| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 175 / 2024 |
| Date | 2024-04-02 |
| Ementa | aplicabilidade da Lei nº 4.267/2023, de autoria deste vereador, que “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Elado de São Pulo DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 0175/2024 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à aplicabilidade da Lei nº 4.267/2023, de autoria deste vereador, que “Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro no âmbito do município de Cubatão e dá outras providências”. Cubatão, 2 de abribde 2024 RODRIGO RAMOS SOARES +NER. RODRIGO ALEMÃO ///Neveador / Ay PÁ Cubatão, 2 de abril de 2024 Ofício Nº 0175/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. | 2 JOEMERSON ALVES DE SOUZA | Presidente Página: 20 de 41