| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1335 / 2023 |
| Date | 2023-12-05 |
| Ementa | aplicabilidade da Lei nº 4.267/2023, de autoria deste vereador, que “Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro no âmbito do município de Cubatão e dá outras providências”. |
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Es e LEE 490º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 1335/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à aplicabilidade da Lei nº 4.267/2023, de autoria deste vereador, que “Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro no âmbito do município de Cubatão e dá outras providências”. / or - PSDB Cubatão, 05 de dezembro de' Ofício nº 1335/2023 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. MOLA De Joemerson Alves de Souza Presidente