materia nº 1238/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0848/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 10079/2017
Cubatão, 04 de outubro de 2017.
Ref.: Vereador Aguinaldo Alves de Araújo
Ofício nº 992/2017- tep
Processo nº 1633/2017
Requerimento nº 129/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, o pedido nele constante foi
encaminhado à ECOVIAS — Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A gerando a
manifestação cuja cópia juntamos a este.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. í
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FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
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São Bernardo ea Campo, 28 de setembro de 2017.
ECO GAU 2301/17 .. :
Prefeitura Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo | Z ga
| Praça Emancipadores, s/ 1 :
“ Centro — paste SP'— CEP 11510 — 900. fer.
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At. lima. Sra. Fabia Margarido Alencar Daléssio
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
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Ac. - Ilmo. Sr. nie AE
: Presidente da Câmara Municipal
é Ref.: Oficio Nº 0494/2017]SEJUR — Leg — “Processo! nº 1007912017
Requerimento nº 129/2017 às E
(Protocolo Ecovias 078157) É ss
=. CONCESSIONÁRIA .ECOVIAS DOS IMIGRANTES SIA. vem, respeitósamente à:
presença de Vossa Excelência, em atenção ao ofício em epigrafe, informar que, possui
um Programa de Redução de Acidentes (PRA) como objetivo de avaliarmelhorias para *
a redução de acidentes no SAI, atingindo as metás propostas pela ARTESP (Agencia
Reguladora de transportes do Estado de São Paulo) com base na década mundial de
redução de acidentes imposta pelá ONU (Organizações das Nações Unidas).
Em 2015 a Ecovias implementou melhorias de segurança para o mesmo local citado e
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desde então vem monitorando as ocorrências em. seu PRA, afim de identificar a
eficiência das ações tomadas, bem como estudo de possíveis melhorias.
Como medida imediata, informa que solicitou ao Policiamento Militar Rodoviário. a.
intensificação de fiscalização de velocidade regulamentada com a operação de radar
estático, com a intenção de fiscalização e orientação aos motoristas que excedem a
é velocidade no local, o que, reduzirá” orisco de Heuas acidentes.
Rodovia dos Imigrantes Km 28,5 Jd. Represa | São Bernardo do Campo ! SP [09845-000 | wwwecovias.com.br [11 4358-8100 -
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Permanece à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários,
reiterando os protestos de elevada estima e consideração. ,
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* Atenciosamente, : nm
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Ronald Dennis Marangof”. z
Gerente de Atendimento ao Usuário, o ,
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