| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1516 / 2023 |
| Date | 2023-09-14 |
| Ementa | RESPOSTA DADA ÀS INDICAÇÕES: 684,813,817 E 838-2023 |
| native_id | 24700 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 26
o 5 o ey pie dra E) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 174/2023/SEJUR-Leg Processo nº 4669/2023 Cubatão, 29 de março de 2023. Ref.: Indicação nº 206/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. . . VANESSA FRAGA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Recebemos DSUC as 4 LOBOS SA 88. Funciornár.* Ea Le Gel . 490º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 206/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo; solicitando gestões visando à Poda em árvore que está invadindo casa e danificando fiações elétricas na Av. Nações Unidas, em frente ao nº 744, na Vila Nova. Sala Dona Helena Meletti/Cunha, 21 de março de 2023. Alessandro Doni Cubatão, 21 de março de 2023. Ofício nº 206/2023 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira á DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP emacs: PR OTOCOLO - DIV. DE E COMUNICAÇÕES | ag Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. son Alves de Souza Presidente . : Fls.: Nº 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de BAI” á DSUC Comp. Sete? 2 gs Po/m)z n iretor, ES D 03 Faco ao exposto emtela, de encaminhamos para as providências “05 eupasso, LOS BD o? 08 Hr TUTO ST”. US Lhete de Expediente (SESEP 89 Mal 2287915 DE LIMPEZA URBANA 4 PÊs O AVENV MENOS Feb inBonma toES . LJ co peno "Es. LA Mp rato ans Sua ben SPO. vers € 4 Seda Puna o OU. Pisca? 8 MES MP am pofi hem OP ESONNS as Eteso COFL qa preox] war 2yli/oa Do» Seas 2 SAE 5 Mano LOU 23 Lulz Paulo Costa — Diretor =DSUS — Za SESEP É Es 2 SEN. gn » Sra Sendiiuy, Ss Eq -29 AL jm 3 nho mn OM d meAçÕA Sr. Chefe, NA ACam O JU fo A CPFL já fez a poda na rede primaria Retorno para conhecimento. «Sig A e ay fd q A f EM ) Cubatão, 16 de agosto de 2023. ósé Sidney de Castro 3 Send Fiscal de Serviços Públicos a8 Matr. 273399 — ss a - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 373/2023/SEJUR-Leg Processo nº 7613/2023 Cubatão, 31 de maio de 2023. Ref.: Indicação nº 429/2023 - Vereador: JOSE AFONSO SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Zea Eoiga ) VANESSA FRAGA ) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERINA p resinadando 327 | DCPP o Rpsóisido em 02 106. 23. Correspandêng a” nº. e; ! - Recebido em Doria Já 7 Funclenário - . Funcionfrio t E: H app Eiuite Le 490º da Fundação do Povoado e 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 429/2023 o INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades is; lexpedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando , | manutenção no Centro de Especialidades Pediátricas, na Vila Nova. “ Sala Dona Helena Meletti Cunha, 23 de maio de 2023. a , José Afonso - Afonsinho Vereador - PSDB 23 de maio de 2023. ; anamnese a emas mma star, É PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO | [=emacmamesemem |PROCESSO Nº Astalaca ) DATA AS 105 124, HORAS i [ERSTO ten veses À É =| É E eee PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES Si CRETINAS a DON Lo Ni ad Dad 04 A ind ma COP ro atm cria :Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. rson Alves de Souza Presidente j Joe PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SAO PAULO SESEP n Sr. Chefe, se De ordem do Sr. Diretor, restituimos o * presente, informando que estão sendo 4 executados serviços de manutenção na re- & Processo Nº Fis.: Nº de ferida unidade de saúde, através da em- * presa Construtora Progredior Ldta — Ata de Registro de Preços 87/2023. o Cubatão, 24 de agosto de 2023. os N/A ma a Ear! 28 28 30 3 32 33 34 35 36 37 38 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br E Memorando nº 589/2023/SEJUR-Leg Processo nº 10157/2023 Cubatão, 17 de julho de 2023. Ref.: Indicação nº 684/2023 - Vereador: JOEMERSON ALVES DE SOUZA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PUBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. 