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← Cubatão (SP)

materia nº 1464/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1464 / 2023
Date 2023-09-01
EmentaRESPOSTA IND 304, 841-2023
native_id24648

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 7

São Bernardo do Campo, 28 de agosto de 2023.
ECO 2023 GEN 1812
Praça dos Emancipadores, S/N
Cubatão - SP
CEP. 11510-900
AT.: Guilherme dos Santos Malaquias
Vereador (Guilherme do Salão)
Ref.: Ofício 195/2023/SEJUR-Leg- Protocolo Ecovias 093027
Solicita limpeza e desobstrução dos drenos da ponte na altura da Rodovia dos
Imigrantes, KM 62/63 - Trecho Norte - INDICAÇÃO 0841/2023
Prezado Senhor,
A CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A, responsável pela
administração das rodovias que compõem o Sistema Anchieta Imigrantes, Lote 22 do
Programa de Concessão Rodoviária do Estado de São Paulo, vem, respeitosamente, em
resposta ao ofício em referência, esclarecer o que segue:
Inicialmente, convém mencionar que a limpeza de drenagem situados dentro da faixa
de domínio das rodovias administradas pela Ecovias são limpos periodicamente, sendo que
o ciclo de limpeza dos dispositivos de drenagem das pontes, túneis e passarelas ocorre no
mínimo 2 vezes ao ano, atendendo aos padrões de conservação descrito no Anexo 6 do
Contrato de Concessão, Item 2 — Conservação de Rotina — Padrões de Drenagem cujo teor
segue transcrito abaixo:
“B Limpeza de dispositivo de drenagem: mínimo 2 vezes ao ano.”
Contudo, informamos que a limpeza do trecho mencionado foi realizada no dia 09 de
agosto de 2023, de acordo com o cronograma de obrigações contratuais, respeitando os
ciclos programados. Seguem abaixo as evidencias de atendimento: CORRESPONDÊNCIA
N 935,
Recebida em OL 07/2023
SEJUR
Rodovia dos Imigrantes, km 28,5 | 09845-000 Jd. Represa, São Bernardo do Campo/SP | Tel 4358-8690
www.ecovias.com.br
vopsieairioo” af
ESPE Ds
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Rodovia dos Imigrantes, km 28,5 | 09845-000 Jd. Represa, São Bernardo do Campo/SP | Tel 4358-8690
www.ecovias.com,br
Aosiduu qe toltimia Ulgital POTISÁIÃS
OPUS DrARARA th BEZERRA DE MOURA:36131805881
MOURA:36131 805884-Diios: 2023.08.31 10:12:50 -03/00'
ISAÍAS BEZERRA DE MOURA '
Coordenador de Infraestrutura Viária
Rodovia dos Imigrantes, km 28,5 | 09845-000 Jd. Represa, São Bernardo do Campo/SP | Tel 4358-8690
Wwww.ecovias.com.br
À PREFEITURA MUNICIFAL DE CUDALAU
( IV Estado de São Paulo
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CUBATÃO
Companhia Municipal de Trânsito
OFÍCIO Nº 481/2023/CMT/mac
REF. Ofício nº 59/2023. SEJUR-Leg
Cubatão 10 de agosto de/ 2023.
Prezada. Senhora.
Servimo-nos do presente para em atendimento a Vossa
solicitação, e após consulta ao setor competente da Autarquia, encaminhamos
resposta em anexo.
Nesta oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente
JEFE
Superintendente
Ilma. Sra.
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos da
Prefeitura Municipal de Cubatão.
Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão
ADM: Av. Nove de Abril, 1811 — Centro — Cubatão — SP —- CEP 11510-000 — Tel.: (13) 3362-5600 e-mail: cntdemteubatao.sp.gov.br
Pátio: R. Dr. Roberto Almeida Vinhas, 20 — Sitio Cafezal - Cubatão — SP — CEP 11505-020 — Tel.: (13) 3362-5607 e-mail:
patio(dcmtcubatao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBAIAU L
ESTADO DE SÃO PAULO / &!
www.cubatao.sp.gov.br
Oficio nº 59/2023/SEJUR-Leg
P.A nº - 5677/2023
Cubatão, 20 de abril de 2023.
Ref: Indicação nº 304/2023 - Vereador: GUILHERME DOS SANTOS
MALAQUIAS
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado
elo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente: para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Abocorsa La
VANESSA FRÁGA ,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Ilmo Sr JEFERSON DA SILVA
SUPERINTENDENTE .
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
Gamcro Mevgaais Loteca
Eluto Le RM
y 490º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 304/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando
informações sobre os requisitos/estudos técnicos para implantação dos
radares da cidade.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 11 de abril de 2023.
Guilherme dos Sa: laquias - Guilherme do Salão
Cubatão, 11 de abril de 2023.
Ofício nº 304/2023 - IND.
hos
| PROCESSO nº SG! À
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira | para 3 ).04.1.28.
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
HORAS ——"— 4
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Joemerson Alves de Souza
Presidente
Encaminho o presente para ciência e
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Cubatão, 26 de abril de 2023,
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Superintendente
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