| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1462 / 2023 |
| Date | 2023-09-01 |
| Ementa | RESPOSTA IND 67/2022, 1166/2022, 1170/2022, 1180/2022 |
| native_id | 24646 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO A ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 989/2022/SEJUR-Leg Processo nº 13365/2022 C Ó PLA Cubatão, 26 de outubro de 2022. Ref.: Indicação nº 1170/2022 - Vereador: FABIO ALVES MOREIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Ferra Prego o. VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Câmara Municipal de Cubatão - SP de Cubatão - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO Código do Documento: PeSbbb4aff7795747a5381ecbf92ca3f1K21487 Tipo de Proposição: Resposta Autor: Poder Executivo - Prefeito Enviada por: EXECUTIVO Descrição: ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1170/2022 Data de Envio: 04/11/2022 o) Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do sistema SAPL para esta proposição. Poder Executivo - Prefeito A A IB36S qe: 2022 URGENTE A Sr(a). Secretário(a); , . De ordem da Sra Secretária/SEJUR — . Dra Vanessa Fraga, encaminhamos os auto para seja respondido o Memorando de fis. (0) [| a fim de enviarmos à Câmara Municipal, e que até a presente data, vencido o prazo consignado, não houve retorno. cubatão, OU 0d 46023. Ad | na TINA 7.7 . LUCIANA RODRIGUES DA SILVA | Ch. de Serviço de Controladoria Jurídica DCPP Sr. Diretor, Enctaminitamos O presente para avaliação quanto à possibilidade de atendimento. E Lhefe de Expediente (SHsf Mat 228795 Procosso nº 13365 / 2022 LL DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO 4 Providencia e Despacho por Setor Í PROVIDÊNCIA ! Despacho: DICONS, Sr. Chefe, ' De ordem do Sr. Diretor, encaminho para manifestação quanto a possibilidade de atendimento aos serviços atinentes a t esta Divisão. CUBATÃO, 15 de Fevereiro de 2023 16:27 Õ SILVANA ARAUJO SANTOS DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 15 de Fevereiro de 2023 16:28 Usuário: pmc24430 Folha nº: 1 “ESTADO DESÃO PAULO CONTROLADORIA JURÍDICA o Sra. Chefe, "oz Em atendimento ao solicitado, de ordem * do Sr. Secretário restituímos o presente , “4 informando que o serviço foi executado através da empresa TMK. ud Cubatão, 29 peiad, aio Ná mi se a | Processo Nº Sandro Rh pé Rent do n Mat. 580/4 tê 20 21 22 E 24 25 26 2" de EDIR 24 489º da Fundação do Povoado e a 73º de Emancipação Político-Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 67/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitandogestões visando : a , manutenção de toda a estrada localizada na Água Fria. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 15 de fevereiro de 2022. Fábio Alves Moreira - Roxinho Vereador - MDB Cubatão<t5 de Tevereiro de 2022. - Ofício nº 67/2022 - IND. Excelentíssimo Senhor: O Ademário da Silva Oliveira * DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Air Presidente (EREFENTURAMUNT CIPAL DE CUBATÃO) IPROCESSON" 2082002000 | [DATA AA 102.120. HORAS | PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO po | ESTADO DE SÃO PAULO www .cubatao.sp.gov.br 2 Memorando nº 067/2022/SEJUR-Leg C 03% 1 A Processo nº 2009/2022 Cubatão, 18 de fevereiro de 2022. Ref.: Indicação nº 067/2022 - Vereador: FÁBIO ALVES MOREIRA SESEP Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos Jufídicos 22/02/2022 13:25 https://sapl.cubatao.sp.leg.br/proposicao/recibo/18360 Câmara Municipal de Cubatão - SP de Cubatão - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO Código do Documento: Tipo de P ição: Respost P034b01b236644766c2 1 febeceSc8ed53K 18360 Po de froposição: Resposta Autor: Poder Executivo - Prefeito Enviada por: EXECUTIVO Data de Envio: 22/02/2022 Descrição: Encaminhamento à Ind. 67/2022 13:25:38 Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do sistema