| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1487 / 2023 |
| Date | 2023-09-04 |
| Ementa | RESPOSTA ÀS IND: 451,452-2023 |
| native_id | 24671 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO : £ COPIA Ofício nº 218/2023/SEJUR - Leg Processos Administrativos nº 7660/2023 e 7662/2023 Cubatão, 04 de setembro de 2023. Ref.: Indicação nº 451/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Memorando nº 391/2023/SEJUR-Leg Indicação nº 452/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Memorando nº 392/2023/SEJUR-Leg Prezado Senhor; Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para encaminhar manifestação da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos em resposta ao memorando em epígrafe, informando que o serviço solicitado é de competência desta Autarquia. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para conhecimento e manifestação. - Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. EPA VANESSA FRAGA . Secretária de Assuntos Jurídicos CiaMuni “Prot " UNiCipa) de AUtorização "ECebido c Trânsito - PÃO somensa após pusslva, A Vossa Senhoria Sangnse JEFERSON DA SILVA SUPERINTENDENTE DA CMT - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 391/2023/SEJUR-Leg Processo nº 7660/2023 Cubatão, 31 de maio de 2023. Ref.: : Indicação nº 451/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. E A ) VANESSA FRAGA j SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERINA SESEP Corrospgadência nº a (36 7? Recebido om 02: / 6 Id3 Et Le LU . 490º da Fundação do Povoado e TIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 451/2023 ! ' í no à Mesa da Câmara, observadas as formalidades i | expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à | Alessandro Donizete de Oliveiras Alessandro Oliveira - Vereador - PL 23 de maio de 2023. aa da Silva Oliveira D. Enio picipal de Cubatão :Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Joe an Presidente Fis.: Nº Processo Nº de TOS Ses tebuisdededa, Expediente (SE dt + 8 Mat 2287915 24 25 26 2 28 29 30 M 32 33 «| Recebido em 22.196 123] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 392/2023/SEJUR-Leg Processo nº 7662/2023 Cubatão, 31 de maio de 2023. Ref.: Indicação nº 452/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. E AD VANESSA FRAGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERINA SESEP Correepondência ne 1763 Funcionário ç É | riod fefeito: Ra! ares Eiuct L LR 490º da Fundação do Povoado e 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 452/2023 ! |: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades ; expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à rização da rampa de acessibilidade na calçada da Rua Dom Pedro II ja Av. Nações Unidas; Sala Dona Helena Mgletti Canha, 23 de maio de 2023. Alessandro Donizete dé Oliveira!- Ale: Vereador - PL ndro Oliveira de maio de 2023. a Silva Oliveira Municipal de Cubatão |Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Fis.: Nº Processo'Nº de. island Expediente (St Sid Mat 2287914 14 45 16 1 18 19 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 35 36 Eu s8 3