| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 589 / 2024 |
| Date | 2024-10-29 |
| Ementa | aplicabilidade da Lei nº 4.085/2020, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Elite Le Sli 491º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 75º de Emancipação Político- Administrativa INDICAÇÃO Nº 589/2024 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à aplicabilidade da Lei nº 4.085/2020, de autoria deste vereador, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Cubatão, e dá outras providências”. Cubatão, 29 de outubro de 2024. ZE Cubatão, 29 de outubro de 2024. Ofício nº 589/2024 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ivan Hildebrando DD Prefeito Municipal de Cubatão em Exercício CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.