1 Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. : VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina SESEP Recebemos Recebemos Correspondência-n” SIZY DSUC / os DSUC Uncionário o Funcionário Recepido om LS 127 1923 ' 490º da Fundação do Povoado e no DIVISÃO LEGISLATIVA 74º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 684/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à retomada da limpeza diária das ruas do bairro Pinhal do Miranda, na F abril Sala Dona Helena Meletti Cunha, 04 de julho de 2023. | Joemers "Alves de Souza - Cléber do Cavaco of a Vereador - PL eme ( PREFEITURA MUNICIPAL DE: CUBATÃO | Cubatão, 04 de julho de 2023. ' Ofício nº 684/2023 - IND. E Iprocessons 1O!S+Itozs Excelentíssimo Senhor: fom NE 0*+;23 HORAS Ademário da Silva Oliveira 0 DD Prefeito Municipal de Cubatão V. DE COMUNICAÇE CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. | Presidente Ei PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO FlsiNS oo Processo Nº “ide Sr. Diretor, Face ao exposto em tela, t+ e 2 Segva pero SEAT Str Lene tm A vu. Lona pEsho Encamágo para Cr PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 693/2023/SEJUR-Leg Processo Administrativo nº 11693/2023 une. 448.25. Cubatão, 16 de agosto de 2023. Ref.: Indicação nº 813/2023 - Vereador: JOEMERSON ALVES DE SOUZA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PUBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Záccesto Fcega VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina Recebemos DSUC «toy! as NOS Funcionário DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 0813/2023 amy GA.R.2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à “— eliminação do “buraco” na calçada na esquina da Rua Maria Graziela com a Rua Carlos Gomes, no bairro Jd. Casqueiro Sala Dona]Helena Meletti Cunha, 25 de julho de 2023 VES DE SOUZA - VER. CLEBER DO CAVACO Vereador | | JOEMERSON | Cubatão, 25 de julho de 2023 Ofício Nº 0813/2023 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. JOE ON ALVES DE SOUZA Presidente “o Página: 15 do 68 RP teme. ra PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO o DCPP , Sr. Diretor, 1 Encaminhamos o presente Lo Possibili dimento, idade d i — cubana, ts AA) Ll3 E o Fiscalização Urbana/DLU | Sr. Chefe, De ordem do Sr. Secretário, encaminho o presente para vistoria in loco e entissão de relatório fotográfico. Cubatão, 22 de agosto de 2023. —+ aujo Santos iaistrativos/DÚPP Matr.24430/2 ne SESEP cu Sr: Secretário 82 Encaminho para sua ciência quanto ao ser-"* viço realizado, a pedido pelo Nobre Vereador, -4. acompanhado de memorial fotográfico. Solicito ** dar ciência a SEJUR. Cubatão, 11 de Setembro de 2023. 06 07 .08, Luiz Paulo Costa 10 Departamento de Servs. Urbanos e Contratos 1 Diretor SEJUR Sra. Secretária, Conforme resposta em cota retro e relatório fotográfico anexo, rarificOo 12" 13 14 15 16 1 18 49 20 2 .22 23 24 Fis. Nº Processo Nº de MEMORANDO Nº 693/2023 25 "26 2 28 23 30 3 32 33 34 35 36 ul 38 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 697/2023/SEJUR-Leg Processo Administrativo nº 11700/2023 Amt SA Lao? Cubatão, 16 de agosto de 2023. Ref.: Indicação nº 817/2023 - Vereador: JOEMERSON ALVES DE SOUZA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PUBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. zica dça VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina SESEP 21 Corrsspondéncia nº O Recebemos Rocsbido om LI/0S 193 DSUC AM 107123 MO RB. (O Ellado de Fão Pulo DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 0817/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à “manutenção do leito carroçável (buraco), localizado na Rua Espanha esquina com Rua Carlos Gomes, no bairro Jd. Casqueiro Sala Dona Helena Meletti Cunha, 25 de julho de 2023 JOEMERSON AL DE SOUZA - VER. CLEBER DO CAVACO Vereador 1 N 4 Cubatão, 25 de julho de 2023 N erricnree mec re” Ofício Nº 0817/2023 INDICAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Í Frsrez meme iprocessone 1/70/2073 | Excelentíssimo Senhor: E DATA E o. 128. HORAS mi | Ademário da Silva Oliveira | ! é i j " DD Prefeito Municipal de Cubatão . CUBATÃO/SP ROTOCOLO: « DIV. DE COMUNICAÇÕES “ Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. a ALAN A Ga JOEMERSON ALVES DE SOUZA - Presidente * Página: Tide 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº | JEUU ( DCPP.. Sr. Diretor, Dm o Encaminhamos o presente “para avaliação quanto a Cubatão, +& 72s [KS», Fiscalização Urbana/DLU Sr. Chefe, De ordem do Sr. Secretário, encadminho o presente para vistoria in loco e enhissão de relatório fotográfico. Cubatão, 22 de agosto de 2023. Serviços Admint frativos/DGPP SEU o Se cuefe Cubelos, 06 du Sikmrlro da S943 E Ta dedo Éo Esc da Sana too sia mst, ENYA Lo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SESEP Já Sr: Secretário s2 Retornamos o presente informando que o” serviço foi executado, conforme relatório foto-á gráfico. E portanto solicitamos dar ciência ao” Nobre Edil os. Cubatão, 11 de Setembro de 2023. o og 09 Luiz Paulo Costa 10 Departamento de Servs. Urbanos e Contratos 1º Diretor 12 43 14 SEJUR 15 Sra. Secretária, 18 Conforme resposta em cota retro .47 e relatório fotográfico anexo, pgtifimo 4 presente e encaminho para ciência. 2 49 f 20 2 .22 23 24 25 “28 2" .28 23 30 3 Fis.i Nº Processo Nº MEMORANDO Nº 697/2023 de 32 33 34 ES 36. E 38 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 711/2023/SEJUR-Leg Processo Administrativo nº 11675/2023 “mp. SA.$ 2023 Cubatão, 16 de agosto de 2023. Ref.: Indicação nº 838/2023 - Vereador: JOEMERSON ALVES DE SOUZA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PUBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Zéixcerra Fiaga VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Interina Cima Manicjpal do Cubatão Eltado de Fio Paulo DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 0838/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada às formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando refazer calçada da Rua Ana Maria, em frente ao nº 519, no bairro Jd. Casqueiro, em virtude da queda de árvore (anexo foto 12.01.00) Sala Dona Helena Meletti q agosto de 2023 JOEMERSON ALVES DE SOUZA - VER: CLEBER DO CAVACO | Vereador | ao ip REFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO | [PROCESSO Nº 695/2533 Í | A Cubatão, 1 de agosto de 2023 DATA O? C>,0%,23 HORAS Ofício Nº 0838/2023 INDICAÇÃO pi 5 á ROTOCCLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES “camera YO ES Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. JOEMERSON ALVES DE SOUZA Presidente Página: 38 de 53 o> Los Câmara Municipal de Cubatão 5 Estado de São Paulo 490º ano da Fundação do Povoado 74º da Emancipação Processo 11675/2023 Indicação nº 838/2023 Paço Municipal Piaçaguera - Bloco Legislativo - Praça dos Emancipadores:s/nº - Centro - Cubatão-SP - Cep 11510-900 - l vereadorcleberdocavaco(cubatao.sp.leg.br - Tel (13) 3362-1000/3362-1002 2 Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 490º ano da Fundação do Povoado 74º da Emancipação Paço Municipal Piagaguera - Bloco Legislativo - Praça dos Emancipadores s/nº - Centro - Cubatão-SP - Cep 11510-900 - vereadorcleberdocavaco(Dcubatao.sp.leg.br - Tel (13) 3362-1000/3362-1002 é PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO o] ESTADO DE SÃO PAULO . pé lido meo Sr. Diretor, Ieatp pião . - tino Encaminhamos o present: J ebadá co para avaliação quanto à possihi te] ade da gtend mento / UNS y Y voy Y NA Cubatão, 2l 0, A. 188123 Fbs . TA doa na presta Encosta 4 (ih, tiocino fds SEU SA che fé fes a pdoloo» —— Colals,o6 Je Gh=bro de &o7] prut. dd. ssbemy pu gare: ppa ERES (A er Verte bai gi : o Mirim Fis.: Nº p PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO . ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de: MEMORANDO Nº 711/2023 SESEP Nu 02 Sr: Secretário Retornamos o presente informando que o” serviço foi executado, conforme relatório foto-?4 gráfico. E portanto solicitamos dar ciência ao” , Nobre Edil , a 6 Cubatão, 11 de Setembro de 2023. o? . og LÁ AP 08 Luiz Paulo Costa , 10 Departamento de Servs. Urbanos e Contratos 1! Diretor 12 WWW 43 “SEJUR “Sra. Secretária, “Conforme resposta em cota “Fetro e relatório fotográfico anexo, « SME O presentesencamnho para 4 Do . / cl .22 ai/); A) o 23 24 “25 25 2 28