| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1534 / 2023 |
| Date | 2023-09-18 |
| Ementa | ENC. INDICAÇÕES: 992,993,994,995,996,997-2023 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br ro Memorando nº 840/2023/SEJUR-Leg Ha EP oe >» Processo Administrativo nº 13747/2023 dd q 4 Ao , Cubatão, 18 de setembro de 2023. Ref.: Indicação nº 992/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. cia age VANESSA FRÁGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 841/2023/SEJUR-Leg Processo Administrativo nº 13748/2023 ÇOP 1 à Cubatão, 18 de setembro de 2023. Ref.: Indicação nº 993/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS , Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos SESEP pib fcionário PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO: ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br ' co» Cubatão, 18 de setembro de 2023. Oficio nº 228/2023/SEJUR-Leg (Favor mencionar estas referências na resposta) Processo Administrativo: nº 13749/2023 ' Indicação: nº 994/2023 Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Aionofaça VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Ilmo Sr JEFERSON DA SILVA PRO 19 QL SUPERINTENDENTE Nº COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT cun ressalva, às analise PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO' ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 842/2023/SEJUR-Leg / , ' Po Processo Administrativo nº 13750/2023 ço? 4 P: > , Cubatão, 18 de setembro de 2023. Ref.: Indicação nº 995/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Senhor(a) Secretário(a), , Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. ' Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. picar Fago VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br 1 Memorando nº 843/2023/SEJUR-Leg Processo Administrativo nº 13751/2023 £ a cv El DS ad Cubatão, 18 de setembro de 2023. Ref.: Indicação nº 996/2023 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Dlicena Sega VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Receberdos SESE o. 102 122 — ge PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 844/2023/SEJUR-Leg Bb Processo Administrativo nº 13729/2023 co? Cubatão,20 de setembro de 2023. Ref.: Indicação nº997/2023 - Vereador:ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Recebemos SESEP de 199 183 cionário ,