br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 650/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 650 / 2024
Date 2024-11-26
Ementaaplicabilidade da Lei nº 4.111/2021, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE ESPECIAL AOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, SEMPRE PREFERENCIALMENTE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id24219

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Estudo de São Paulo
DIVISÃO LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 0650/2024
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais,
expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
aplicabilidade da Lei nº 4.111/2021, de autoria deste vereador, que “Dispõe sobre o
atendimento imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de
serviços à população em regime de prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos,
sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, e dá outras providências".
Cubatão, 26 de novembro de 2024
/ A
RODRIGO RAMOS SO 8 “VER. RODRIGO ALEMAO
/ / reador
Ed
Cubatão, 26 de novembro de 2024
Ofício Nº 0650/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
A
MERSON ALVES DE SOUZA
Presidente
Página: 9 de 24

open original →