| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 751 / 2023 |
| Date | 2023-07-11 |
| Ementa | aplicabilidade da lei Ordinária Municipal n° 3.163/2007, para a realização na maternidade de nosso hospital, do exame de diagnóstico clínico da prematuridade, catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de parto e cegueira, através da técnica conhecida como reflexo vermelho (teste do olhinho). |
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EA ASA Ela LT 490º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 751/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à aplicabilidade da lei Ordinária Municipal nº 3.163/2007, para a realização na maternidade de nosso hospital, do exame de diagnóstico clínico da prematuridade, catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de parto e cegueira, através da técnica conhecida como reflexo vermelho (teste do olhinho). Sala Dona Helena Meletti Cunha, 11 de julho de 2023. AA Rodrigo Ramós ç res - Rodrigo Alemão Vereádor - PSDB Cubatão, 11 de julho de 2023. j Ofício nº 751/2023 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Joem A XE TE Souza Presidente