materia nº 1226/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 826/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 5875/2017
Cubatão, 02 de Outubro de 2017.
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP. :
Ref.: Vereador RODRIGO RAMOS SOARES i
Ofício Circular nº 544/2017-tep | Fa a gobral
Processo nº 988/2017 é
Indicação nº 453/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo, prestou o seguinte esclarecimento:
“Informamos que o sistema de esgotamento sanitário que
atende o bairro está operando adequadamente. Em casos de
vazamento de esgoto, os municipes devem entrar em contato
com nossa central de atendimento informando o endereço da
ocorrência.”
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. a Í
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos
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