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materia nº 58/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 58 / 2023
Date 2023-10-09
Ementasolicitando gestões junto ao Poder Executivo, a fim de executar pagamento de forma antecipada das ultimas parcelas do empréstimo junto a Caixa de Previdência, no valor não inferior ao de R$ 4.000.000,00, se necessário o encaminhamento com urgência de Lei autorizando esta Câmara Municipal.
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Estado de Hão Pulo
488º Ano da Fundação do Povoado e APROVADO
03 OUT 2023
72º da Emancipação Política Administrativa
pan AL
REQUERIMENTO Nº 58/2023
'| Presidente
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores: e Vereadora
Conforme vem sendo divulgado nas redes sociais os Servidores
Municipais, aposentandos e dependetes correm o sério risco de ficarem se'Assitência Médica pela
Caixa de Previdêcia.
Conforme memorando divulgado nas redes sociais, documento
em anexo, subscrito pelo Superintendente da Caixa de Previdência Edson Carlos da Silva
(BomBril) comunicou em 26 de setembro de 2023, a Suspenção até Janeiro de 2024 “de exames e
procedimento não emergências de nossa rede de credênciados, bem como a suspensão de
cirurgias eletivas e similares”
”» Um problema de ordem financeira causada pela falta de
planejamento do Municipio. Que pode ser solucionada se tiver vontade politica do admininstrador.
* A assintência médica da Caixa de previdência tem credito junto a
Prefeitura, referente a emprestimos e acordos realizados nos anos de 2015.
- Desta forma basta a Prefeitura antecipar o pagamento do
emprestimo no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais) que soluciona o problema da
Assistencia médica dos servidores.
Nada mais justo que adotar a tabela do Tribuinal de Justiça do
Estado de São Paulo para adequar aos juors e atualização do credito que tem a Assistência Médica
com o Municipio de Cubatão.
Assim, diante de todo o exposto, requeiro, observadas as
formalidades regimentais e após ouvido o Douto Plenário, que seja expedido ofício à Prefeitura
Municipal de Cubatão, para que o Prefeito Municipal determine medidas urgêntes, ao pagamento
de forma antecipada das ultimas parcelas do emprestimo junto a Caixa de Previdência, no valor
não inferiro a de R$4.000.000,00. Se necessário o encaminhamento com urgência de Lei
autorizativa a esta Camara Municipal.
Gabinete do Vereador Rafael Tucla
Praça dos Emancipadores, s/n — Bloco Legislativo — Sala 22
Centro — Cubatão/SP — CEP: 11510-039
Telefone: 013 — 3362-1053/3362-1054
Estado de Aão Plauto
488º Ano da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação Política Administrativa
Requeiro, ainda, que do deliberado por esta Casa, seja dado
ciência às rádios, aos jornais que circulam na baixada santista impressos e digitais, bem como
Sindicatos do Servidores, dos Professores e dos Aposentados da Prefeitura de Cubatão..
Vereador - PP
Gabinete do Vereador Rafael Tucla
Praça dos Emancipadores, s/n — Bloco Legislativo — Sala 22
Centro — Cubatão/SP — CEP: 11510-039
Telefone: 013 — 3362-1053/3362-1054
uiz Roberto | Facebook
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O -
https://www.facebook.com/profile/100000391 254626/search/?q=ass...
3 ;
+ o.&
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CUBATÃO
Estado de São Paulo
Memo No 065/2023/GS4yecs
imo, Prof.
Reginaldo Alves do Nastimento
Presente do CACASM
Ret. Interrupção no atendimento de cxamos o consultas de caráter rotineiro da
Assistôncia Médica da CPSMC
Corsderando a necessidade de readequação do atual modelo de
atendimento da Assistência Médica da CPSMC
Considerando que a CPSMC ainda sofre mpacio inercial causado pela
aumento da demanda na pandemia o O consequente reprosamonto nos atendimentos
anterores. quando do estabelecimento de política de limites mensais.
Considerando que a equipe de gestão da CPSMC tem sa empenhado em
buscar junto à Prefeitura Municipal. solução para adiantamento de recursos que suprisão
O déficit atual da AMHO
Considerando a necessidade de garantir O atendimento emergencial e o
cumpnmento de liminares é outras medidas juticiais relativas a esse último trimestre de
2023
Vimos por meia desta comuncar à susponsão de exames e procedimentos
não emergencias de nossa rede de credenciados. bem como a suspensão de cirurgias
olotivas o similares
A muspensido durara até janerro de 2024 podendo ser revogada, em caso
de solução antecipada de nosso equacionamento financeiro
= /
Cosaptão, 26 dGSetegrhro de 2023
A a 2
É =
Eder Ca Siva -
Superintendente
Necrnido Fsmegairos Migruci Consta, FOUE Vito Conto Cubatão
Pra é DO SRERAAO fam EURO AMT,
Dmail rera maasf ai acuidade fe
+ Marape de Cenas = CPEMA contçes ums apr ço sala: de dersaeeçãas ds
bom por purte de quasiques aervdor smsmshe pal teca deso om Semedo
nO Clgçãoo 1 vma qomash: cogrsderiaspcacaçudurão mr guy de
Jovinalda Lunguinho
4d “O
Considerando que somos DESCONTADOS todos os meses...
Novamente essa tribulação que gera humilhação... Então, devolvam meu dinheiro para
que eu possa pagar meus exames!!! Será que é preciso entrar na justiça??? Quanto
desrespeito!!! Indignada!!! == 6»
Luiz Roberto Rodrigo Alemão Alessandro Oliveira Guilherme do Salão
O?
3 comentário
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02/10/2023. 18:29

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