| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1533 / 2023 |
| Date | 2023-09-18 |
| Ementa | ENC. INDICAÇÕES: 987,988,989,990,991-2023 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Oficio nº 227/2023/SEJUR-Leg ço Cubatão, 18 de setembro de 2023. (Favor mencionar estas referências na resposta) Processo Administrativo: nº 13727/2023 Indicação: nº 987/2023 Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA ' Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. , Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de, elevada consideração e apreço. Hecater Free , VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos TRE SUPERINTENDENTE o COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT , CMT-Cia.Municufal de Transito *Protocoio recebida com ressalva Autorização somenta após anáuse- , llmo Sr JEFERSON DA SILVA Nº 3 Es: es v l H PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Processo Administrativo nº 13731/2023 Memorando nº 836/2023/SEJUR-Leg c OP 1 h Cubatão, 18 de setembro de 2023. Ref.: Indicação nº 988/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PUBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. zcconoa ra, VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos ecebemos R SESEP 99 199.122 —— 7 Tronstão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO' ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 837/2023/SEJUR-Leg 24 q Ê. Processo Administrativo nº 13734/2023 o OP o dm o Cubatão, 18 de setembro de 2023, Ref.: Indicação nº 989/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Senhor(a) Secretário(a), . Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 838/2023/SEJUR-Leg Processo Administrativo nº 13736/2023 , C Ó P 1 h Cubatão, 18 de setembro de 2023. Ref.: , Indicação nº 990/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. ' Zbcreeca ee VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Recebemos SESEP Dolge12d fienário Fy PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 839/2023/SEJUR-Leg Processo Administrativo nº 13738/2023 COPIA Cubatão, 18 de setembro de 2023. , Ref.: Indicação nº 991/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PUBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Recebemos SESEP gomos