materia nº 1214/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 81 4/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 10620/2017
Cubatão, 02 de Outubro de 2017.
A Vossa Excelência O Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
Ref.: Vereador SÉRGIO AUGUSTO DE SANTANA 0; 04 NOÉ y
Ofício Circular nº e-1045/2017-tep pus - - ,
Processo nº 1714/2017 en
Indicação nº 866/2017 POR gala.
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, a Secretaria Municipal de
manutenção Urbana e Serviços Públicos, prestou O seguinte esclarecimento:
“Informamos que encontra-se em tramitação no Departamento
de Obras Públicas o Processo nº 4710/2017, objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de
serviços de drenagem, pavimentação e acessibilidade em
todas as ruas, vias e logradouros públicos no município de
Cubatão, sendo assim, informamos ainda que encontra-se na
programação para atendimento a referida solicitação,
mediante a finalização do procedimento licitatório vigente,
tendo em vista que no momento não possuímos material e
mão de obra.”
Na oportunidade, [ênovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. '
ud:
Sã
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos,