| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1465 / 2023 |
| Date | 2023-09-01 |
| Ementa | RESPOSTA IND 223,825,827-2023 |
| native_id | 24649 |
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DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 0827/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando o retorno, urgente, das feiras de adoção de animais. : Sala Dona Helena Meletti Cunha, 25 de julho de 2023 1 MARIA JAQUEHINE DA SITVA - VER. JAQUE BARBOSA Vereador seres DD rear PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃ: PROCESSO NS (1759/2079: , Excelentíssimo Senhor: IDATA OB 10$ [23 HORAS — — Ademário da Silva Oliveira . . DD Prefeito Municipal de Cubatão PROTOCOLO - Div. DE COMUNI CUBATÃO/SP CAÇÕES Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. Cubatão, 25 de julho de 2023 Ofício Nº 0827/2023 INDICAÇÃO AS ——— CUSCO trate, ADA JOEMERSON ALVES DE SOUZA Presidente Página: 1 de 68 PREF EN URA-MUNICILAL DE LUE a “ — ESTADO DE SÃO.PAULOS Processo Nº. de * C: 2266/23/SMS . , scz a Sr. Chefe Ea! De ordem da Sra. Secretária Municipal def Saúde, encaminhamos o presente para ciência E demais providências. os Cubatão, 17/08/23. 0 07 08 y os Serviço de Expediente - SMS do “4 42 conpEspONDÊNCIAR? 23) 12) à cuBarÃo, 48! oBilad sã FUNCIONÁRIO 1:46 MO DNS Quladas 24 os/ pa o a SAND Je pu mama lemos . ZA ENE, Rosangela E de Controle 30 de Zoonoses Maus. 249439 :8 Eunainnário E: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBAIAU ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 203/2023/SEJUR-Leg Processo nº 4715/2023 Cubatão, 29 de março de 2023. Ref.: Indicação nº 223/2023 - Vereador: MARIA JAQUELINE DA SILVA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. “|SESEP Coreapondêncan" RAS Pecnbido em monitor BL TOÍ TAS dê | Zorra Eça VANESSA FRAGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DCPP Correspondência nº. Recebido em EV AS ERES Funcionário Ed LR R 490º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 223/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à 9) manutenção e humanização do prédio onde é feito o atendimento do CREAS, CRM, CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA E CMDCA. Há vazamentos no teto, portas e vidros quebrados e falta iluminação na parte externa. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 21 de março de 2023. Maria dna da Áilva - Jaque Barbosa Vereadora - PSD Cubatão, 21 de março de 2023. Ofício nº 223/2023 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATAO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Joejnersor Álves de Souza Presidente as UMad 58 AIBACA GVSADENIA IT FR LZi tio ESTADO DE SÃO PAULO Lihad [a] SESEP Processo Nº de 02 Sr. Secretário, Restituimos o presente, informando que * os serviços de manutenção no referido local “4 encontra-se em andamento através da Ata * de Registro de Preços nº 35/2023 — PA nº & 6699/2023. or 0 Cubatão, 07 de agosto de 202 SEJUR Sra. Secretária, Ante a manifestação da Diretora Substi- tuta do Departamento de Conservação e Próprios Públicos, em cota para ciência e demais providência retro, encarnginho or há spa Cod sh efurfar: ) Elledo de São Pulo DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 0825/2023 f Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais, expedir ofício aq Poder Executivo, solicitando gestões visando o retorno da campanha de vacinação antirrábica nos bairros da cidade; Sala Dona Helena Meletti Cunha, 25 de julho de 2023 MARIA JAQUE) INE DA SILVA - VER. JAQUE BARBOSA Vereador EL DE GUBATÃO | OE AUNICIPAL DE CUBÁILC A Cubatão, 25 de julho de 2023 | PREFEITURAS er Boss : . q o Milo. E] Ofício Nº 0825/2023 INDICAÇÃO jproceso N : à para SD 1 9É 0312) - Horas —— É Excelentíssimo Senhor: À eee Eae NNGAÇÕES | “— Ademário da Silva Oliveira [ paoTOCOLO - Div. Det ienes? 