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materia nº 1133/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1133 / 2023
Date 2023-07-20
EmentaRESPOSTA AO REQ. 15/2023
native_id22778

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 135/2023/SEJUR- Leg
Processo nº 6839/2023
Cubatão, 04 de julho de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 15/2023
Ofício nº E045/2023/CMC/IDVA-Iv
Processo CMC nº 414/2023
Vereador: MARCOS ROBERTO SILVA
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado
à SECULT — Secretaria Municipal de Cultura, gerando a manifestação cuja cópia
segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Záfece 40
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Interina
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Wwww.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 479/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 6839/2023
Cubatão, 16 de junho de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 15/2023
Ofício nº E045/2023/CMC/DVA-Ily
Processo nº 414/2023
Vereador: MARCOS ROBERTO SILVA
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Senhor(a) Secretário(a),
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, esta Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos enviou a essa Secretaria o Memorando nº 285/2023/SEJUR-Leg
protocolado em 15/05/2023, cuja cópia segue anexa, por meio do qual demos
conhecimento do Requerimento Parlamentar solicitamos que fossem prestadas as
informações necessárias ao atendimento do pleito do Nobre Edil.
Entretanto, até a presente data, não registramos o recebimento de
resposta ao referido memorando, o qual reiteramos nesta ocasião.
Por oportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso
XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, as informações solicitadas pela Câmara
Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 10 (dez) dias.
Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da
relevância da matéria abordada em cada uma das Indicações Parlamentares,
solicitamos resposta a esta SEJUR em até 5 dias a contar do recebimento deste.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
a Interina
i reteitura Municipal de Cubatão
SECULT 253
Correspondência TARTE,
Recebida em 16,00)220u
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -
ESTADO DE SÃO PAULO
Www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 285/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 6839/2023
CÓPIA
Cubatão, 15 de maio de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 4 5/2023
Ofício nº E045/2023/CMCIDVA-Iv
Processo nº 414/2023
Vereador: MARCOS ROBERTO SILVA
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente Para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
7)
Y
VANESSA FRÁGA cd
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos y Sp
Interina AR W

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