano(s) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Ge Estado de São Paulo “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO i Gabinete do Secretário Adjunto Ofício nº 179/2023/SEDUC/GS-fas Cubatão, 13 de junho de 2023. “490º da Fundação do Povoado e 74º de Emancipação”. CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO Vereador Guilherme dos Santos Málaquias Ref. Em resposta ao Requerimento nº 22/2023. Ofício nº E064/2023/CMC/DVA-lv Processo nº 490/2023 Nobre Edil, Em resposta ao Requerimento supracitado, setor responsável Programa de Saúde Educacional informa o quanto segue conforme memorando em anexo nº 022/2023. Sendo assim, contamos com o vosso característico apoio e reforçamos os nossos votos de estima e consideração. Sem mais para o momento. Atenciosamente, A ' RECEBIDO f A Secretásia Municipal de Educação À E Pç. Dos Emancipadores s/ nº - Centro - Cubatão - CEP | 1.510-900 Fones: (13) 3362-425 1/4252 — E-mail: educacao(Dcubatao.sp.gov.br EA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Departamento De Ensino Divisão De Ensino Memo. nº 022/2023/SEDUC/GS/DPE/CAFC/PSE - egrn Cubatão, 06 de junho de 2023. Ao GS Sra. Secretária, Ref. Requerimento nº 22/2023 Ofício nº E064/2023/CMC/DVA-Iv Processo nº 490/2023 Vereador: Guilherme dos Santos Malaquias Senhora Secretária, Ante o caso indicado pelo Sr. Vereador Guilherme dos Santos Malaquias, temos a informar o quanto segue: 1. Como medidas emergenciais, e em atendimento a lei nº 13.935/19 foram chamadas duas Psicólogas pelo Concurso 01/2019 que atuam como Psicólogas educacionais articulando ações dentro da Secretaria Municipal de Educação, no trabalho coletivo, com outras políticas setoriais envolvendo as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social no planejamento e desenvolvimento de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde mental dos alunos. Nesse sentido encontra-se em andamento a implantação do Programa Intersetorial de Prevenção e Promoção à Saúde Mental. na Infância e na Adolescência. Além disso, já foi renovado o Termo de Compromisso do biênio 2023-2024 do: Programa Saúde na Escola firmado entre as secretarias municipais de saúde e educação, que dentre as suas ações está a Promoção da Cultura da Paz e a Prevenção das Violências, agregando os profissionais de Psicologia e Assistência Social no desenvolvimento e execução de ações coletivas, em consonância com a demanda de casa escola, observando-se suas peculiaridades. Í 2. Todas as 51 Unidades Escolares, contam com os serviços das Ed Psicólogas Praça dos Emancipadores s/nº - Centro - Cubatão/SP Telefone: 3362-4255 — E-mail: pseQedu.cubatao.sp.gov.br M.481/2023 — SEJUR SEJUR Sra. Secretária, Em atendimento à solicitação, encaminho o presente, em anexo o OF.179/2023/SEDUC/GS e o M.022/2023/PSE, em resposta ao OF.22/2023, para ciência e prosseguimento. Cubatão, 19/06/2023 Secretá ia Municipal de Educação