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← Cubatão (SP)

materia nº 1563/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1563 / 2023
Date 2023-10-02
EmentaRESPOSTA DADA À INDICAÇÃO 1275-2022
native_id24747

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 5

Gomero Morgtatie Folia
Eli Le GR
489º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 1275/2022
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando ao
reinício imediato das obras públicas municipais paradas.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 25 de outubro de 2022.
Alessandro Donizete de Oliveira - Alessandro Oliveira
Vereador - PL
Cubatão, 25 de outubro de 2022.
Ofício nº 1275/2022 - IND.
SBEFEIT | 28 VINI! y DE CU
i PREFEITUF MU UNICIPAL D
Excelentíssimo Senhor: Apesar sim ii
Ademário da Silva Oliveira iprocESSO SE
O DD Prefeito Municipal de Cubatão , DATA QRO Id HORAS Ls.
CUBATÃO/SP
à
“PROTOCOLO - DIV. DE COMUN JNICAÇÕES )
soam
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Rica eira
Presidente
TERMO DE ANEXAÇÃO
Anexei nesta data, o(s) documento(s) de fl
-—— a ss, por mim numerado(s)
rubricado(s). . o º
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO +
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 1106/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 13863/2022
Ê eme
COPla
Cubatão, 27 de outubro de 2022.
Ref.:
Indicação nº 1275/2022 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
ZébcessaTcago
VANESSA FRAGA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Câmara Municipal de Cubatão - SP de Cubatão - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Tipo de Proposição: Resposta
Pf5716355ee939ba91556c0a483b18089K 21595 po de +roposição: esp
Autor: Poder Executivo - Prefeito Enviada por: EXECUTIVO
Data de Envio: 04/11/2022
Descrição: ENCAMINHAMENTO DADO À IND. 1275/2022 15:15:39
O
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Poder Executivo - Prefeito
DO o
URGENTE ri . |
Sr(a). Secretário(a);
De ordem da Sr2 Secretária/SEJUR —
Dr? Vanessa Fraga, encaminhamos os auto,
para seja respondido o Memorando de fis.
a fim de enviarmos à Câmara Municipal, e que |
até a presente data, vencido o prazo
consignado, hão houve retorno.
Cubatão, B 1 OL12023.
tncaminho para ciência, avaliação e adoção
é providências decorrentes. Atendidas as providências inerentes a esta
Cui as ) t3 Secretaria de Obras, restituo para.
prosseguimentos decorrentes.
À
PI A n ei cubatão, OZ 4 DG A
End Eru) ado
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CASA CRENTE,
= ps | , Ser ini
das - Rucubido +m ogjoaaa.
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Sr, Diretor. |
: No que tange às obras paralisadas: |
: - Renovação Urbana da Av. Beira Mar e Ilha
— Caraguatá (P.A 1366/2019) — houve a parali-
sação por recomendação do Ministério Público
no início da execução da obra. No momento
atual, foi realizado o reequilíbrio financeiro em
função do lapso temporal e o aditamento de

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