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← Cubatão (SP)

materia nº 1487/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1487 / 2023
Date 2023-09-04
EmentaRESPOSTA ÀS IND: 451,452-2023
native_id24671

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
: £
COPIA
Ofício nº 218/2023/SEJUR - Leg
Processos Administrativos nº 7660/2023 e 7662/2023
Cubatão, 04 de setembro de 2023.
Ref.:
Indicação nº 451/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Memorando nº 391/2023/SEJUR-Leg
Indicação nº 452/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Memorando nº 392/2023/SEJUR-Leg
Prezado Senhor;
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para encaminhar manifestação da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e
Serviços Públicos em resposta ao memorando em epígrafe, informando que o
serviço solicitado é de competência desta Autarquia.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,
servimo-nos do presente para conhecimento e manifestação.
- Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
EPA
VANESSA FRAGA .
Secretária de Assuntos Jurídicos
CiaMuni
“Prot " UNiCipa) de
AUtorização "ECebido c Trânsito
- PÃO somensa após pusslva,
A Vossa Senhoria Sangnse
JEFERSON DA SILVA
SUPERINTENDENTE DA CMT - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 391/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 7660/2023
Cubatão, 31 de maio de 2023.
Ref.: :
Indicação nº 451/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
E A
) VANESSA FRAGA j
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
INTERINA
SESEP
Corrospgadência nº a (36 7?
Recebido om 02: / 6 Id3
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. 490º da Fundação do Povoado e
TIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 451/2023
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í
no à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
i | expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
| Alessandro Donizete de Oliveiras Alessandro Oliveira -
Vereador - PL
23 de maio de 2023.
aa da Silva Oliveira
D. Enio picipal de Cubatão
:Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
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Presidente
Fis.: Nº
Processo Nº de
TOS Ses
tebuisdededa, Expediente (SE dt + 8
Mat 2287915
24
25
26
2
28
29
30
M
32
33
«| Recebido em 22.196 123]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 392/2023/SEJUR-Leg
Processo nº 7662/2023
Cubatão, 31 de maio de 2023.
Ref.:
Indicação nº 452/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
E AD
VANESSA FRAGA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
INTERINA
SESEP
Correepondência ne 1763
Funcionário
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É
| riod
fefeito:
Ra!
ares
Eiuct L LR
490º da Fundação do Povoado e
74º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 452/2023
!
|: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
; expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
rização da rampa de acessibilidade na calçada da Rua Dom Pedro II
ja Av. Nações Unidas;
Sala Dona Helena Mgletti Canha, 23 de maio de 2023.
Alessandro Donizete dé Oliveira!- Ale:
Vereador - PL
ndro Oliveira
de maio de 2023.
a Silva Oliveira
Municipal de Cubatão
|Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Fis.: Nº
Processo'Nº de.
island Expediente (St Sid
Mat 2287914
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s8
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