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materia nº 1473/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1473 / 2023
Date 2023-09-01
EmentaRESPOSTA IND: 337,489,491,494,497-2023
native_id24657

Autoria

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texto original #

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/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUDALAU
À / Estado de São Paulo
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CUBATÃO
Companhia Municipal de Trânsito
OFÍCIO Nº 479/2023/CM T/mae
REF. Ofício nº 82/2023. SEJUR-Leg
Cubatão 10 de agosto de/ 2023.
Prezada. Senhora.
“Servimo-nos do presente para em atendimento a Vossa
solicitação, e após consulta ao setor competente da Autarquia, encaminhamos
resposta em anexo.
Nesta oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente
JEFE
Superintendente
Ilma. Sra.
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina da
Prefeitura Municipal de Cubatão.
Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão
ADM: Av. Nove de Abril, 1811 — Centro — Cubatão — SP — CEP 11510-000 — Tel.: (13) 3362-5600 e-mail. emt(memtcubatao.sp.gov.br
Pátio: R. Dr. Roberto Almeida Vinhas, 20 — Sitio Cafezal — Cubatão — SP —- CEP 11505-020 — Tel.: (13) 3362-5607 e-mail:
patioMemtcubatao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAU
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br L, | > 9
Oficio nº 82/2023/SEJUR-Leg
P.A nº - 6939/2023
Cubatão, 17 de maio de 2023.
Ref: Indicação nº 337/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE
OLIVEIRA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado
elo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
(9) Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
erecasa
. VANESSA FRAGA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
INTERINA
PROTOÇOLU
PRO
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llmo Sr JEFERSON DA SILVA DATA Sur 7
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT GMT- Cra.Mumcipal és Trânsito
* Protocolo recebido com ressalva,
Autorização somente avós análise
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Euitioo TR
p 490º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 337/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
implantação de “área de espera para motos”, conforme Anexo I do CTB nos
cruzamentos disciplinados por sinalização semafórica
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 09 de maio de 2023.
.
Alessand izete de Oliveira - Alessandro Oliveira
, Vereador - PL
Cubatão, 09 de maio de 2023. er
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Ofício nº 337/2023 - IND. [PREFEITURA ai
EpROCESSO nº — OBS dba —— À
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
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ST DIV. DE COMUNICAÇÕES |
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
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Presidente
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ASSESSORIA DE ENGENHARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 429/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 8218/2023
Cubatão, 12 de junho de 2023.
Ref.:
Indicação nº 489/2023, - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PUBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
corsa Pesa
] VANESSA FRAGA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
INTERINA
SESEP
Correependêncis nº. IS LG
Reoebido em 6 1.06 23
Recebemos
DSUC
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Emap 1S7é
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(CUBATRO) 490º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 489/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
limpeza e roçagem ao longo da Rua João Veiga, no Conjunto Rubens Lara
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 30 de maio de 2023.
Alessandro Donizete : Oliveira Edo Oliveira
Vereador - PL
Cubatão, 30 de maio de 2023.
Ofício nº 489/2023 - IND.
:
Excelentíssimo Senhor: À para QD106. BS Horas
Ademário da Silva Oliveira i ri reais mermo
DD Prefeito Municipal de Cubatão SEGTOCLO "BAY. DE COMU JICAÇÕES
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Joeirerson Alves de Souza
Presidente
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fis.:N
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de
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Sr: Diretor, 8
Face ao exposto em tela, 04 Luiz Paulo Costa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 430/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 8225/2023
Cubatão, 12 de junho de 2023.
Ref.:
Indicação nº 491/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Meocssa Pça
] VANESSA FRAGA .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
INTERINA
Recebemos
DSUG
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Funcionário
Louro Mevigratis Fetetio
Elias Le GRU
4 E 490º da Fundação do Povoado e
. DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 491/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
manutenção da tampa de esgoto na calçada em frente ao CSU, no bairro
0)
Costa e Silva;
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 30 de maio de 2023.
Alessandro Donizete liveira - Alessandro Oliveira
Vereador - PL
Cubatão, 30 de maio de 2023.
A Ofício nº 491/2023 - IND. (ERECEITURA Mt Se:
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xcelentíssimo Senhor: E . é
Ademário da Silva Oliveira | DATA DB 126
DD Prefeito Municipal de Cubatão je PROT TOCOLO O DE CORE INI; AÇÕES q
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Joeimerson Alves de Souza
Presidente
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: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO |
ESTADO DE SÃO PAULO: Processo Nº de
encaminhamos para as providências
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y PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAÃO
( | / Estado de São Paulo .
r COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO
CUBATÃO
Companhia Municipal de Trânsito
OFÍCIO Nº 480/2023/CMT/mac
REF. Ofício nº 103/2023. SEJUR-Leg
Cubatão 10 de agosto de/ 2023.
Prezada. Senhora.
Servimo-nos do presente para em atendimento a Vossa
solicitação, e após consulta ao setor competente da Autarquia, encaminhamos
resposta em anexo.
Nesta oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente
JEFE.
Superintendente
Ilma. Sra.
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina da
Prefeitura Municipal de Cubatão.
Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão
ADM: Av. Nove de Abril, 1811 — Centro — Cubatão — SP — CEP 11510-000 — Tel.: (13) 3362-5600 e-mail: cntDemtcubatao.sp.gov.br
Pátio: R. Dr. Roberto Almeida Vinhas, 20 — Sitio Cafezal — Cubatão — SP — CEP 11505-020 — Tel.: (13) 3362-5607 e-mail:
patio(Demtcubatao.sp.gov.br
PREFEINURA MUNICIPAL DE CUBATAO Go
ESTADO DE SÃO PAULO a!
www.cubatao.sp.gov.br
Ofício nº 103/2023/SEJUR-Leg
P.A nº - 8232/2023
Cubatão, 12 de junho de 2023.
Ref:
Indicação nº 494/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado
elo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Doceria
. VANESSA FRAGA .
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
INTERINA
Ilmo Sr JEFERSON DA SILVA
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
Ecs Lo Deo
490º da Fundação do Povoado e
74º de Emancipação Políico-Administentiva
DIVISÃO LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 494/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
regimentais,
o da pintura de solo do estacionamento preferencial no entorno
e revitalização
" do Velório Municipal;
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 30 de maio de 2023.
Alessandro Donizete de Oliveira - Alessandro Oliveira
Vereador - PL
Cubatão, 30 de maio de 2023.
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Ofício nº 494/2023 - IND. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO)
dor nino
. PROCESSO Nº
€) | Excelentíssimo Senhor: (DAMOS) = fisa/Poas
Ademário da Silva Oliveira Í -Góiia asd
DD Prefeito Municipal de Cubatão “PROTOCOLO E ca Ê
CUBATÃO/SP IV. DE COML UNICAÇÕES
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Joejnérson Álves de Souza .= x
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Cubatão, 21 de junho de 2023.
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â 490º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 497/2023
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
poda da vegetação que margeia calçada da Ponte do Arco Íris;
Alessandro DoniZ ira - Alessandro Oliveira
Vereador - PL
Cubatão, 30 de maio de 2023.
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Ofício nº 497/2023 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Joemerson Alves de Soiiza
Presidente
Face ao exposto em teta 04
encaminhamos para as providências 0
—Cubatio, 15 1064230 00»
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Processo Nº
Fis.: Nº
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