| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2025 |
| Date | 2025-01-20 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 523/2024 |
| native_id | 24310 |
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Cubatão Digital | Cubatão - SP Impresso em 08/01/2025 às 15h 52min - Por Luciana Rodrigues Da Silva Processo: 362/2024 Comentários/Despachos do Processo Informações do Processo Status: Protocolado Cadastrado em: 10/09/2024 - 13:26:28 Requerente: Câmara Municipal de Cubatão Nº Protocolo: 362/2024 Unidade Organizacional Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA Comentários/Despachos do Processo Total de Comentários: 06 # Data/Hora Por Comentário #01 11/09/2024 - 09:41:51 Luciana Rodrigues Da Silva Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. APARECIDO AMARAL DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS #02 11/09/2024 - 16:16:23 Carolina Miranda Fernandes DAE Sra. Chefe, De ordem da Sra. Secretária, encaminhamos o presente para ciência e manifestação, com atenção ao prazo estipulado (25/09/2024). Atenciosamente, Carolina Miranda Fernandes Serviço de Expediente - SEDUC #03 24/10/2024 - 15:47:08 Caio Lucas Agostinho Dos Santos E Santos SEDUC/GS Senhora Secretária, Informamos que a gestão do Contrato de Transporte Público de Cubatão da empresa SOU (nº 043/2019) é de responsabilidade da Secretaria de Gestão (SEGES), e não desta Secretaria. Ressaltamos que os contratos sob a administração desta Secretaria referem-se exclusivamente ao fornecimento de Passes Escolares para responsáveis e para alunos do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atenciosamente, Caio Lucas Agostinho DAE #04 24/10/2024 - 16:23:46 Lidiane Goulart Fogaca SEJUR Sr. Secrertário, Após parecer do setor técnico desta SEDUC em cota supra, o qual acolho, restituímos o presente para os demais fins que julg # Data/Hora Por Comentário arem necessários. Atenciosamente, Lidiane Goulart Fogaça Secretária Municipal de Educação #05 11/11/2024 - 12:18:32 Michelle Tavares Fernandes SEGES Sra. Secretária, Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, após manifestação da Secretaria Municipal de Educação, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e providências. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. APARECIDO AMARAL DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS #06 27/12/2024 - 15:31:57 Celia Rodrigues Ribeiro Em atenção à solicitação referente ao contrato de transporte público nº 43/2019, esclarecemos que este contrato foi celebrado por iniciativa do Gabinete do Prefeito, conforme cópia do respectivo processo. Ressaltamos que a Secretaria de Gestão (Seges) não é parte subscritora deste contrato. Esclarecemos, ainda, que os contratos mantidos por esta Pasta com companhias de transporte público têm como objeto exclusivamente a manutenção do vale-transporte dos servidores municipais, caracterizando-se, portanto, por natureza diversa da mencionada na solicitação. Dessa forma, informamos que não temos como atender ao solicitado, considerando que a gestão do contrato em questão não compete à Seges. Atenciosamente, Anexos dos Comentários/Despachos Total de Anexos: 02 Comentário URL QRCode #06 https://arquivos.gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/anexos/2024/12/contrato_43_2019 _1_676ef2842aab7.pdf #06 https://arquivos.gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/anexos/2024/12/contrato_43_2019 _2_676ef297afc50.pdf