| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1473 / 2023 |
| Date | 2023-09-01 |
| Ementa | RESPOSTA IND: 337,489,491,494,497-2023 |
| native_id | 24657 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 16
, / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUDALAU À / Estado de São Paulo COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CUBATÃO Companhia Municipal de Trânsito OFÍCIO Nº 479/2023/CM T/mae REF. Ofício nº 82/2023. SEJUR-Leg Cubatão 10 de agosto de/ 2023. Prezada. Senhora. “Servimo-nos do presente para em atendimento a Vossa solicitação, e após consulta ao setor competente da Autarquia, encaminhamos resposta em anexo. Nesta oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente JEFE Superintendente Ilma. Sra. VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina da Prefeitura Municipal de Cubatão. Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão ADM: Av. Nove de Abril, 1811 — Centro — Cubatão — SP — CEP 11510-000 — Tel.: (13) 3362-5600 e-mail. emt(memtcubatao.sp.gov.br Pátio: R. Dr. Roberto Almeida Vinhas, 20 — Sitio Cafezal — Cubatão — SP —- CEP 11505-020 — Tel.: (13) 3362-5607 e-mail: patioMemtcubatao.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAU ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br L, | > 9 Oficio nº 82/2023/SEJUR-Leg P.A nº - 6939/2023 Cubatão, 17 de maio de 2023. Ref: Indicação nº 337/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado elo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. (9) Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. erecasa . VANESSA FRAGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERINA PROTOÇOLU PRO ISS? llmo Sr JEFERSON DA SILVA DATA Sur 7 SUPERINTENDENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT GMT- Cra.Mumcipal és Trânsito * Protocolo recebido com ressalva, Autorização somente avós análise EA AD SA Euitioo TR p 490º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 337/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à implantação de “área de espera para motos”, conforme Anexo I do CTB nos cruzamentos disciplinados por sinalização semafórica Sala Dona Helena Meletti Cunha, 09 de maio de 2023. . Alessand izete de Oliveira - Alessandro Oliveira , Vereador - PL Cubatão, 09 de maio de 2023. er = ITURAMU VICIPAL DE Clos Ofício nº 337/2023 - IND. [PREFEITURA ai EpROCESSO nº — OBS dba —— À Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP a poras-—-— | E pata MH 1OS 122 ST DIV. DE COMUNICAÇÕES | Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. rson Alves de ha Presidente Joei ASSESSORIA DE ENGENHARIA PE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 429/2023/SEJUR-Leg Processo nº 8218/2023 Cubatão, 12 de junho de 2023. Ref.: Indicação nº 489/2023, - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PUBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. corsa Pesa ] VANESSA FRAGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERINA SESEP Correependêncis nº. IS LG Reoebido em 6 1.06 23 Recebemos DSUC 4 106123 Pi a, Emap 1S7é Pie conário unciundiro Q) O: Gomuso Merigaotto Colete Euutoo Le GR (CUBATRO) 490º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 489/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à limpeza e roçagem ao longo da Rua João Veiga, no Conjunto Rubens Lara Sala Dona Helena Meletti Cunha, 30 de maio de 2023. Alessandro Donizete : Oliveira Edo Oliveira Vereador - PL Cubatão, 30 de maio de 2023. Ofício nº 489/2023 - IND. : Excelentíssimo Senhor: À para QD106. BS Horas Ademário da Silva Oliveira i ri reais mermo DD Prefeito Municipal de Cubatão SEGTOCLO "BAY. DE COMU JICAÇÕES CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Joeirerson Alves de Souza Presidente . PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fis.:N ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de . A Arce DSUC se — Qulrido, [ON | 23 Sr: Diretor, 8 Face ao exposto em tela, 04 Luiz Paulo Costa emos para as providências 05 Diretor -DSUC — SESEP — Cubatão, Io rolo E2. os vv - “A Secogkreu DE Assontos RL Dn 8 4u cidicos = | Mat 2287915 09 EAN Ss cce cine ES 10 Emo Em Co | nmnos to LA pets nte q ( CIÊNTIA str Ce «Lossio epretêa +AZÃO — — Cinfoembano que O — Pra CG Eme [og 14 Ssevico fal | Executado. Lesamiimnr Me Pós A comtiulo 2irpgm de * cubnlão zrifogl2s» tur y LI [03 n Um 19 Luiz paulo Besta, 20 pirator = D , 22 St! Duda a + Assu REA Say , 25 — fer A Digest , 26 coohs 2 1S dO Mo AA 28 23 so 33 34 É) es PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 430/2023/SEJUR-Leg Processo nº 8225/2023 Cubatão, 12 de junho de 2023. Ref.: Indicação nº 491/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Meocssa Pça ] VANESSA FRAGA . