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materia nº 13/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-01-20
EmentaRESPOSTA DADA A IND 523/2024
native_id24310

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Cubatão Digital | Cubatão - SP
Impresso em 08/01/2025 às 15h 52min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 362/2024
Comentários/Despachos do Processo
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
10/09/2024 - 13:26:28
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
Nº Protocolo:
362/2024
Unidade Organizacional Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Comentários/Despachos do Processo
Total de Comentários: 06
# Data/Hora Por Comentário
#01 11/09/2024 - 09:41:51 Luciana Rodrigues Da Silva
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
APARECIDO AMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
#02 11/09/2024 - 16:16:23 Carolina Miranda Fernandes
DAE
Sra. Chefe,
De ordem da Sra. Secretária, encaminhamos o presente para
ciência e manifestação, com atenção ao prazo estipulado
(25/09/2024).
Atenciosamente,
Carolina Miranda Fernandes
Serviço de Expediente - SEDUC
#03 24/10/2024 - 15:47:08
Caio Lucas Agostinho Dos Santos
E Santos
SEDUC/GS
Senhora Secretária,
Informamos que a gestão do Contrato de Transporte Público de
Cubatão da empresa SOU (nº 043/2019) é de responsabilidade
da Secretaria de Gestão (SEGES), e não desta Secretaria.
Ressaltamos que os contratos sob a administração desta
Secretaria referem-se exclusivamente ao fornecimento de
Passes Escolares para responsáveis e para alunos do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos
(EJA).
Atenciosamente,
Caio Lucas Agostinho
DAE
#04 24/10/2024 - 16:23:46 Lidiane Goulart Fogaca SEJUR
Sr. Secrertário,
Após parecer do setor técnico desta SEDUC em cota supra, o
qual acolho, restituímos o presente para os demais fins que julg
# Data/Hora Por Comentário
arem necessários.
Atenciosamente,
Lidiane Goulart Fogaça
Secretária Municipal de Educação
#05 11/11/2024 - 12:18:32 Michelle Tavares Fernandes
SEGES
Sra. Secretária,
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, após manifestação da Secretaria Municipal de
Educação, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
Indicação, para conhecimento e providências.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
APARECIDO AMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
#06 27/12/2024 - 15:31:57 Celia Rodrigues Ribeiro
Em atenção à solicitação referente ao contrato de transporte
público nº 43/2019, esclarecemos que este contrato foi
celebrado por iniciativa do Gabinete do Prefeito, conforme
cópia do respectivo processo. Ressaltamos que a Secretaria de
Gestão (Seges) não é parte subscritora deste contrato.
Esclarecemos, ainda, que os contratos mantidos por esta Pasta
com companhias de transporte público têm como objeto
exclusivamente a manutenção do vale-transporte dos servidores
municipais, caracterizando-se, portanto, por natureza diversa
da mencionada na solicitação.
Dessa forma, informamos que não temos como atender ao
solicitado, considerando que a gestão do contrato em questão
não compete à Seges.
Atenciosamente,
Anexos dos Comentários/Despachos
Total de Anexos: 02
Comentário URL QRCode
#06 https://arquivos.gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/anexos/2024/12/contrato_43_2019
_1_676ef2842aab7.pdf
#06 https://arquivos.gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/anexos/2024/12/contrato_43_2019
_2_676ef297afc50.pdf

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