| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1761 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | RESPOSTA DADA AO REQ. 55/2023 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www .cubatao.sp.gov.br Memorando nº 894/2023/SEJUR-Leg Processo Administrativo nº14303/2023 Cubatão,02 de outubrode 2023. Ref.: Requerimentonº 55/2023 Ofício nº OF. 86/2023/CMC/DVA-Iv Processo CMC nº 891/2023 Vereador:FABIO ALVES MOREIRA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10(dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retomo com subsídios suficientes a fim de. oferecermos resposta à E. Câmara Municipal. Deca Fga VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Ed . . A Câmara Municipal de Cubatão . q 490º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO - é 74º DA EMANCIPAÇÃO " i ' Cubatão, 27 de setembro de 2023. Ofício nº 086/2023/CMC/DVA-Iv Processo CMC nº 891/2023 Pa Valemo-nos do presente para encaminhar cópia do Requerimento nº 55/2023, em anexo, de autoria do vereador Fábio Alves Moreira, aprovado em sessão realizada no dia 26 de setembro de 2023. Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração e apreço. el 4 J ALVES QUARESMA Chefe dos Serviços Administrativos Substituto | PREFEIT: ; ENPAL DE CUBATÃO: , PROCESSO Ho AA DO5( 201% | Senhor DATA DS 40% 41) emas | ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA |. mel Prefeito Municipal de Cubatão PROTOCOLO - BiV. DE COMUNICAÇÕES! A Enanpree nai á CUBATAO — SP “Samara Municipal-de.Cubatão. Estado de São. Paulo 490º Ano:da Fundação. do Pon dê + Ta da; manejo ação Políticos =Adminish | Presidente | Senhor Presidente, Nobres: Vereadores.e Nobre:Vereadora: Tendo em vista a: quantidade de obras inacabadas pelá cidade e aspecto de total abandorio; e em busca, de respostas.para o real motivo .dessas obras não serem concluidas, Bem tão pouco avançarem spelô: contrário; com a paralização dás obras; as mesmas tem. às seus matériais deteriorados pelo. tempo, ou furtados, trazendo prejuizos ao erário, Em. busca da. solução Reégueiro o levantamento de:todos os contratos das-obras de todo.o município, É bem como as modalidades de contratação, -os prazos de-gritrega, responsável técnico e quem são os fiscalizadores. dos contratos por. parte. das: empresas . contratadas e do executivo. “Vale ressaltar que todos esses pedidos, poderiam ser esclarecidos, se tivessemos em. funcionamento oportal.da' transparência. REQUEIRO, observadas as-fórmalidades; regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, a-exiptdição- de oficio ao: :Poder Executivo para que seja realizado o levantamento de todos os. Contratos. dejóbras e manutenção. da. “cidade, com as. informações sobre Prazo: da obra; responsáveis técnicos da empresa contratada da prefeitura. Sala Dona Helena Meletti CjAhnaG de Seteiro de 2023: | Vergudor - MDB | PREFEITURA MUNILIPFAL DE LUDAIAU ESTADO DE SÃO PAULO DOM... - Solicitamos a atendimento. - Cubatão, 09/10/2023. * Secretário Municipal de Obras. Aba. “Obras" e são ajustadas à medida que. su alguma atualização. - Seeretaria.. de Obras, restituo para SE. Chefe... .. da estão contidas no. Portal da Transparência, na “Eng. Map cos s Silva Quarteroli . . . “As informações solicitadas nesta deal... rnnmna atadas as. providências ; merentés, assta END NT rá A PD Eng ERERBIGIOTOZOS aeee Secretório Municipal de Obras, A