| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1474 / 2023 |
| Date | 2023-09-01 |
| Ementa | RESPOSTA IND 498,586,896,901-2023 |
| native_id | 24658 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.61 · pages: 12
CLEAPEADÕOS «MEDE EE E CGTEARA Eutio Lo Le 490º da Fundação do Povoado e 74º de Emancipação Político-Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 498/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à poda da vegetação que margeia a estrada Metalúrgica Ricardo Reis, em ambos os sentidos; Sala Dona Helena Meletti Cunha, 30 de maio de 2023. Alessandro Donize liveira - Alessandro Oliveira Vereador - PL Cubatão, 30 de maio de 2023. Ofício nº 498/2023 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATAO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Joemérson Alves de Souza Presidente 1 H] Ê + a A 1 or 3 : Fis. Nº * PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº , de N —BSUC— [174 . y á 1 08 : Fi Stor encaminhamos para as providências 04 tsmeaio Expediente (SESFP os Mat 22879/5 0 Sa. Secnevtm 2 4 formos mos Gr a O ComnaAqNo pPana Jens ato he Pon ty Pare Ne um EA 17 — lnaya 7/7 [ 23 , osta 20 "trator » DSUC a sESE . 22 23 SEI UR 24 Snap. EC nt 25 Enroamnto P| ciência: e rd Corri 2aloglroa?. A 29 30 2 ai (8 Ourveena E — Cu Sen CetmandE Seser 33 o mm 24338 a 35 3, 37 38 ND D— 39 MM O —. L—e aeee meme) Loma Mera Golito Roy 490º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 586/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO, à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à agilizar processo do retorno do cata-treco na cidade; Sala Dona Helena Meletti Cunha, 20 de junho de 2023. Alessandro Donizéte de Oliveira - Alessandro Oliveira Vereador - PL Cubatão, 20 de junho de 2023. [PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO | processo ne FIGY/ 2029 iDara odio Bida normas 1d Ofício nº 586/2023 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP | PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES j Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. a Joerkérson Alves de Souza | Presidente PREFEITURA:MUNICIPAL DE:CUBATÃO ESTADO DE SÃO. PAULO Face ao exposto em tela encaminhamos,º3 o presente para ciencia e providencias. 0 4 [VW Eonty anos geo 18 4 Cormigrã Bqna u o senvito he Conga - as TE EG Em Prçã o * »€ promo N& lTa- «q “Vir 18 t 19 Cv nr vp 09/09 E 2 To Uma Luiz Paulo Costa 28 piretor -D 24 25 sn Seneipua a Encamento Pl cjêneia. 2 28. Osa Z2/05[202% so Ag, 2432$ 38, EU 38 E CÊ 39 Bmero Municipal de Eulatão Eltenito de Tão Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 0896/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando melhorar o fluxo na marcação de exames na UBS da cota 200; m i Curjha, 8/de agosto de 2023 TRA - « ALESSANDRO OLIVEIRA Vereador Cubatão, 8 de agosto de 2023 I Ofício Nº 0896/2023 INDICAÇÃO! Excelentíssimo Senhor: A Ademário da Silva Oliveira O DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. JOEMERSON ALVES DE SOUZA | Presidente toCESSO NAZI /0915. 7210 503103 HORAS eme iara Om erre rmoeeritsa ROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇ merecem reverte sto ceara reter Página: 23 de 42 “caga Erg pe tm Soma, O | PREFEITURA MUNICIPAL, DE. CUBATÃO. . e ia | “ESTADO:DE-SÃO PAULO Processo:Nº de: | DAS Sra. Diretora, De ordem da Sra. Secretária Municipal dei Saúde, encaminhamos o. presente para ciência já providências. Cubatão, 21/08/2023 Er A ERES G prai nO E PR ep PA EPIC ef qa O » 2197 0/24 A o, [o | 42 | AAA O 2 JO DL 2 dus são ogib Rd EE unido bel Vo DB Ola (5 ES: HM Somção ASAS Ox a vada DSjrafina ú 26 A LDA pracindrrço El ate wo bholenvas & Lao, ANE, ASRE + idea dO oa fake: E ço Blado de São Pulo DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 0901/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à disponibilização de forma gratuita para os portadores de transtornos “” ocultos do "Cordão de Girassol" e crachá de identificação dos respectivos = transtornos. ' Sala Dona Helena Melktti aa de 2023 ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA - VER. ALESSANDRO OLIVEIRA Vereador Cubatão, 8 de agosto de 2023 Ofício Nº 0901/2023 INDICAÇÃO A Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. JOEMERSON ALVES DE SOUZA | : . | Presidente | eneeremmseare ea rerr apta aa nr A 2 tree eee FEITURA MUNICIPAL DE CUBATÁU |º enocessone 4L139/d02% pra dO (08,2) HORAS PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES | Página: 18 de 42 ee cm aa pa Sp a cd a 20 PREPENURA MUNICIPAL VE LUBAIAV, ESTADO:DE SÃO PAULO Processo Nº de Correspondência nº 741/2023 - SEMAS NUR E oRRESPEUSE a DPSB RECEBIDO a a, o Re ta 10 DS Sra. Diretora. SEO :2o . Encaminho o presente para ciência e SECRETÁRIA (0) adoção de medidas atinentes. Cubatão, 21/08/2023. LAS, Sebastião Rib; 47. Secretário Mui ipal de Assistência Social Se Satie — bs Es 5 O ter AXAQNÍ Ls Me DRC MEN trt h olun cs gli | MN Omintênco Sec el mam cof ra Cecne Rs gas Enc. | à En pee | ribnno e named A IN No DANOS os han MANDE AA A SA O 2 No pre q Sendo LN SSVA! dd DOM A o/0$S/2051 a laudts IB.Ch 55 Y LÁUCO PULA) 4 po. Diretora de Departamento de da (0x9 ! don > BG! o O A! h Proteção Social Básica a DADA EA TEM SNS DAL VAL TAVA Lya ge Sa. Ducado ua nd nano a intermido o crer à : k A pidod! AA DADA 2. o o preto - | MDA ado. deirrendo. ae a armados Lhão ,D DEL 3 me ADE V O IN, : 4 Roo pes DOZA 10 pião NA NZ PA AU o PA. Á ditata (Zu de Assistência Social tar /, DIPVIDA zo % o g bh A'6 A dede A) O SR imone Gomes da E q “ Mats. 30738-9 's Ore Nremilialneção, sunt VN Cuote À 29/09] 25 Cubatão-SP Legistação Digital LELNº 4,114, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Autoria: Rodrigo Ramos Sqares Dispõe sobre o prazo de validade do laudo pericial que atesta Transtomo do Espectro Autista (TEA) no Município de Cubatão, e dá outras providências. Ademário da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Cubatão, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O laudo médico-pericial que ateste Transtomo do Espectro Autista - TEA, para fins de obtenção de benefícios destinados a pessoa com TEA previstos na legislação municipal, passa a ter validade por prazo indeterminado. 81º Olaudo de que trata esta Lei poderá ser emitido por profissional da rede de saúde pública ou privada, observados os demais requisitos para a sua emissão estabelecidos na legislação pertinente. 82º O laudo de que trata esta Lei poderá ser apresentado às autoridades competentes por meio de cópia simples, desde que acompanhada do seu original, observado o disposto na Lei Federal nº 13,726, de 8 de outubro de 2018. $3º A apresentação do laudo de que trata esta Lei não exclui o cumprimento dos demais requisitos para a obtenção dos benefícios a que se refere o caput. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Cubatão em 20 de Abril dé 2021. “488º da Fundação do Povoado 72º da Emancipação”. Ademário da Silva Oliveira Prefeito Municipal Ade! Ali Mahmoud Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Eliane Aparecida Taniolo Secretária Municipal de Saúde Processo Administrativo nº 3.141/2021 SEJUR/2021 * Este texto não substitui a publicação oficial, SMS/PMC CORRESPONDÊNCIA su da recespo MA 08 JS - On fhand SECRETÁRIA (o) à PREFEITURA MUNICIPAL DE; UBATÃO . Na Rigs N “ESTADO DE SÃO: PAULO” Processo Nº de: EP C: 2375/23/8MS SEJUR Eu Sra. Secretária, presente. Cubatão, 29/08/23 09 10 EP “20 2 A 2 » 2 28 28 mM 32 33 38 E 88 E]