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materia nº 590/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 590 / 2024
Date 2024-10-29
Ementaaplicabilidade da Lei nº 3.910/2018, de autoria deste Vereador, que “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
native_id24159

Autoria

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E Dil
j 491º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 75º de Emancipação Político- Administrativa
INDICAÇÃO Nº 590/2024
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais,
expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à aplicabilidade da Lei
nº 3.910/2018, de autoria deste vereador, que “Institui o programa de educação
midiática no município de Cubatão, e dá outras providências”.
Cubatão, 29 de outubro de 2024.
res - Rodrigo Alemão
Fá /
tj V exéador - PSB
Cubatão, 29 de outubro de 2024. *
Ofício nº 590/2024 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ivan Hildebrando
DD Prefeito Municipal de Cubatão em Exercício
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
erson Alves de Souza
Presidente

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