| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 590 / 2024 |
| Date | 2024-10-29 |
| Ementa | aplicabilidade da Lei nº 3.910/2018, de autoria deste Vereador, que “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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E Dil j 491º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 75º de Emancipação Político- Administrativa INDICAÇÃO Nº 590/2024 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à aplicabilidade da Lei nº 3.910/2018, de autoria deste vereador, que “Institui o programa de educação midiática no município de Cubatão, e dá outras providências”. Cubatão, 29 de outubro de 2024. res - Rodrigo Alemão Fá / tj V exéador - PSB Cubatão, 29 de outubro de 2024. * Ofício nº 590/2024 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ivan Hildebrando DD Prefeito Municipal de Cubatão em Exercício CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. erson Alves de Souza Presidente