1] rp aa seca DD Prefeito Municipal de Cubatão RCC CUBATÃO/SP Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. JOE SON ALVES DE SOUZA Presidente Página: 3 do 68 A ha a Pt e e Ba A ddr t A id * “ESTADO:DE SÃO .PAUÍO ? C: 2284/23/SMS DVS Eu Sr. Chefe RA Processo Nº De ordem da Sra. Secretária Municipal de at Saúde, encaminhamos o presente para ciência e edé o ôs demais providências. b Cubatão, 17/08/23. aa 07 de: 08 WagneR Santos os Serviço de Expediente —- SMS 10 que A Hoi ' Deliberação Ci RR RR tech Ea Considerando a situação epidemiológica. da EM no: iestado de são Paulo em que o último caso humano pela variante canina ocorreu em 1997 e q último caso; animal em 1998 e que, desde então, todos os casos humanos registrados no ESP foram: (causados | NE 4 1 Considerando que os principais. irinemissords | (dai morcegos; .! o objetivo de reduzir o risco de transmissão, da COVID: 19, atenção atividades para a realização das|icampanhas | de yacihação . antirrábica" “canina e felina, devendo- -se inclusive, avaliar a e prorrogar las, para pós o: ;períado. de vigência da emergência da pandemia; IE : eo ui campanha para o ano de 2020 pe ESP, frent conforme Anexo |. t | é 14 1 1 ro 1 domésticos e da profilaxia no ser Pre O vírus apresenta variantes antigênicas, Itendo sido encontradas no. Brasi as variantes 1 e 2, isoladas dos cães; variante 3, de morcego hematófago Desmodus totuhdus; e váriantes, 4e 6, de morcegos insetívoros Tadarida brasiliensis e Lasiurus: cinereus, respectivamente. Oitras duas variantes encontradas em Cerdocyon thous (cachorro do mato) e Cailithrix' 'agchús (sagui de tufos brancos) não são compatíveis com o painel estabelecido pelo Centers for Disease | Control and Prevention; (CDC), para estudos do vírus rábico nas Américas'. As linhagens en comumente encontradas no estado de São Paulo (ESP), d F Ny atualmente, são as compatíveis com as Variantes e Desmodus rotundus e de morcegos insetívoros. Í PER NU j i ) secretarialde Estado da Saúde de São Paul . o de Documentaçã did saude.sp.góv.br- Cimo IGF TU ICMISTAUU TU Cor U quai tdoU q uteis op diva LaAUSdUU Leia vadlalil Calilia, HO amy seguinte (1998), tem-se o registro do: último caso de'raiva canina por essa variante. Desde então, tados os casos humanos registrados no ESP foram causados por váriantes de morcego, sendo que o último registro data de 2018, por meio de contato: direto da vítima, com morcego. “Digno de nota é um caso humano de - raiva ocorrido em 2001, no município: de' Dracéria,ifio “qual idetectouise pela primeira vez a transmissão secundária da raiva, ocasião em que um morcego infectou 1 um gato'que, por sua vez, infectou uma pessoa (Albas et al., 2009). Da mesma forma, todos os casos de! raiva em cães e gatos notificados desde 1998 foram atribuídos às variantes virais de; Revegos, a tre pt ' cita ' Os morcegos têm um papel de. grande importância na trarismissão da: raiva no ESP, tanto em populações de herbívoros domésticos (ciclo rural da doença,jno qual está implicado. o morcego hematófago Desmodus rotundus transmitindo a raiva, sobretudo para bovinos, e equinos), quanto para cães e gatos (por meio do ciclo aéreo da doença, este com': a, ; implicação | ide espécies de , morcegos não hematófagos). Em decorrência deste cenário epidemiológico, torha-se rimordiál a vigilância passiva de morcegos em áreas urbanas como estratégia de prevenção da doença: «Por meio desta ação, morcegos encontrados em situações não habituais para 'a espécie devém :ser recolhidos, identificados e encaminhados para diagnóstico laboratorial para pesquisa'do virus rábico. 