| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1467 / 2023 |
| Date | 2023-09-01 |
| Ementa | RESPOSTA IND: 840,891,894-2023 |
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OD eatrarvar Mto LO LAMA DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 0840/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando a construção de um Gatil, na Zoonose "Sala Dona Helena Meletti Cunha, 1 de agosto de 2023 N 97 ANDERSON DE LANA ANDRADE - DR ANDERSON RINARIO N Vereador encon reanamscseeesem, Cubatão, 1 de agosto de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE C DE GUBATÃO | “A pes eee mese gemme mama O erram emma Ofício Nº 0840/2023 INDICAÇÃO | 1411/0023 prqoassont MS tTZelal um | para c3ieZ 22 — noRAS tas À Excelentíssimo Senhor: ps E sa « o. omeencemes CAGÕES CUBATÃO/SP Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. JOE SON ALVES DE SOUZA Presidente Página: 36 de 53 + PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBA TÃO o Ê. ESTADO'DE SÃO PAULO Processo. Nº de DPUT Sr Diretor Encaminhamos para ciênçiá egfovidência. Crotário Municipal da Planejamento Ê Eltedo de São Pulo DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 0891/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando o retorno das castrações pela Zoonoses; La el Sala Dona Helena Meletti Cunha, 8 de agosto de 2023 ANDERSON DE LANA ANDRADE - DR Vereador Cubatão, 8 de agosto de 2023 Ofício Nº 0891/2023 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: — Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. JOEMERSON ALVES DE SOUZA Presidente [PROC essone A AL 104/2913 pra dO (08,2) Horas. Página: 28 de 42 PREF] EITURA:MUNICIPAL DE cuBATÃO “ESTADO DE SÃO PAULO: Processo Nº DVS Mn Sr. Diretor, 2 Napto.de Vigilância à Sapde De ordem da Sra. Secretária Municipal des Correspondência [ur Saúde, encaminhamos o presente para ciência. E . providências. Cubatão, 21/08/2023 . . Wagner Santos Serviço de Expediente - SMS. : as SMSIPMO “as comeca SEO dd . GoPESPONDÊNCIA Nº LA! 22 . ruBarÃo, 23 102122. de Zgonases ex Na PR E PREPONVIRA MUNILIFAL VE LUDAIAMV: Vi- ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br á NE Memorando nº 758/2023/SEJUR-Leg xP y Processo Administrativo nº 12188/2023 Cubatão, 18 de agosto de 2023. Ref.: i Indicação nº 894/2023 - Vereador: ANDERSON DE LANA ANDRADE SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre, Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. : A) Euegas VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos h Interina ' DEPTO. DE ATENÇÃO À SAÚDE SME | PRC Correspong iência n.º,.4 OS) 123 CORRESPOnDÊnCIA 1287: 8%] Ra RECEBHSO Er E el! 108 PM! EL Crifriano SECRETÁRIA (O). | Blade. de São Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 0894/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando que o município busque realizar convênio com OSC para tratamento de dependentes químicos. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 8 de agosto de 2023 ANDERSON DE LANA ANDRADE - DR ANDERSO: TERINARIO Vereador Cubatão, 8 de agosto de 2023 Ofício Nº 0894/2023 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: ». —Ademário da Silva Oliveira sos DD Prefeito Municipal de Cubatão ' CUBATÃO/SP Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. ' | JOE SON ALVES DE SOUZA Presidente ) Parar PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO jrocEsso ne AZAGE/2005; prralO 104,2) oras seseres eee) e aa ee ec Página: | PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕ rata 42 er cem coma iz Sad , PREF EIFURA MUNICIPAL DE CUBATÃO N o lis. Nº ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de DAS ——YERMO DE ANEXAÇÃO — — rovidências. ôs Cubatão, 21/08/2023 os E 4 , A À o7 EEE Dema ca pen o AS E RPSPET E PRA ri us NT pq TOS ra Memorando nº 30/2023/SMS/DAS/DSM/CAPSAD/mr Referência: Indicação nº894/2023 - Vereador: Anderson de Lana Andrade Cubatão, 28 de agosto de 2023. Objetivando responder as questões elencadas no documento citado acima informamos o tratamento para dependência química está vinculada a Rede de Atenção Psicossocial no município de Cubatão. Um serviço caracterizado pela baixa exigência, caracterizado pelas portas abertas, sem encaminhamentos e fluxos complexos. Atendendo pessoas com transtornos mentais persistentes em decorrência da dependência química. Tendo como terapêutica o acolhimento, o atendimento