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← Cubatão (SP)

materia nº 1467/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1467 / 2023
Date 2023-09-01
EmentaRESPOSTA IND: 840,891,894-2023
native_id24651

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 10

OD eatrarvar Mto LO LAMA
DIVISÃO LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 0840/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais,
expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando a
construção de um Gatil, na Zoonose
"Sala Dona Helena Meletti Cunha, 1 de agosto de 2023
N 97
ANDERSON DE LANA ANDRADE - DR ANDERSON RINARIO
N Vereador
encon reanamscseeesem,
Cubatão, 1 de agosto de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE C DE GUBATÃO |
“A pes eee mese gemme mama O erram emma
Ofício Nº 0840/2023 INDICAÇÃO | 1411/0023
prqoassont MS tTZelal um |
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Excelentíssimo Senhor: ps E
sa « o. omeencemes CAGÕES
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
JOE SON ALVES DE SOUZA
Presidente
Página: 36 de 53
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBA TÃO o
Ê. ESTADO'DE SÃO PAULO Processo. Nº de
DPUT
Sr Diretor
Encaminhamos para ciênçiá egfovidência.
Crotário Municipal da Planejamento
Ê Eltedo de São Pulo
DIVISÃO LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 0891/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais,
expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando o
retorno das castrações pela Zoonoses;
La
el
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 8 de agosto de 2023
ANDERSON DE LANA ANDRADE - DR
Vereador
Cubatão, 8 de agosto de 2023
Ofício Nº 0891/2023 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
— Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Presidente
[PROC essone A AL 104/2913
pra dO (08,2) Horas.
Página: 28 de 42
PREF] EITURA:MUNICIPAL DE cuBATÃO
“ESTADO DE SÃO PAULO: Processo Nº
DVS Mn
Sr. Diretor, 2 Napto.de Vigilância à Sapde
De ordem da Sra. Secretária Municipal des Correspondência [ur
Saúde, encaminhamos o presente para ciência. E .
providências.
Cubatão, 21/08/2023 .
. Wagner Santos
Serviço de Expediente - SMS.
: as SMSIPMO “as comeca SEO dd
. GoPESPONDÊNCIA Nº LA! 22 .
ruBarÃo, 23 102122.
de Zgonases ex
Na PR E
PREPONVIRA MUNILIFAL VE LUDAIAMV: Vi-
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br á
NE
Memorando nº 758/2023/SEJUR-Leg xP y
Processo Administrativo nº 12188/2023
Cubatão, 18 de agosto de 2023.
Ref.: i
Indicação nº 894/2023 - Vereador: ANDERSON DE LANA ANDRADE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre, Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste. :
A) Euegas
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos h
Interina
'
DEPTO. DE ATENÇÃO À SAÚDE SME | PRC
Correspong iência n.º,.4 OS) 123 CORRESPOnDÊnCIA 1287: 8%] Ra
RECEBHSO Er E el! 108 PM! EL
Crifriano
SECRETÁRIA (O). |
Blade. de São Paulo
DIVISÃO LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 0894/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais,
expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando
que o município busque realizar convênio com OSC para tratamento de
dependentes químicos.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 8 de agosto de 2023
ANDERSON DE LANA ANDRADE - DR ANDERSO: TERINARIO
Vereador
Cubatão, 8 de agosto de 2023
Ofício Nº 0894/2023 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
». —Ademário da Silva Oliveira
sos DD Prefeito Municipal de Cubatão
' CUBATÃO/SP
Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. ' |
JOE SON ALVES DE SOUZA
Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
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Cubatão, 21/08/2023 os E 4 ,
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Memorando nº 30/2023/SMS/DAS/DSM/CAPSAD/mr
Referência: Indicação nº894/2023 - Vereador: Anderson de Lana Andrade
Cubatão, 28 de agosto de 2023.
Objetivando responder as questões elencadas no documento citado
acima informamos o tratamento para dependência química está vinculada a Rede de
Atenção Psicossocial no município de Cubatão. Um serviço caracterizado pela baixa
exigência, caracterizado pelas portas abertas, sem encaminhamentos e fluxos
complexos. Atendendo pessoas com transtornos mentais persistentes em
decorrência da dependência química. Tendo como terapêutica o acolhimento, o
