materia nº 1232/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 832/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 10615/2017
Cubatão, 03 de Outubro de 2017.
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
Ref.: Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Ofício Circular nº e-1061/2017-tep
Processo nº 1733/2017
Indicação nº 882/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, a Secretaria Municipal de
Turismo, prestou o seguinte esclarecimento:
“Informamos que a manutenção do Parque Anilinas e possível
pintura das estruturas mencionadas, requer mão de obra
especializada, e para isso, a prefeitura terá no próximo mês
de outubro as contratações efetivas de empresa que farão tais
serviços, uma vez que em nossos quadros funcionais, não
temos servidores, para tais execuções. .”
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. z
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FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídico