br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 562/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 562 / 2024
Date 2024-10-01
Ementaaplicabilidade da Lei nº 3.896/2018, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES AGENDADAS PELOS CIDADÃOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
native_id24131

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

DIVISÃO LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 0562/2024
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais,
expedir ofício ao Poder. Executivo, solicitando gestões visando à
aplicabilidade da Lei nº 3.896/2018, de autoria deste vereador, que dispõe sobre a divulgação
de lista de espera de consultas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações
agendadas pelos cidadãos nas unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras
providências;
Cubatão, bro de 2024
RODRIGO RAMOS - VER. RODRIGO ALEMÃO
Cubatão, 1 de outubro de DÁ E
Ofício Nº 0562/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
1
JO RSON ALVES DE SOUZA
Presidente
Página: 6 de 11

open original →