'Também é objetivo desta atividade detectar vítimas humanas que tiveram contato (ou «possibilidade ; «de. contato)! com : morcegos, as quais devem ser prontamente encaminhadas para tratamento profi lático, 'bem como a vacinação e monitoramento dos cães e gatos contactantes destes morcegos (Nota Técnica jprra, Ministério da Saúde)'. pt di Casos esporádicos de raiva em cães le gatos cóntinuâm sendo registrados no ESP, O Instituto Pasteur — IP/CCD/SES/SP elaborou um instrumento padronizado para a descrição da história natural da doença desses animais, almejando uma melhor compreensão | 'da raiva associada às variantes de morcego. Foram analisados os registros de 15:animais | positivos; pará: a raiva identificados entre 2010 e 2018, dentre os quais, sete (quatro cães e três gatos) foram, investigados com emprego do referido instrumento. Os resultados apontam para quadros clínicos em que se destacam tos sintomas da raiva paralítica (paresia, paralisia, incoordenação motora), comportamento apático!! idebilidade!'sialorreia e o predomínio de casos entre animais não vacinados contraja' raiva ou com: histórico vacinal desconhecido, com antecedentes de serem domiciliados (com acesso à” “rua), com temperamento dócil e causadores de agressão (maioria felinos) aos cuidadores. . j : ! fo ut Entao Campanha de vacinação antirrábica de cães 8 gatos: ii fi i. Todas as unidades federativas do Brásil realizam cêmpaitá de de vacinação antirrábica de cães e gatos. A exceção fica por conta dos estados 'da'região Sul do país'(Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), que não a realizam desde 1995 (Baquero &: Queiroz,' 2019). Até 2015, o Paraná ainda realizava campanha de vacinação de cães e gatos em municípios; de fronteira com o Paraguai*. Os estados citados, quando detectam casos de-raiva em “cães e gatos pelas; variantes de morcegos, realizam atividades de bloqueio de foco. U a | , | 1 lipo | No ESP, várias ações de vigilância, têm sido desenvolvidas pelos miúnicípios com vistas à prevenção e controle da-raiva. Dentre estas se 'destacamia profilaxia! antirrábica humana (pré-exposição e pós- exposição), o diagnóstico laboratorial, a vigilância epidemiológica e a educação em saúde. No entanto, o controle da raiva pela variante caniná neste estado pode ser latribuído majoritariamente à campanha anual de vacinação de cães e gatos; foi'por intermédio: desta ação: iquero. ESP logrou êxito em eliminar a circulação da variante 2 nessas espécies e, consequeritemánio, nos seres humanos. r . E : E 1 Por definição, o objetivo das camparihas de vacinação é estabelecer, | em curto espaço de tempo, uma barreira imunológica capaz de interromper a. transmissão da raiva na população canina de uma comunidade e o comprometimento das populações felinas”. A atual situação epidemiológica da raiva no ESP, na! qual hão se verifica a circulação da variante 2 há mais de duas décadas, sugere que a manutenção de. Um elevado contingente populacional canino vacinado por meio da estratégia de campanha (tal qual” sugere a OMS para os locais onde essa variante é endêmica) não mais se justifica, tendo como lógica cfiar uma imunidade de rebanho, que seria responsável por impedir uma possível expansão da doença. De acordo com idados analisados pelo Instituto Pasteur, em que pese ser uma baixa casuística, os cães e gatos infectados pelas variantes virais de morcegos assumem sintomatologia clínica mais compatível com raiva paralítica,; indicando que os mesmos possam comportar-se como hospedeiros terminais da doença. Desta forma, ainda que a transmissão secundária da raiva seja possível e já tenha sido relatada, não parece, que esteja. associada a uma característica de a Secretaria de Estado da Saúde E! São Paulo lara Centro de Documentação |, ctdosaude.sp.gov.br à | j individual. de prevenção da raiva 'no «ou gato pode, eventualmente, ter contato com morcego, se infectar pêlo virus e transmiti-lo a outro animal ou ao ser humano). ' ' agitosividdur UU aliiliidi IGIVUSU. DD MS Ini TR a vauilidçvaU UL tals & gdlvs LU IMeuida t 'animal e, consequentemente, no: humano (uma vez que qualquer cão 1 ) | Diante do exposto e considerando: À situação epidemiológica da raiva no ES] rio casos de raiva em humanos pela variante 2 desde 1997 e ausência de casos de raiva em cãe, e gitos pela mesma variante desde 1998); A experiência dos estados da região! 'Sul dd! iBrasil (ausência de icampanha anual de vacinação desde 1995, sem que tenha havido retorno da ciréulação d 'da variante 2 nos s referidos estados); de reduzir o risco de transmissão: da Covib- 19, dienção às: : medidas a serem observadas nas atividades para a realização o campanhas ; de! vacinação e antirrábica canina e felina, devendo- -se RE e suspensas as campanhas para o to ano de 2020 no ESP, frente à rise Sanitária a iniposta pela Pandemia da COVID-19, devendo ser mantidas as demais atividades do Programa é ui REFERENCIAS st! Dj 1. . ALBAS, Avelino et al. Perl "am Hi . Nota Técnica 19/2012 — OGDTIDEVITISVSIS . Brasil. Ministério da Saúde. Saúde de A a z Raiva: Disponível: 'e “Instituto Pasteur. Vacinação contra a Taival ntrole, da Raiva no ESP. EE E Brasil. Ministério da Saúde... Setretaria de : Vigência tem Saúde. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços: Guia de Vigilância. em Saúde: volume único [recurso eletrônico] / Ministério, da! em Soy (Secretária! de Vitara il. : tigênico lo Virus! 'da raiva | isolado de diferentes espécies de morcegos não hematófagos da Região | ide Présidente Prudente, Estado de São Paulo. Rev. Soc. Bras. Med. Trop., Uberaba; vi 42;; in no 41, ip. 15-17, Feb: 2009. Available from <http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci: arttext&pid:S0037-868220090001000048ing=enênrmeiso>. Accesso em: 10 de mar. 2020..';! 1 | ii E ti T Diretrizes. da gilância em saúde para atuação diante de casos de raiva em morcegos em: áreas urbanas. - Ministério da Saúde, 2019. + Baquero, Oswaldo Santos, and” Mariana Ramos Queiroz. "Size, Spatial and Household Distribution, and Rabies Vaccination Coverage of the Brazilian' Owned-dog Population.” Transboundary and emerging diseases, v. 66, 4 pp. 11693- 1700: doi: 10. 1111/tbed. 13204 N im: < https: fisaude.gov.br/saude-de-a- E q ziraiva> ae cães'e gatos. São Paulo: Instituto Pasteur; 1999 (Manual Técnico do Instituto Pasteur, 3)! mM 1 Secretaria! dé Estado dá saúde de são Paulo 1 Cent ro de Documentação Nd * Diário Ofici Estado de São Paulo | Palácio, dos Bandeirantes:| Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi “ÍCER 05698-900 - Fone: 3745-3344 No 121- DOE - = 24/6121 seção 1 + P. 88 ! i o i Ea COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO. O DE SAÚDE t ao í Deliberação | CIE;nº 4 74; 23-06-2021 É i i 1 É q Considerando a situação epideiniológica pu raiva: no; estado de; São Paulo em que o último caso humano pela variante canina ocorreu;em 1997 e o último caso animal em 1998 e que, desde então, todos os casos humanos registrados no ESP foram catisados por: ariantes de morcego; Considerando que os principais transmissprés dai ava aluimiente, no: estado de São Paulo são os morcegos; Pede EE ni : Vi E Considerando o risco de infecção pela comp 9, em situações em. que haja aglomeração de pessoas; odio f Considerando que por meio do: Ofício Circular. Nº Esizoz0is vs; o Ministério da Saúde recomenda, com o objetivo de reduzir o-risco de transmissão da COVID- 19, atenção às medidas a serem observadas nas atividades para a realização; das' campanhas de À à fonação antirrábica canina e felina, devendo-se inclusive, avaliar a ;possi Ir emergência da pandemia; : if .