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← Cubatão (SP)

materia nº 1482/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1482 / 2023
Date 2023-09-01
EmentaRESPOSTA A IND 451,452/2023
native_id24666

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ed
COPIA
Ofício nº 218/2023/SEJUR - Leg
Processos Administrativos nº 7660/2023 e 7662/2023
Cubatão, 04 de setembro de 2023.
Ref.:
Indicação nº 451/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Memorando nº 391/2023/SEJUR-Leg
Indicação nº 452/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Memorando nº 392/2023/SEJUR-Leg
Prezado Senhor;
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para encaminhar manifestação da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e
Serviços Públicos em resposta ao memorando em epigrafe, informando que o
serviço solicitado é de competência desta Autarquia.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,
servimo-nos do presente para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
as
VANESSA FRAGA
Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Senhoria
JEFERSON DA SILVA
SUPERINTENDENTE DA CMT — COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www .cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 391/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 7660/2023
Cubatão, 31 de maio de 2023.
Ref.: :
Indicação nº 451/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
E AD
] VANESSA FRAGA .
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
INTERINA
SESEP
Correspgndência nº R [36 7
Sala Dona Hele
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emário da Silva Oliveira
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de maio de 2023.
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490º da Fundação do Povoado e
74º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 451/2023
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Câmara, observadas as formalidades
eletti Cunha, 23 de maio de 2023.
cte de Oliveiras Alessandro Oliveira -
Vereador - PL
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PROTOCO
“Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Presidente
é: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
teiagdeis Expediente RENT 8
Mat 2287915 14
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16
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Processo Nº
18
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Fis.: Nº
de
34
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39
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.| Recebido om 22/06 123]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 392/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 7662/2023
Cubatão, 31 de maio de 2023.
Ref.:
Indicação nº 452/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
, VANESSA FRÁGA ,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
INTERINA
SESEP
Correepsadência nº I363
Funcionário
netonan
Eno Le GR
490º da Fundação do Povoado e
74º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 452/2023
|: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
entais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
arização da rampa de acessibilidade na calçada da Rua Dom Pedro IH
quina cômja Av. Nações Unidas;
Sala Dona Helena Meletti Cíinha, 23 de maio de 2023.
Alessandro Donizete dé Oliveira!- Ale
Vereador - PL
ndro Oliveira
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3 dle maio de 2023. E CUBATÃO |
2/2023 - IND. » IG6R/ doas |
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| Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
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