| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1491 / 2023 |
| Date | 2023-09-06 |
| Ementa | ENCAMINHA IND 963 E 970-2023 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Oficio nº220/2023/SEJUR-Leg Cubatão, 6 de setembro de 2023. | (Favor mencionar estas referências na resposta) Processo Administrativo:nº13238/2023 Indicação: nº 963/2023 , Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA ' Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1 999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de ; elevada consideração e apreço. VANESSA FRAGA ' Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A ecoviasQecovias.com.br; protocoloDecovias.com.br Eure RA a 490º da Fundação do Povoado e * y DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa o Ps 97 . As INDICAÇÃO Nº 963/2023 NS y . 9 . tv r Senhor Presidente, y € Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões junto a Ecovias visando melhor divulgação, inclusive melhoria da sinalização na própria estrada, das alterações realizadas no sistema de tráfego no complexo | viário Rubens Paiva, no Jardim Casqueiro! “Sala Dona Helena Meletti Cunha, 29 de agosto de 2023. Alessandro mn Oliveira !- e sandro Oliveira Vereador - PL Cubatão, 29 de agosto de 2023. Ofício nº 963/2023 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Joe: rson Alves de Souza NA Presidente | PREFEITURA : = GUBATÃO | ÍPROCESSO No 19 296/20 2 , AS. een inata CA OT;AS me as ÍPROTOCOLO - DIV. DE :PROTCCOLO - Div. DE JM INICAÇÕES t 12/09/2023 13:58 Zimbra Assunto INICAÇÃO PARLAMENTAR PMC -Nº 963-2023 De Secretaria Municipal de Assuntos Juridic <juridico(ncubatao.sp.gov.br> Para ecovias <ecoviasQecovias.com.br>, protocolo <protocolomecovias.com.br> Data terça-feira 12 de setembro de 2023 13:57:57 Srs, De ordem da Sr? Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Drº Vanessa Fraga, encaminhamos anexo Ofício nº 220/2023/SEJUR-leg, do Nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira Atenciosamente, Solange Ribeiro S. Siqueira Chefe De Serviço Jurídico Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro, Cubatão/SP, CEP 11510-900. Tel: (13) 3362- 4040/4047/4049 Anexos IND 963-2023 - ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA.pdf (697 kB) https:/Awebmail.cubatao.sp.gov.br/moderm/email/message/12188/print?full=true 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO , www.cubatao.sp.gov.br , Oficio nº223/2023/SEJUR-Leg Cubatão, 6 de setembro de 2023. (Favor mencionar estas referências na resposta) Processo Administrativo:nº13251/2023 ' N Indicação: nº 970/2023 Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA t Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da i indicação para conhecimento e manifestação. ' Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. VANESSA FRAGA na Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A ' ecoviasQecovias.com.br; protocoloDecovias.com.br EL Ee 490º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa Se - Í INDICAÇÃO Nº 970/2023 ” | ey Senhor Presidente, Li o Nobres Pares: Cs INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões junto ao responsável pela obra do-viaduto da Vila dos Pescadores visando a melhora da iluminação do loca] no período noturno e instale luzes guias na margem da Av. Tancredo Neves no trecho da obra. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 29 de agosto de 2023. Alessandro Donizete de Oliveira - Alessandro Oliveira ' Vereador - PL Cubatão, 29 de agosto de 2023. Ofício nº 970/2023 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP - Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. on Alves de Souza Presidente ! PREFEITURA MUNICIPA! DE CUBATÃO PROCESSO No 13254 /2023 117. nara O3 10%, 23. 5 a um — À am eta 12/09/2023 13:48 Zimbra Assunto Oficio 223-2023 - PMC - Ref. Indicação 970-2023 - De Secretaria Municipal de Assuntos Jurídic <juridico(ncubatao.sp.gov.br> Para ecovias <ecovias(Qecovias.com.br>, protocolo <protocolo(mecovias.com.br> Data terça-feira 12 de setembro de 2023 13:47:16 Srs, De ordem da Sr? Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Drº Vanessa Fraga, encaminhamos anexo Ofício nº 223/2023/SEJUR-leg, do Nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira Atenciosamente, Solange Ribeiro S. Siqueira Chefe De Serviço Jurídico Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro, Cubatão/SP, CEP 11510-900. Tel: (13) 3362- 4040/4047/4049 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro, Cubatão/SP, CEP 11510-900. Tel: (13) 3362- 4040/4047/4049 Anexos IND 970-2023 - ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA.pdf (693 kB) https:/Awebmail.cubatao.sp.gov.br/modem/email/message/121 Tefprint?e=ecovias%40ecovias.com.br&full=true&types=conversation 111