atendimento individual, o atendimento em grupo, a convivência em hospital dia.
Apresentando a equipe multidisciplinar com profissionais de educação física,
enfermagem, médico clínica, médico psiquiatra, psicologia, serviço social, técnico de
enfermagem e terapia ocupacional.
Como suporte à crise o município tem como fluxo o encaminhamento para
o Pronto Socorro Central que em casos de internações, solicita vaga para a
Enfermaria Psiquiátrica do Polo de Atenção Intensiva (PAI) e com a liberação da
vaga o usuário é transferido de imediato. Durante o período de internação no PAI,
técnicos dos CAPSad realizam visitas e reuniões entre as equipes para continuidade
de tratamento no serviço de referência.
A municipalidade investiu na nomeação de profissionais de psicologia
para compor as equipes de saúde Mental e a partir de então foi iniciado um
processo de reorganização na atenção e cuidados a essa demanda. As
contratações permanecem ocorrendo com profissionais das diversas áreas que
atenderão da Atenção Básica as Especialidades.
No que tange as Comunidades Terapêuticas, modalidade de atendimento
voluntária para pacientes usuários de álcool e outras drogas, que não apresentem
comorbidades clínicas, o CAPSad do município é credenciado no Programa
Estadual Recomeço que oferta vagas nesse escopo.
Quanto ao convênio com clinicas terapêuticas para internações involuntárias, está
em processo de tramitação para contratação. Os CAPSad têm como primazia os
atendimentos em meio aberto, ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos
CAPS AD
Rua Armando Sales de Oliveira, nº 660 — Jd. São Francisco — Cubatão/SP. Tel.: (13) 3372-6524 / 3372-8884.
possíveis e internações quando necessárias que visam a reinserção social do
paciente ao seu meio, assim o estabelecimento de vínculos terapêuticos é um
processo primordial e de construção constante.
Entendemos que romper a lógica medicalizadora e institucional de impor a
internação como primeira intervenção é um desafio, mas à implantação de
estratégias alinhadas com a reinserção social, humanização e abordagem integral
tem mostrado mais eficácia. A internação quando necessária objetiva estabilização
do quadro e desintoxicação nos casos de dependência química, como ocorre
quando o usuário é encaminhado ao PAI. As internações de longo prazo trabalham
conceitos de comportamentos de riscos e protetivos como também os aspectos
emocionais, porém sem vivenciar fatores estressores como conflitos familiares,
dificuldade de inserção no mercado de trabalho entre outros e que ao retornarem
mantém as dificuldades de relacionamentos, limiar de tolerância mínima as
frustrações com grandes possibilidades de se tornar um ciclo de sucessivas
internações de longo prazo até a institucionalização internalizada pelo usuário.
A municipalidade conhecedora de uma cultura popular que pressiona os
dependentes químicos a permanecerem em internações de longo prazo, realiza de
forma cuidadosa através da Secretaria de Saúde a tramitação de processo para
Clínicas Conveniadas para os casos em que a equipe multiprofissional avaliar como
benéfico ao usuário. Esse convênio contemplará a demanda atual de internações
involuntárias e compulsórias, pois como já mencionado, para as internações
voluntárias com indicação são encaminhadas ao Programa Recomeço.
O acompanhamento à indivíduos e familiares com graves transtornos
psíquicos necessitam de intensidade de cuidado, exigindo uma rede atenção ampla
conforme Portaria 3.088/11 que estabelece a Rede de atenção Psicossocial (RAPS),
no município reúnem-se mensalmente com profissionais dos mais diversos serviços
como o Pronto Socorro Central, Hospital Municipal, Serviço de Saúde da Mulher,
Atenção Básica, Especialidades Pediátricas e demais atores da rede CREAS,
CRAS, Serviço de Atendimento a População em situação de Rua entre outros.
Sem mais colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
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au OS CRESITO 3/10595-10 +
CAPSad
CAPS AD
Rua Armando Sales de Oliveira, nº 660 — Jd. São Francisco — Cubatão/SP. Tel.: (13) 3372-6524 / 3372-8884,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Cap
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL
CAPSad
Sra. Diretora
Para ciência e prosseguimento.
Cubatão 28/08/2023
Ed) Inivisão de
séu Mental.
8 Hmone fes
TORRESPONDENCIA SS SIS —
SMS/PMC
LIL
RECEBIDO EM
SECRETÁRIA (o)

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