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← Cubatão (SP)

materia nº 589/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 589 / 2024
Date 2024-10-29
Ementaaplicabilidade da Lei nº 4.085/2020, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
native_id24158

Autoria

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Elite Le Sli
491º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 75º de Emancipação Político- Administrativa
INDICAÇÃO Nº 589/2024
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais,
expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à aplicabilidade da Lei
nº 4.085/2020, de autoria deste vereador, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Cubatão,
e dá outras providências”.
Cubatão, 29 de outubro de 2024.
ZE
Cubatão, 29 de outubro de 2024.
Ofício nº 589/2024 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ivan Hildebrando
DD Prefeito Municipal de Cubatão em Exercício
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.

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