SAPL para esta proposição. Poder Executivo - Prefeito o https://sapl.cubatao.sp.leg.br/proposicao/recibo/18360 11 TERMO DE ANEXAÇÃO Anexei nesta data o(s) documento(s) de fis. nº à OA, por mim numerado(s) é PREFEITURA MUNI EE c à “ EsTaDo DANCIPAL DE CUBATÃO % Www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº - Trocesso nº 2008langs 2/SEJUR-Leg Cubatão, 18 de fevereiro de 2022. Ref.: Indicação nº 067/2022 - Vereador: FÁBIO ALVES MOREIRA SESEP Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamós resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar ” do recebimento deste. SESEP K to Correspondência nº Se > = Recebido ém 5222) 22. | Recebemos — uilhismes | DOE sout Funcionário | ag 03 103 12 (Secretaria do Obras 2 7 SRSÃO Correspondência nº 5 7 Fun sammgãsS ntos Recebida em +14 129 TVs Teco da A30IZ ocretár É Ete LD - 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 67/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitandogestões visando à manutenção de toda a estrada localizada ma Água Fria. Sala Dona Helena Meletti Gunha, 15 de fevereiro de 2022. Vereador - MDB Cubatão; e Tevereiro de 2022. Ofício nº 67/2022 - IND; Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Uia Presidente | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO) [PROCESSO Nº Q082. 002,0 [ea | DATAAA 102 (22 HORAS! À] Germera Menigraio Goleio ] D) Et o Fis.: Nº 04 My à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO . Processo Nº de Corrésp.n nº 515/2022 DCPP Sr. Diretor, Encaminho para as providências. cabíveis, Cubatão, 22 de fevereiro: de 2022. 1 a SESEP MA Em resposta ao memo nº 067/2022/SEJUR-—+* SD dA ? Pos : restifuímos o presente solicitando o envio do--tá - verificar a possibilidade de atendimento , 18 haja vista que trata-se de serviços de grande 1 monta. Eduardo Teotônio Alves- . | * Diretor/DCPP"- ' DOPU EE Sr. Diretor. = Tendoem visi Cário : stituímoseo- urbanizado, - ESTE MNA Ena de Sierco mare aremiimento com retorno * rm 05: Serviço Pope adotadas ——— Manutenção: Umas .e ( ed “08 , - CENTO AR ED At ' ER Le Cad A 3 -t 9h dy Tr. Secretário Concluidas .... po ] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO pisene. 40-20 ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 20N de 7022. 1 URGENTE 35 | 2 35 se 3 Sr(a) Secretário(a); 37 4 De ordem da Sra Secretária/SEJUR, Dra 38 : 5 Vanessa Fraga, encaminhamos os autos 39 6 para que seja respondido o Memorando 4 : 7 de ns /0 a fim de enviarmos à Câmara a e 8 Municipal e que até a presente data 2 9 vencido o prazo consignado, não houve 43 10 retorno. y - 44 - , 11 Cubatão, 30/01/2028. 2 os ——————WWW[WwWw—wWw—w—w—— 4 , o : Y 46 . 47 . : 14 LUCIANA RODRIGUES DA SILVA > 1 — 4 o la ' 15 Ch.Serviço de Controladoria Jurídica SS “ ' 49 vao 16 . E? E ne a 50 . o : 17 caninho o prasente para avaliação é ' Coamtn À nngaihilidade de atendimente al NT Wen 18 Cubatão, 34 10 1Sô 52 ; 19 e 20 enfdostSunTos 53 A q Lhete de Expediente (SE SEP 54 aC 1 MABEBEO ho) “ad 55 . 22 4 56 23 57 24 58 - 25 59 26 60 27 - 61 28 62 29 e 63 ' 30 64 31 65 * s 32 2 66 33 t 67 34 ” ' 1 PREFEITURA:MUNIGIPAL DE-CUBATÃO HA ESTADO:DE SÃO. PAULO - CONTROLADORIA JURÍDICA ' o Sra. Chefe, | Processo:Nº 1 Em atendimento ao solicitado, de ordem .% do Sr. Secretário restituímos o presente), “4 . . ) informando que o serviço encontra-se * executado através da empresa TMK.. |: : Fis. Nº de Mat. 580/4 [nr PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 985/2022/SEJUR-Leg A e Processo nº 13360/2022 COPIA Cubatão, 26 de outubro de 2022. Ref.: Indicação nº 1166/2022 - Vereador: FABIO ALVES MOREIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Alicara ga ) VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS ds Lo PET (ebud) Imprimir) os Câmara Municipal de Cubatão - SP de Cubatão - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO Código do Documento: Pe4e362 1 badblcaSa69d965f381f18b46eK21483 Tipo de Proposição: Resposta Autor: Poder Executivo - Prefeito Enviada por: EXECUTIVO Descrição: ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1166/2022 Data de Envio: 04/11/2022 Õ Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do sistema SAPL para esta proposição. ———— [WWW Poder Executivo - Prefeito O) o IB3pO ge: mod> URGENTE. Sr(a). Secretário(a); (o. Onion De ordem da Srê Secretária/SEJUR — Drº Vanessa Fraga, encaminhamos os autos . para seja respondido o Memorando de fis. o) Í pos atendimer to, retormamos j i à Câ ici para ciência, a fim de enviarmos à Câmara Municipal, e que até a presente data, vencido o prazo Cubatão: 14 [od |2>. consignado, não houve retorno. cubatão, SU 042028. | LUCIANA RÓDKIGUES DA SILVA Che rca Doido | Ch. de Serviço de-Controladoria Jurídica D CONSÍSESER DCPP Sr. Diretor, SESEP , Encaminhamos o presente Sr. Secretário, Possibilidade de atendimento. me ãmanifestação emcotarero, resíio o presente para as demais providências. — oe 1 SARA ema Helewh dose Sygi Chefe de Expediênie DO pimento EDUARDO TEOTÔNIO ALVES , DIRET e ERIOS PÚBLICOS : mid Sr Chefe a Segue para as providências “pertinontes à essa Divisão. Cunatia MM 103 125 Pound VVONS PREFENURA MUNICIPAL DE CUBAIAU ESTADO DE SAÃO.PAULO Processo Nº de CONTROLADORIA JURÍDICA n Sra. Chefe, . Rr Em atendimento ao solicitado, de ordem * do Sr. Secretário restituímos o presente , 94 informando que o serviço foi executado * através da empresa TMK. 06 Chefe/Expediente. | n Mat. 580/4 tê 13 “a 15 16 47 48 19 .20 24 EA 23 24 . 25 25 27 28 29 30. Es 32 33 34 PREFENURA MUNILIPAL DE CUBDAIAU A ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 998/2022/SEJUR-Leg Processó nº 13379/2022 E '€ v 1 Bs. Cubatão, 26 de outubro de 2022. Ref.: Indicação nº 1180/2022 - Vereador: FABIO ALVES MOREIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. sera Saga . VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS ecebemos ) R SESEP CSA, Câmara Municipal de Cubatão - SP de Cubatão - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO Código do Documento: Tipo de Proposição: Resposta Paa3d4ab58b994848027a580df5875f65dK21497 ' Autor: Poder Executivo - Prefeito Enviada por: EXECUTIVO Descrição: ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1180/2022 Data de Envio: 04/11/2022 Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do sistema SAPL para esta proposição. Poder Executivo - Prefeito don O URGENTE do DESC Sr(a). Secretário(a); De ordem da Sr? Secretária/SEJUR — Dr Vanessa Fraga, en — aqu alendumesio tetormaio Dr? Vanessa Fraga, encaminhamos os autos S para seja respondido o Memorando de fls. a fim de enviarmos à Câmara Municipal, e que vencido o prazo até a presente data, consign nado, não TR retorno. Cubatão ON, 0712023. LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Nivaldã Costa da Rocha * Ch. de Serviço de Controladoria Jurídica Gie de Ulvisão É DICONS/SESER : para avaliação quanto à SESEP possipiidade de atendimento. Sr. Secretário, Ante à manifestação em cota reiro, restifuo — 0 presente para as demais providências. TibatãO, A A Lhefe de Espagana SESER Mal 2287915 S GrONIO ANE ; Ee TOR DEP E PUBLICOS : Co Mat. ç O .Segue para as providâncias Pertinontes à essa Divisão. Cubatão AM MM 4105, 95). — E — d 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE:SÃO PAULÓ CONTROLADORIA JURÍDICA M Sra. Chefe, ma : ' o Fis: Nº Processo Nº de. Em atendimento ao solicitado, de ordem ** do Sr. Secretário restituímos o presente , 4 informando que o serviço foi executado * através da empresa TMK. . . 96 Cubatão, 29 de fnaio de 2023. Sandro Rob 0 Chefe/Expediente . " Mat. 580/4 12 18 As s ETA 18 us :20 EA 22 2 .24 25 26 27 E: 29 30 3 32 8 34 35 36 ES a, :38 Wa 33 WWW ]W[WWW————W——W—[W[W—W—W———>w>—————— 40