+ Considerando a Nota Técnica! CIB, Ações. de:; :Vigilância da: :Raiva, mo Estado de São Paulo, Deliberação CIB nº 65, de 06/08/2020, que orienta'a manutenção. da vacinação antirrábica de cães e gatos de rotina e suspende as sampenhas Estado de São Paul : 17/06/2021, aprova a manutenção da vacinação: 'antirrábica de. cães e gatos de rotina e a suspensão das campanhas para o ano de: :2021 no ESP, ifrenteiã persistência da crise sanitária imposta pela Pandemia da COVID-19, + conforme atializações da Nota Técnica CIB, no Anexo |. re i raia NOTA TÉCNICA CIB fr MM t pod AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTRO “oi , it 1 1 Situação opidemiológica da raiva . ' H animais domésticos e da profilaxia no ser pena reto do li! ubpor O vírus apresenta variantes antigênicas, tendojsido encontradas no Brasil as variantes 1 e 2, isoladas dos cães; variante 3, de morcego hemiatófago . Desmodus rotundus; e variantes 4 e 6, de morcegos insetívoros; 'Tadarida! brasiliensisie “Lasiurus. cinereus, respectivamente. Outras duas variantes encontradas em Cerdocyon thous (cachorra, do mato) e Callithrix jacchus (sagui | secretariá de Estado da Saúde de São Paulo” ' Centro'de Documentação uno : H vi | ctdasaude.sp.gou.br Ea qe tulos brancos) nao são !compativeis com o painel estabelecido pelo Lenters for LiISGase, Control and Prevention (CDC), para festudos do! vírus rábico nas Américas!, As linhagens : genéticas mais comumente encontradas nó estado de São' Paulo (ESP), atualmente, são as compatíveis com as variantes, de Desmodus: rotundus e (de morcegos insetívoros. Em 1997 foi registrado no Esp [o) último caso, humano! ide raiva causado pela variante canina; no ano seguinte (1998), temse (o) registro: 'do último caso de raiva canina por essa variante. Desde então, todos os casos humanos registrados no, ESP, foram causados por variantes de morcego, sendo que o último registro data"de 2018, por meio de contato direto da vítima com morcego. Digno de nota;é um caso, ; humano de, raiva ocorrido em 2001, no município de Dracena,-no qual detectouí “se. pela primeira: vez a transmissão secundária da raiva, ocasião em que um morcego infectou um gato que; por sita vez, infectoii uma pessoa (Albas et al., 2009). Da mesma forma, todos « Os casos de raiv “em: cães ie gatos notificados desde 1998 foram atribuídos às variantes viráis de morcegos; mr Os morcegos têm um papel de grandé importancia na transmissão da raiva no ESP, tanto em populações de herbívoros domésticos (ciclo rural da doença; no qual está implicado o morcego hematófago Desmodus rotundus transmitindo a; raiva, sobretudo para bovinos e equinos), quanto para cães e gatos (por meio! dociclo ' aéreo da doença, este com a implicação de espécies de morcegos não hematófagos). Em decorrência deste cenário epidemiológico, torna- se primordial a vigilância! passiva de morcegos em áreas urbanas como estratégia de prevenção da doença. Por méio desta : ação, morcegos encontrados em situações não habituais para a espécie devem ser recolhidos, . identifi cados e encaminhados para diagnóstico laboratorial para pesquisa do virus rábico: :Também é objetivo desta atividade detectar vítimas humanas que tiveram contato (ou possibilidade de contato) com morcegos, as quais devem ser prontamente encaminhadas para tratamento profilático, bem como a vacinação e monitoramento dos cães!e pgatos contáctantes destes morcegos (Nota Técnica 19/2012, Ministério da Saúde)2. Casos esporádicos de raiva em cães e gatos continuam sendo registrados no ESP. O Instituto Pasteur propôs um instrumento padrônizado para a descrição da história natural