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← Cubatão (SP)

materia nº 1761/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 1761 / 2023
Date 2023-10-23
EmentaRESPOSTA DADA AO REQ. 55/2023
native_id24946

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www .cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 894/2023/SEJUR-Leg
Processo Administrativo nº14303/2023
Cubatão,02 de outubrode 2023.
Ref.:
Requerimentonº 55/2023
Ofício nº OF. 86/2023/CMC/DVA-Iv
Processo CMC nº 891/2023
Vereador:FABIO ALVES MOREIRA
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10(dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retomo com subsídios suficientes a fim de.
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
Deca Fga
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Ed . .
A Câmara Municipal de Cubatão
. q
490º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO - é
74º DA EMANCIPAÇÃO "
i
' Cubatão, 27 de setembro de 2023.
Ofício nº 086/2023/CMC/DVA-Iv
Processo CMC nº 891/2023
Pa
Valemo-nos do presente para encaminhar cópia do
Requerimento nº 55/2023, em anexo, de autoria do vereador Fábio Alves Moreira,
aprovado em sessão realizada no dia 26 de setembro de 2023.
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração
e apreço.
el 4
J ALVES QUARESMA
Chefe dos Serviços Administrativos Substituto
| PREFEIT: ; ENPAL DE CUBATÃO:
, PROCESSO Ho AA DO5( 201% |
Senhor DATA DS 40% 41) emas |
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA |. mel
Prefeito Municipal de Cubatão PROTOCOLO - BiV. DE COMUNICAÇÕES!
A Enanpree nai á
CUBATAO — SP
“Samara Municipal-de.Cubatão.
Estado de São. Paulo
490º Ano:da Fundação. do Pon dê
+ Ta da; manejo ação Políticos =Adminish
| Presidente |
Senhor Presidente,
Nobres: Vereadores.e Nobre:Vereadora:
Tendo em vista a: quantidade de obras inacabadas pelá cidade e
aspecto de total abandorio; e em busca, de respostas.para o real motivo .dessas
obras não serem concluidas, Bem tão pouco avançarem spelô: contrário; com a
paralização dás obras; as mesmas tem. às seus matériais deteriorados pelo.
tempo, ou furtados, trazendo prejuizos ao erário, Em. busca da. solução
Reégueiro o levantamento de:todos os contratos das-obras de todo.o município, É
bem como as modalidades de contratação, -os prazos de-gritrega, responsável
técnico e quem são os fiscalizadores. dos contratos por. parte. das: empresas .
contratadas e do executivo. “Vale ressaltar que todos esses pedidos, poderiam
ser esclarecidos, se tivessemos em. funcionamento oportal.da' transparência.
REQUEIRO, observadas as-fórmalidades; regimentais, depois de
ouvido o Douto Plenário, a-exiptdição- de oficio ao: :Poder Executivo para que
seja realizado o levantamento de todos os. Contratos. dejóbras e manutenção. da.
“cidade, com as. informações sobre Prazo: da obra; responsáveis técnicos da
empresa contratada da prefeitura.
Sala Dona Helena Meletti CjAhnaG de Seteiro de 2023:
| Vergudor - MDB |
PREFEITURA MUNILIPFAL DE LUDAIAU
ESTADO DE SÃO PAULO
DOM...
- Solicitamos a atendimento.
- Cubatão, 09/10/2023.
* Secretário Municipal de Obras.
Aba. “Obras" e são ajustadas à medida que. su
alguma atualização.
- Seeretaria.. de Obras, restituo para
SE. Chefe...
.. da estão contidas no. Portal da Transparência, na
“Eng. Map cos s Silva Quarteroli . . .
“As informações solicitadas nesta deal... rnnmna
atadas as. providências ; merentés, assta
END NT rá A PD
Eng
ERERBIGIOTOZOS
aeee Secretório Municipal de Obras, A

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