materia nº 1239/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0849/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 5653/2017
Cubatão, 04 de outubro de 2017.
Ref.: Vereador Ricardo de Oliveira
Ofício nº 514/2017- tep
Processo nº 947/2017
Requerimento nº 69/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, o pedido nele constante foi
encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde gerando a manifestação cuja cópia
juntamos a este.
q z
Na oportunidade, rênovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos )
/
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
VA arstio 80 fica SUL Ref mo EM/Zolf.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Memorando nº 806/201 7/SMS/GS/jm
Em 29 de setembro de 2017.
SEJUR
Ref. Memo nº 0227/2017/SEJUR
Processo nº 5653/2017
Requerimento nº 69/2017 - Vereador Ricardo de Oliveira
Senhora Secretária,
Em atendimento ao memorando supracitado, que versa sobre solicitação do
nobre edil em Requerimento supracitado, quanto à implantação do Programa “Farmácia
Solidária" no município, informamos mediante manifestação da sra. Chefe da Divisão de Farmácia
que, tratativas foram realizadas em reunião com o nobre edil, e comunicado do parecer favorável
da Vigilância Sanitária, com demais observações, conforme consta em Processo nº 1797/2016.
a
SecretáriáMúnicipal de Saúde