| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1243 / 2023 |
| Date | 2023-07-25 |
| Ementa | RESPOSTA REQ. 07/2023 |
| native_id | 24427 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 60/2023/SEJUR- Leg Processo nº 4933/2023 Cubatão, 24 de abril de 2023. Ref.: Requerimento nº 07/2023 Ofício nº E030/2023/CMC/DVA-jq Processo nº 235/2023 Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado à SEMOB — Secretaria Municipal de Obras e posteriormente à SEPLAN — Secretaria Municipal de Planejamento, gerando a manifestação cuja cópia segue anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Zecceneri LARA VANESSA FRAGA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Interina ema sm, CÂMARA MUNICIPAL DE CUBAT A: . RECEBIDO [ AS LOiZS.FS.2I.DEO4 DEQD à POR: bationy PROPOCOLO A Vossa Excelência o Senhor Vereador JOEMERSON ALVES DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. ' PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Wwww.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 206/2023/SEJUR-Leg Processo nº 4933/2023 Cubatão, 05 de abril de 2023. Ref.: Requerimento nº 07/2023 Ofício nº E030/2023/CMCIDVA.jq Processo nº 235/2023 Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA SERA SEMOB - Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal. VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA SUMA DE ASSUNTOS JURÍDICOS AIR (Secretaria de Obras Correspondência nº Recebida em LAN spondência . ( ido em 14/0147 )A, FUNCINA AE? 490º Ano da Fundação do Povoado APROVADO 74º Ano da Emancipação Político Adminstrativa 14 MAR 2023 õ Presidente REQUERIMEN TONº 07/2023. Senhor. Presidente: Nobres Vereadores: Visto que o Projeto atual apresentado pela Rumo Logística pode causar impactos negativos para os moradores dessas áreas, tendo em vista que serão necessárias desapropriações de diversas moradias e comércios, causando sérios problemas socioeconômicos. REQUEIRO, outrossim, que cópia do mesmo seja encaminhado a imprensa local. Por todas as razões expostas, apresento o presente Requerimento conclamando o apoio dos Nobres Pares. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 28 de Fevereiro de 2023. Ce ALEXANDRE MENDES DA SILVA Vereador PSD PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO | ÍRLLE. Ctrios Para Leo crótário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Ficha da Demanda Processo: 5735 / 2023 Data de abertura: 14/04/2023 10:22:45 Prazo de resposta: 14/04/2023 Status: Em Análise Encerramento: Atendente: ADMILSON ANTONIO DE MELO Dados Demanda Tipo Solicitação: Serviço Prioridade:Normal Meio de Recebimento:Presencial Solicitante: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO Sigiloso: Não Órgão Resp: 3136.31 36.0000.0000.0000 - CONVERSÃO - CONVERSÃO Telefone: Assunto: ESTUDOS Complemento: PARA VERIFICAR NOVO TRAÇADO PARA OS VIADUTOS DAS AVENIDAS HENRY BORDEN E JOAQUIM MIGUEL couTo Endereço / Detalhes do Local Logradouro: Número: Complemento: Bairro: Cidade: Estado: CEP: Detalhes Local: Trâmites x Data Data Perm. Seg. Órgão Aos cuidados de Recebimento Envio (horas) O DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES - PROTOCOLO 14/04/2023 17/04/2023 1 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E 17/04/2023 41,43 TERRITORIAL Integração Tributário | SMARag Setor Origem: Código Tributário: Hidrômetro: Inscrição Água: RW03500 - SMARapd Informática Ltda 25/04/23 13:31 Usuário Emissor: pmc27520 Página: