| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1568 / 2023 |
| Date | 2023-10-02 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À INDICAÇÃO 1040-2023 |
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Bómara Manizjpal de Cubatão DIVISÃO LEGISLATIVA “ INDICAÇÃO Nº 1040/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões junto à Sabesp para que restitua ao estado original o asfalto na Av. Brasil, entre as Ruas México e Ana Maria, no Jardim Casqueiro. Sala Dona Helena ns 19 de setembro de 2023 AR ANESSANDRO OLIVEIRA ALESSANDRO DONIZETE DE ! Vereador | Cubatão, 19 de setembro de 2023 Ofício Nº 1040/2023 INDICAÇÃO ET anti to pe a P ? Excelentíssimo Senhor: iDATA 25 (09,73 normas Ademário da Silva Oliveira Í RAS o! O DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. SON ALVES DE SOUZA JOE Presidente Página: 9 de 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO: ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br espe Oficio nº 233/2023/SEJUR-Leg Cubatão, 28 de setembro de 2023. (Favor mencionar estas referências na resposta) Processo Administrativo: nº 14137/2023 Indicação: nº 1040/2023 Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Hleversa cesar VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos ENG. JUAREZ PEREIRA DE SÁ E SANTOS GERENTE DE SETOR - CUBATÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP RECEBIDO Data o) 12Duora fo: SABESP - Cubatão PEA PODER EXECUTIVO 03-10-2023 10:39:32 CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Histórico de Processo |Protoéolo: — 001556/2023 TEC Caborura:03/ — .— É |Solicitante: PODER EXECUTIVO o cs, É A Receber OrigemiProcurador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Pu E Il Il . “Tipo de Assunto: . o e ; iAssunto: RESPOSTA o = ea Descrição: - ENC. INDICAÇÕES 1038,1040,1041 E 1043/2023 - ALESSANDRO DONIZETE DÊ OLIVEIRA “E | Comentários; “a. cia [EC “Possui Anexos: SIM |Possui Arq. Digitais; IND. 1038-2023 - OF. 232-23 - ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA:pat, : - DONIZETE DE OLIVEIRA, pdf, IND. 1041-2023 - OF. 234-23 'Doe, Principál: :º OF. 235-23 - ALESSANDRO DONIZSBGBORIVEIRA por, (Evolução: . AM E e . A - Envio: 03/10/2023 10:39 Recebimento: Tramitado por: PODER EXECUTIVO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Recebido por: Destino: DIVISAO LEGISLATIVA Possui Arq. Digitais: NÃO Observação de Envio: Encaminhado automaticamente Comentários: Exercício: 2023 República Federativa do Brasil Página: 1 de 1 RSST3 — 920/2023 jpss Cubatão, 02 de outubro de 2023 REF.: OF. Nº 233/2023/SEJUR-Leg Excelentíssima Senhora pero ce Em resposta ao ofício nº 233/2023/SEJUR-Leg solicitando que restitua ao estado original o asfalto da Av. Brasil, entre as Ruas México e Ana Maria, no bairro Jardim Casqueiro, temos a informar: O revestimento asfáltico foi executado eliminando os desníveis existentes. Está previsto a fresagem de meia pista neste trecho sendo executado após a conclusão das obras de prolongamento de rede de esgotos que será retomada pela nova contratada da Sabesp. Com distinta consideração, aproveitamos para apresentar nossas manifestações de estima e apreço e colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais que julgarem necessários. Eng. Juarez Perkifade Sá e Santos Gerente Setor Cubatão RSST3 Prezado Senhora Vanessa Fraga Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Unidade de Negócio Baixada Santista - RS Setor de Cubatão - RSST3 R. Bernardo Pinto, 395 - Vila Couto - Cubatão, SP - CEP 11510-260 Tel. (13) 33465700 www.sabesp.com.br CORRESPONDÊNCIA nº 20S 3) So 43 Recebido em LS) LO) 42 — dig