| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1563 / 2023 |
| Date | 2023-10-02 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À INDICAÇÃO 1275-2022 |
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Gomero Morgtatie Folia Eli Le GR 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 1275/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando ao reinício imediato das obras públicas municipais paradas. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 25 de outubro de 2022. Alessandro Donizete de Oliveira - Alessandro Oliveira Vereador - PL Cubatão, 25 de outubro de 2022. Ofício nº 1275/2022 - IND. SBEFEIT | 28 VINI! y DE CU i PREFEITUF MU UNICIPAL D Excelentíssimo Senhor: Apesar sim ii Ademário da Silva Oliveira iprocESSO SE O DD Prefeito Municipal de Cubatão , DATA QRO Id HORAS Ls. CUBATÃO/SP à “PROTOCOLO - DIV. DE COMUN JNICAÇÕES ) soam Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Rica eira Presidente TERMO DE ANEXAÇÃO Anexei nesta data, o(s) documento(s) de fl -—— a ss, por mim numerado(s) rubricado(s). . o º 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO + ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 1106/2022/SEJUR-Leg Processo nº 13863/2022 Ê eme COPla Cubatão, 27 de outubro de 2022. Ref.: Indicação nº 1275/2022 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. ZébcessaTcago VANESSA FRAGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Câmara Municipal de Cubatão - SP de Cubatão - SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO Código do Documento: Tipo de Proposição: Resposta Pf5716355ee939ba91556c0a483b18089K 21595 po de +roposição: esp Autor: Poder Executivo - Prefeito Enviada por: EXECUTIVO Data de Envio: 04/11/2022 Descrição: ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1275/2022 15:15:39 O Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por meio do sistema SAPL para esta proposição. Poder Executivo - Prefeito DO o URGENTE ri . | Sr(a). Secretário(a); De ordem da Sr2 Secretária/SEJUR — Dr? Vanessa Fraga, encaminhamos os auto, para seja respondido o Memorando de fis. a fim de enviarmos à Câmara Municipal, e que | até a presente data, vencido o prazo consignado, hão houve retorno. Cubatão, B 1 OL12023. tncaminho para ciência, avaliação e adoção é providências decorrentes. Atendidas as providências inerentes a esta Cui as ) t3 Secretaria de Obras, restituo para. prosseguimentos decorrentes. À PI A n ei cubatão, OZ 4 DG A End Eru) ado o niypsl de? Engo Marco “Siva Quartero CASA CRENTE, = ps | , Ser ini das - Rucubido +m ogjoaaa. DOPU Sr, Diretor. | : No que tange às obras paralisadas: | : - Renovação Urbana da Av. Beira Mar e Ilha — Caraguatá (P.A 1366/2019) — houve a parali- sação por recomendação do Ministério Público no início da execução da obra. No momento atual, foi realizado o reequilíbrio financeiro em função do lapso temporal e o aditamento de