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← Cubatão (SP)

materia nº 1335/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1335 / 2023
Date 2023-12-05
Ementaaplicabilidade da Lei nº 4.267/2023, de autoria deste vereador, que “Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro no âmbito do município de Cubatão e dá outras providências”.
native_id23788

Autoria

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Es e LEE
490º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 1335/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
aplicabilidade da Lei nº 4.267/2023, de autoria deste vereador, que “Dispõe
sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de
saúde, sobre a adoção de nascituro no âmbito do município de Cubatão e dá
outras providências”.
/ or - PSDB
Cubatão, 05 de dezembro de'
Ofício nº 1335/2023 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
MOLA De
Joemerson Alves de Souza
Presidente

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