| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1135 / 2023 |
| Date | 2023-07-20 |
| Ementa | RESPOSTA AO REQ. 29/2023 |
| native_id | 22780 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 151/2023/SEJUR- Leg Processo nº 10026/2023 Cubatão, 14 de julho de 2023. Ref.: pe Requerimento nº 29/2023 ! incendiar i Ofício nº E094/2023/CMCIDVA-Iv Eaqugd us Mc DhvED | Processo CNIC nº 626/2023 | , ; | Vereador: RODRIGO RAMOS SOARES por: £ Nenthen arte | amei Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi encaminhado à SMS — Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando nº 582/2023/SEJUR-Leg (cópia anexa), para ciência e providências, e assim que obtivermos resposta do setor competente, enviaremos a esta E. Casa de Leis. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. VANESSA FRAGA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Interina A Vossa Excelência o Senhor Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 582/2023/SEJUR-Leg Processo nº 10026/2023 CÓPIA Cubatão, 12 de julho de 2023. Ref.: Requerimento nº 29/2023 Ofício nº E094/2023/CMCIDVA-Iv Processo CNIC nº 626/2023 Vereador: RODRIGO RAMOS SOARES SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal. Scenes VANESSA FRAGA “ Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina