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materia nº 1135/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1135 / 2023
Date 2023-07-20
EmentaRESPOSTA AO REQ. 29/2023
native_id22780

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 151/2023/SEJUR- Leg
Processo nº 10026/2023
Cubatão, 14 de julho de 2023.
Ref.: pe
Requerimento nº 29/2023 ! incendiar i
Ofício nº E094/2023/CMCIDVA-Iv Eaqugd us Mc DhvED |
Processo CNIC nº 626/2023 | , ; |
Vereador: RODRIGO RAMOS SOARES por: £ Nenthen arte |
amei
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi
encaminhado à SMS — Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando nº
582/2023/SEJUR-Leg (cópia anexa), para ciência e providências, e assim que
obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de Leis.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
VANESSA FRAGA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Interina
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 582/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 10026/2023
CÓPIA
Cubatão, 12 de julho de 2023.
Ref.:
Requerimento nº 29/2023
Ofício nº E094/2023/CMCIDVA-Iv
Processo CNIC nº 626/2023
Vereador: RODRIGO RAMOS SOARES
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
Scenes
VANESSA FRAGA “
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Interina

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