individual, o atendimento em grupo, a convivência em hospital dia. Apresentando a equipe multidisciplinar com profissionais de educação física, enfermagem, médico clínica, médico psiquiatra, psicologia, serviço social, técnico de enfermagem e terapia ocupacional. Como suporte à crise o município tem como fluxo o encaminhamento para o Pronto Socorro Central que em casos de internações, solicita vaga para a Enfermaria Psiquiátrica do Polo de Atenção Intensiva (PAI) e com a liberação da vaga o usuário é transferido de imediato. Durante o período de internação no PAI, técnicos dos CAPSad realizam visitas e reuniões entre as equipes para continuidade de tratamento no serviço de referência. A municipalidade investiu na nomeação de profissionais de psicologia para compor as equipes de saúde Mental e a partir de então foi iniciado um processo de reorganização na atenção e cuidados a essa demanda. As contratações permanecem ocorrendo com profissionais das diversas áreas que atenderão da Atenção Básica as Especialidades. No que tange as Comunidades Terapêuticas, modalidade de atendimento voluntária para pacientes usuários de álcool e outras drogas, que não apresentem comorbidades clínicas, o CAPSad do município é credenciado no Programa Estadual Recomeço que oferta vagas nesse escopo. Quanto ao convênio com clinicas terapêuticas para internações involuntárias, está em processo de tramitação para contratação. Os CAPSad têm como primazia os atendimentos em meio aberto, ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos CAPS AD Rua Armando Sales de Oliveira, nº 660 — Jd. São Francisco — Cubatão/SP. Tel.: (13) 3372-6524 / 3372-8884. possíveis e internações quando necessárias que visam a reinserção social do paciente ao seu meio, assim o estabelecimento de vínculos terapêuticos é um processo primordial e de construção constante. Entendemos que romper a lógica medicalizadora e institucional de impor a internação como primeira intervenção é um desafio, mas à implantação de estratégias alinhadas com a reinserção social, humanização e abordagem integral tem mostrado mais eficácia. A internação quando necessária objetiva estabilização do quadro e desintoxicação nos casos de dependência química, como ocorre quando o usuário é encaminhado ao PAI. As internações de longo prazo trabalham conceitos de comportamentos de riscos e protetivos como também os aspectos emocionais, porém sem vivenciar fatores estressores como conflitos familiares, dificuldade de inserção no mercado de trabalho entre outros e que ao retornarem mantém as dificuldades de relacionamentos, limiar de tolerância mínima as frustrações com grandes possibilidades de se tornar um ciclo de sucessivas internações de longo prazo até a institucionalização internalizada pelo usuário. A municipalidade conhecedora de uma cultura popular que pressiona os dependentes químicos a permanecerem em internações de longo prazo, realiza de forma cuidadosa através da Secretaria de Saúde a tramitação de processo para Clínicas Conveniadas para os casos em que a equipe multiprofissional avaliar como benéfico ao usuário. Esse convênio contemplará a demanda atual de internações involuntárias e compulsórias, pois como já mencionado, para as internações voluntárias com indicação são encaminhadas ao Programa Recomeço. O acompanhamento à indivíduos e familiares com graves transtornos psíquicos necessitam de intensidade de cuidado, exigindo uma rede atenção ampla conforme Portaria 3.088/11 que estabelece a Rede de atenção Psicossocial (RAPS), no município reúnem-se mensalmente com profissionais dos mais diversos serviços como o Pronto Socorro Central, Hospital Municipal, Serviço de Saúde da Mulher, Atenção Básica, Especialidades Pediátricas e demais atores da rede CREAS, CRAS, Serviço de Atendimento a População em situação de Rua entre outros. Sem mais colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos. dou ia , erapeuta Ocupa ; au OS CRESITO 3/10595-10 + CAPSad CAPS AD Rua Armando Sales de Oliveira, nº 660 — Jd. São Francisco — Cubatão/SP. Tel.: (13) 3372-6524 / 3372-8884, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Cap SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL CAPSad Sra. Diretora Para ciência e prosseguimento. Cubatão 28/08/2023 Ed) Inivisão de séu Mental. 8 Hmone fes TORRESPONDENCIA SS SIS — SMS/PMC LIL RECEBIDO EM SECRETÁRIA (o)