| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1482 / 2023 |
| Date | 2023-09-01 |
| Ementa | RESPOSTA A IND 451,452/2023 |
| native_id | 24666 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ed COPIA Ofício nº 218/2023/SEJUR - Leg Processos Administrativos nº 7660/2023 e 7662/2023 Cubatão, 04 de setembro de 2023. Ref.: Indicação nº 451/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Memorando nº 391/2023/SEJUR-Leg Indicação nº 452/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Memorando nº 392/2023/SEJUR-Leg Prezado Senhor; Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para encaminhar manifestação da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos em resposta ao memorando em epigrafe, informando que o serviço solicitado é de competência desta Autarquia. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. as VANESSA FRAGA Secretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Senhoria JEFERSON DA SILVA SUPERINTENDENTE DA CMT — COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www .cubatao.sp.gov.br Memorando nº 391/2023/SEJUR-Leg Processo nº 7660/2023 Cubatão, 31 de maio de 2023. Ref.: : Indicação nº 451/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. E AD ] VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERINA SESEP Correspgndência nº R [36 7 Sala Dona Hele j Alessandro D: emário da Silva Oliveira | . oo à Mesa da de maio de 2023. o da tra de Cubatão Eita Le Sell 490º da Fundação do Povoado e 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 451/2023 ; Câmara, observadas as formalidades eletti Cunha, 23 de maio de 2023. cte de Oliveiras Alessandro Oliveira - Vereador - PL =" Ê me = a PROTOCO “Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Presidente é: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO teiagdeis Expediente RENT 8 Mat 2287915 14 15 16 17 Processo Nº 18 19 20 241 22 23 24 25 26 2? 28 29 30 31 32 3 Fis.: Nº de 34 35 36 3 38 39 4 [NS .| Recebido om 22/06 123] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 392/2023/SEJUR-Leg Processo nº 7662/2023 Cubatão, 31 de maio de 2023. Ref.: Indicação nº 452/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. , VANESSA FRÁGA , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERINA SESEP Correepsadência nº I363 Funcionário netonan Eno Le GR 490º da Fundação do Povoado e 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 452/2023 |: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades entais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à arização da rampa de acessibilidade na calçada da Rua Dom Pedro IH quina cômja Av. Nações Unidas; Sala Dona Helena Meletti Cíinha, 23 de maio de 2023. Alessandro Donizete dé Oliveira!- Ale Vereador - PL ndro Oliveira = 3 dle maio de 2023. E CUBATÃO | 2/2023 - IND. » IG6R/ doas | t 7 dm ds Senhor: E: E LS mm gatg em | Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Su Souza Son Alves de Presidente | ai Processo Nº Fls.: Nº de. y ariuisdandie Expediente [St St Mat 2287914 14 15 18 1 18 18 20 22