da doença desses animais, almejando uma melho ompreensão dairaiva associada às variantes de morcego. Foram analisados; os registros de,15 animais positivos para a raiva identificados entre 2010 e 2018, dentre os quais, sete (quatro. cães e três gatos) foram investigados com emprego do referido instrumento. Os resultados apontam para quadros clínicos em que se destacam os sintomas da raiva paralítica (paresia, paralisia, incoordenação motora), comportamento apático, debilidade, sialorreia e o predomínio de casos entre animais não vacinados contra a raiva ou com histórico vacinal desconhecido, com “antecedêntes de serem domiciliados (com acesso à rua), com temperamento dócil e causailores de abressão (maioria felinos) aos cuidadores. Campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos Todas as unidades federativas do Brasil realizam campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos. A exceção fica por conta dos estados da região Sul do país (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), que não a realizam: :desde 11995 (Baquero & Queiroz, 201 9). Até 2015, o Paraná ainda realizava campanha de vacinação de cães e gatos em municípios de fronteira com o Paraguai”, Os estados citados, quando detectam casos de raiva em cães e gatos pelas variantes de morcegos, realizam atividades de bloqueio de foco. Nó ESP, várias ações dé vigilância têm' 'sido desenvolvidas. pelos municípios com vistas à prevenção e controle da raiva. Dentrelestas se destacam a profilaxia antirrábica humana (pré- exposição e pós-exposição), o diagnóstico laboratorial, a vigilância epidemiológica e a educação em saúde. No entanto, o controle da raiva pela variante canina neste estado pode ser atribuído majoritariamente à campanha anual de vacinação de cães e gatos; foi por intermédio desta ação que o ESP logrou êxito em eliminar a circulação da variante 2 nessas espécies e, consequentemente, nos seres húmanos. Aro di ' a "Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo , po Centro de, Documentação , à + FUI UCIHIIÇÃO, QU ULICLVOs Md jualnipar tas UM vVaLitidçvalU O GOLGRICiI, Rihi NAME Copiadis Mt tempo, uma barreira imunológica capaz de: initerromper.a transmissão da raiva na população canina de uma comunidade eo compromerimerio das Pos eçõos felinasº. Hb ' ao RR! ratá U A atual situação epidemiológica dal raiva, mo, ESP, na "qual não se verifica a circulação da variante 2 há mais de duas! décadas, ' sugere que a manutenção, de um elevado contingente populacional canino vácinado |por meio da: estratégia de campanha (tal qual sugere a OMS para os locais onde essaivariante É. endêmica) não mais s se justifica, tendo como lógica criar uma imunidade de rebanho, que seria: responsável por . impedir: uma possível expansão da doença. De acordo com “dados analisados ' pelo. Instituto Pasteur, em que pese ser uma baixa casuística, os cães e, igatos infectado : pelas variantes virais de morcegos assumem sintomatologia clínica mais compatível cor raiva paralítica:” indicando que os mesmos possam comportar-se como hospédeiros terminais « da doença. Desta forma, ainda que a transmissão secundária da raiva seja possível e já tenha sido relatada, 'não parece que esteja associada a uma característica de agressividade do animal raivoso. Assim, torna-se importante a vacinação de cães e gatos como medida, individual "de prevenção da raiva no animal e, consequentemente, no humano (uma vez que qualquer: cão ou gato pode, eventualmente, ter contato com morcego, se “infectar pelo vítus; e transmiti- lo a “gutro animal ou ao ser humano). “4 e A situação epidemiológica da: raiva 1 pela variante 2 desde 1997 | variante desde ae t8l ! ' A experiência dos estados da' Tegião” 'Sul do; Brasil (ausência de campanha anual de vacinação desde 1995, sem que tenha havido|retorno da circulação da variante 2 nos referidos estados); O risco de infecção pela COVID- 19lem situações em que haja aglomeração de pessoas; Que por meio do Ofício Circular Nº 66/2020/SVSIMS, o Ministério da Saúde recomenda, com o objetivo de reduzir o tisco de transmissão 'da COVID/19, atenção às medidas a serem observadas nas atividades para a realização das campanhas de vacinação antirrábica canina e felina, devendo-se inclusive, avaliária possibilidade de prorrogá-las para após o período de vigência da emergência da pandemia; dm 1 Pago Que em 2020, por meio da Deliberação CIB nº 65, de 06/08-: -2020, foi mantida a vacinação antirrábica de cães e gntos de rotina g suspensa as campanhas no estado de São Paulo; ; ( i 1 p ! é Ho í Pd E Fica mantida a vacinação o antirábica de 'cães or gatos de. rotina e suspensas as campanhas para o ano de 2021 no ESP, frente à persistência da crise sanitária imposta pela Pandemia da - COVID-19, devendo ser mantidas, as demais atividades;ldo Programa de Vigilância e de Controle da Raiva no ESE; “4 : il : REFERÊNCIAS 1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaia dê Vigilância êm Saúde. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da “Epidemiologia 'e mM, Serviços. Guia de Vigilância em Saúde: volume único [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, .Secretaria de Vigilância em Saúde, Coordenação-Geral: de Desenvolvimento * - Epidemiologia em Serviços. -. 3a. ed, Brasília : Ministério da Saúde, 2019: 740 pes il, “d 2. ALBAS, Avelino et al.'Perfil antigênico. do virus da raiva isolado de diferentes espécies de morcegos não hematófagos da» Região de. Presidente Prudente, Estado de São Paulo. 5- 17, Feb. 2009. Available from i po Secretaria dá Est Saúdê de são Paulo, , j | Cêntro de Docúimentação saude.s, APP EN SRD DI PO RIRAO, PIDE SCHPLS SC SPC ALRDIAS FOUVUS/- 1a, 86822009000100004&lhg= en&nrm=iso>. Áccesso em:; 10 de mar. 2020. o 3. Nota Técnica 19/2012:4 CGDT/DEVIT/SVS/MS -— Diretrizes da vigilância em saúde para . atuação diante de casos de raiva em morcegos em áreas. urbanas. - Ministério da Saúde, 2019. o ", o dy 4. Baquero, Oswaldo santos, and Mariaha Rámios Queiroz, "Size, Spatial and Household Distribution, and”. “Rabies' Vaccination: iCoverage of'the Brazilian Owned-dog Population. "Transboundary ** and / “emergihig Vaiseases, V. 66, 4 pp. 1693-1700. doi: 10.1111/tbed.13204 |. to hi o 5. Brasil. Ministério da: “1 Saúde. R Saúde” ! e A: ER Z. Raiva, Disponível em: <https://saude:gov.br/Saude-de- -aez/fai va>. Acesso em: 10 de mar. de 2020. 6. Instituto Pasteur. Vacinação contra: a raiva de cães e gatos. São Paulo: Instituto Pasteur; 1999 (Manual Técnico do Instituto! Pasteur . , É i ' ] ) i ] H Lopo ' ] ; Secratatia de Estado da Saúde de São Paulo ' Centro de Documentação | ctd(Dsaude.sp.gav.br ! n i va 1 ) Estado de São Paulo Los : | Vo RE il “| PROCESSO Nº : Ao DVS, o á Segue Eos Ra Rear ad Sr Diretor, E EUA à Gu: Setutloiud : Em 2020, em virtude do quadro epidemiológi" 4 co da Raiva no Estado de São Paulo, relatado na deliberação CIB nº 65 agravado, pela pandemia de COVID-19 houve a suspensão das campanhas de» vacina, mantendo-se a vacinação nas rotinas dos serviços de vigilância em zoonoses. Tal quadro epidemiológico sem manteve em 2021 e'a conti-"- nuidade da suspensão se mantém até hoje, pois 4». não há casos em humanos registrados “Ressalto à 4 1 5 Í $ a! 7 ) 8 i 9 E A RS Va Dodatado y que o Programa de Vigilância da Raiva continuaide + Ene ” E ara o! senvolvendo suas ações visando salvaguardar a '; 13 7 i vida da população. Lo noi ay Rosan de ChiagiPontes Chefe do Serviço de Controle, Matr. 24.9839; j