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materia nº 18/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-10-18
Ementasolicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando informações sobre quantos pontos de iluminação foram trocados e repassados à CPFL, qual o valor arrecadado e gasto com a rede de iluminação pública e quanto de economia a substituição das luminárias gerou ao município
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA TÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
“491º da Fundação do Povoado e
75º da “Emancipação”
APROVADO
|08 OUT 2024
Presidente
REQUERIMENTO Nº 8/2024.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
CONSIDERANDO que em 2017 foi instituida a CIP (Contribuição para Custeio
do Serviço de Iluminação Pública), através da Lei Complementar nº 96/2017.
CONSIDERANDO que referida cobrança foi criada com o objetivo de realizar
manutenção, melhoramento, expansão e modernização da rede de iluminação pública da
cidade, com substituição de luminárias comuns por LED.
CONSIDERANDO as inúmeras é frequentes reclamações de moradores sobre a
iluminação pública do município.
REQUEIRO, observadas as devidas formalidades, após ouvido o Douto Plenário,
seja o Poder Executivo oficiado, com cópia da presente propositura, solicitando
informações sobre quantos pontos de iluminação foram trocados e repassados à CPFL,
qual o valor arrecadado e gasto com a rede de iluminação pública e quanto de economia a
substituição das luminárias gerou ao Município.
Sala D. Helena Meletti Cunha, 10 de setembro de 2024.
Guilher; Santos Malaquias
ilherme do Salão)
Vereador
Gabinete Vereador Guilherme dos Santos Malaquias (Guilherme do Salão)
Praça dos Emancipadores S/N - Bloco Legislativo - Cubatão/SP - CEP 11510-900
Tel.: (13) 3362 - 1044

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