| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2024 |
| Date | 2024-10-18 |
| Ementa | solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando informações sobre quantos pontos de iluminação foram trocados e repassados à CPFL, qual o valor arrecadado e gasto com a rede de iluminação pública e quanto de economia a substituição das luminárias gerou ao município |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA TÃO ESTADO DE SÃO PAULO “491º da Fundação do Povoado e 75º da “Emancipação” APROVADO |08 OUT 2024 Presidente REQUERIMENTO Nº 8/2024. Senhor Presidente, Nobres Vereadores: CONSIDERANDO que em 2017 foi instituida a CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), através da Lei Complementar nº 96/2017. CONSIDERANDO que referida cobrança foi criada com o objetivo de realizar manutenção, melhoramento, expansão e modernização da rede de iluminação pública da cidade, com substituição de luminárias comuns por LED. CONSIDERANDO as inúmeras é frequentes reclamações de moradores sobre a iluminação pública do município. REQUEIRO, observadas as devidas formalidades, após ouvido o Douto Plenário, seja o Poder Executivo oficiado, com cópia da presente propositura, solicitando informações sobre quantos pontos de iluminação foram trocados e repassados à CPFL, qual o valor arrecadado e gasto com a rede de iluminação pública e quanto de economia a substituição das luminárias gerou ao Município. Sala D. Helena Meletti Cunha, 10 de setembro de 2024. Guilher; Santos Malaquias ilherme do Salão) Vereador Gabinete Vereador Guilherme dos Santos Malaquias (Guilherme do Salão) Praça dos Emancipadores S/N - Bloco Legislativo - Cubatão/SP - CEP 11510-900 Tel.: (13) 3362 - 1044