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← Cubatão (SP)

materia nº 175/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 175 / 2024
Date 2024-04-02
Ementaaplicabilidade da Lei nº 4.267/2023, de autoria deste vereador, que “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
native_id23594

Autoria

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Elado de São Pulo
DIVISÃO LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 0175/2024
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais,
expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
aplicabilidade da Lei nº 4.267/2023, de autoria deste vereador, que “Dispõe sobre a afixação
de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de
nascituro no âmbito do município de Cubatão e dá outras providências”.
Cubatão, 2 de abribde 2024
RODRIGO RAMOS SOARES +NER. RODRIGO ALEMÃO
///Neveador
/ Ay PÁ
Cubatão, 2 de abril de 2024
Ofício Nº 0175/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
| 2
JOEMERSON ALVES DE SOUZA
| Presidente
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