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERINA Recebemos DSUG Ja 106) 123 TA AUD. AD Funcionário Louro Mevigratis Fetetio Elias Le GRU 4 E 490º da Fundação do Povoado e . DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 491/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à manutenção da tampa de esgoto na calçada em frente ao CSU, no bairro 0) Costa e Silva; Sala Dona Helena Meletti Cunha, 30 de maio de 2023. Alessandro Donizete liveira - Alessandro Oliveira Vereador - PL Cubatão, 30 de maio de 2023. A Ofício nº 491/2023 - IND. (ERECEITURA Mt Se: o Excel imo Senh «pra OCESSO Nº : xcelentíssimo Senhor: E . é Ademário da Silva Oliveira | DATA DB 126 DD Prefeito Municipal de Cubatão je PROT TOCOLO O DE CORE INI; AÇÕES q CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Joeimerson Alves de Souza Presidente À Fis.: Nº : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO | ESTADO DE SÃO PAULO: Processo Nº de encaminhamos para as providências Cubatão, li rob IRA 07 Heleio Jose Santas e SS Epa DESERT Xpediente (SE DEP Mat 22879/5 09 th sec Rb Monte [o Dio "DE. ASSovldos JuriDios — 12 — 8 Secas área Prna Guva UBmes qu E Pesittimur AX 1 guiam O presen mem mM rente 18 exe nei UA A -setié tação PA Ou nam fogos vê SER Vigo 18 PIO! A eo A , o. o Cusakão zailoglz ta a — ponto tostl Luiz og - DSUG 22 sESEr 23 24 —— Sandro Roberto Ventura Gonvêr ————— DIV 25 Chefe de Expediente/SESEP c - mo Naticula sas 2 y PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAÃO ( | / Estado de São Paulo . r COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO CUBATÃO Companhia Municipal de Trânsito OFÍCIO Nº 480/2023/CMT/mac REF. Ofício nº 103/2023. SEJUR-Leg Cubatão 10 de agosto de/ 2023. Prezada. Senhora. Servimo-nos do presente para em atendimento a Vossa solicitação, e após consulta ao setor competente da Autarquia, encaminhamos resposta em anexo. Nesta oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente JEFE. Superintendente Ilma. Sra. VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina da Prefeitura Municipal de Cubatão. Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão ADM: Av. Nove de Abril, 1811 — Centro — Cubatão — SP — CEP 11510-000 — Tel.: (13) 3362-5600 e-mail: cntDemtcubatao.sp.gov.br Pátio: R. Dr. Roberto Almeida Vinhas, 20 — Sitio Cafezal — Cubatão — SP — CEP 11505-020 — Tel.: (13) 3362-5607 e-mail: patio(Demtcubatao.sp.gov.br PREFEINURA MUNICIPAL DE CUBATAO Go ESTADO DE SÃO PAULO a! www.cubatao.sp.gov.br Ofício nº 103/2023/SEJUR-Leg P.A nº - 8232/2023 Cubatão, 12 de junho de 2023. Ref: Indicação nº 494/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado elo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Doceria . VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERINA Ilmo Sr JEFERSON DA SILVA SUPERINTENDENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT Ecs Lo Deo 490º da Fundação do Povoado e 74º de Emancipação Políico-Administentiva DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 494/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à regimentais, o da pintura de solo do estacionamento preferencial no entorno e revitalização " do Velório Municipal; Sala Dona Helena Meletti Cunha, 30 de maio de 2023. Alessandro Donizete de Oliveira - Alessandro Oliveira Vereador - PL Cubatão, 30 de maio de 2023. E Ofício nº 494/2023 - IND. | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO) dor nino . PROCESSO Nº €) | Excelentíssimo Senhor: (DAMOS) = fisa/Poas Ademário da Silva Oliveira Í -Góiia asd DD Prefeito Municipal de Cubatão “PROTOCOLO E ca Ê CUBATÃO/SP IV. DE COML UNICAÇÕES Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Joejnérson Álves de Souza .= x -RuT 5 Cy Presidente no /3YG Dog 6 237 a Co Ms * Pretocwio re; utorização antro E E DD DT Cubatão, 21 de junho de 2023. 7 A CCI O a TE CS NAAS Euro Lo Geudé â 490º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 497/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à poda da vegetação que margeia calçada da Ponte do Arco Íris; Alessandro DoniZ ira - Alessandro Oliveira Vereador - PL Cubatão, 30 de maio de 2023. RSEETURA a AEE ACEI epa en iremaisa ra Ofício nº 497/2023 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Joemerson Alves de Soiiza Presidente Face ao exposto em teta 04 encaminhamos para as providências 0 —Cubatio, 15 1064230 00» o efero dpsc Santos 08 Mai 22879) 09 10 sa: Sécrev mo 12 13 Cormrame pára Sem es é» Pe mm tg RE TE LAP Cu lara afesfes 18 nr 2 Luiz Paulo Costa 22 Diretor - 2 24 SEeJUR 25 Sea Secrerónio 2 2” E nscamiwno q) orênda 20 Processo Nº Fis.: Nº de MT. 2%-2IG 36