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materia nº 1491/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1491 / 2023
Date 2023-09-06
EmentaENCAMINHA IND 963 E 970-2023
native_id24675

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Oficio nº220/2023/SEJUR-Leg
Cubatão, 6 de setembro de 2023.
| (Favor mencionar estas referências na resposta)
Processo Administrativo:nº13238/2023
Indicação: nº 963/2023 ,
Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA '
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1 999, alterado
pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de ; elevada
consideração e apreço.
VANESSA FRAGA '
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A
ecoviasQecovias.com.br; protocoloDecovias.com.br
Eure RA
a 490º da Fundação do Povoado e * y
DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa o Ps
97
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INDICAÇÃO Nº 963/2023 NS y
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Senhor Presidente, y €
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões junto a
Ecovias visando melhor divulgação, inclusive melhoria da sinalização na
própria estrada, das alterações realizadas no sistema de tráfego no complexo |
viário Rubens Paiva, no Jardim Casqueiro!
“Sala Dona Helena Meletti Cunha, 29 de agosto de 2023.
Alessandro mn Oliveira !- e sandro Oliveira
Vereador - PL
Cubatão, 29 de agosto de 2023.
Ofício nº 963/2023 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Joe:
rson Alves de Souza NA
Presidente | PREFEITURA : = GUBATÃO |
ÍPROCESSO No 19 296/20 2
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inata CA OT;AS me as
ÍPROTOCOLO - DIV. DE
:PROTCCOLO - Div. DE
JM INICAÇÕES t
12/09/2023 13:58 Zimbra
Assunto INICAÇÃO PARLAMENTAR PMC -Nº 963-2023
De Secretaria Municipal de Assuntos Juridic <juridico(ncubatao.sp.gov.br>
Para ecovias <ecoviasQecovias.com.br>, protocolo <protocolomecovias.com.br>
Data terça-feira 12 de setembro de 2023 13:57:57
Srs,
De ordem da Sr? Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Drº Vanessa Fraga, encaminhamos
anexo Ofício nº 220/2023/SEJUR-leg, do Nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira
Atenciosamente,
Solange Ribeiro S. Siqueira
Chefe De Serviço Jurídico Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro, Cubatão/SP, CEP 11510-900.
Tel: (13) 3362- 4040/4047/4049
Anexos
IND 963-2023 - ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA.pdf (697 kB)
https:/Awebmail.cubatao.sp.gov.br/moderm/email/message/12188/print?full=true
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO ,
www.cubatao.sp.gov.br ,
Oficio nº223/2023/SEJUR-Leg
Cubatão, 6 de setembro de 2023.
(Favor mencionar estas referências na resposta)
Processo Administrativo:nº13251/2023 ' N
Indicação: nº 970/2023
Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
t
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
i
indicação para conhecimento e manifestação. '
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
VANESSA FRAGA na
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A '
ecoviasQecovias.com.br; protocoloDecovias.com.br
EL Ee
490º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa
Se
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INDICAÇÃO Nº 970/2023 ”
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Senhor Presidente, Li o
Nobres Pares: Cs
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões junto ao
responsável pela obra do-viaduto da Vila dos Pescadores visando a melhora
da iluminação do loca] no período noturno e instale luzes guias na margem
da Av. Tancredo Neves no trecho da obra.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 29 de agosto de 2023.
Alessandro Donizete de Oliveira - Alessandro Oliveira
' Vereador - PL
Cubatão, 29 de agosto de 2023.
Ofício nº 970/2023 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
- Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
on Alves de Souza
Presidente
! PREFEITURA MUNICIPA! DE CUBATÃO
PROCESSO No 13254 /2023 117.
nara O3 10%, 23. 5
a
um — À
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12/09/2023 13:48 Zimbra
Assunto Oficio 223-2023 - PMC - Ref. Indicação 970-2023 -
De Secretaria Municipal de Assuntos Jurídic <juridico(ncubatao.sp.gov.br>
Para ecovias <ecovias(Qecovias.com.br>, protocolo <protocolo(mecovias.com.br>
Data terça-feira 12 de setembro de 2023 13:47:16
Srs,
De ordem da Sr? Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Drº Vanessa Fraga, encaminhamos
anexo Ofício nº 223/2023/SEJUR-leg, do Nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira
Atenciosamente,
Solange Ribeiro S. Siqueira
Chefe De Serviço Jurídico Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro, Cubatão/SP, CEP 11510-900.
Tel: (13) 3362- 4040/4047/4049
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro, Cubatão/SP, CEP 11510-900.
Tel: (13) 3362- 4040/4047/4049
Anexos
IND 970-2023 - ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA.pdf (693 kB)
https:/Awebmail.cubatao.sp.gov.br/modem/email/message/121 Tefprint?e=ecovias%40ecovias.com.br&full=true&types=conversation 111

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