materia nº 1243/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0854/201 7/SEJUR - Leg
Processo nº 9815/2017
Cubatão, 04 de outubro de 2017.
Ref.: Vereador Jair Ferreira Lucas
Ofício Circular nº 51/2017- tep
Processo nº 1600/2017
Requerimento nº 128/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, O pedido nele constante foi
encaminhado à Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços públicos gerando a
manifestação cuja cópia juntamos a este.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. -
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
A - preto vo | ro BSWopt- RO mo ELE
A Fls.: Nº
' E CUBATÃO
ME ai Processo Nº de 2017
DSUC SEJUR
Sr. Diretor, &r. * Secretária,
Encaminhamos para ciência e manifestação. pós manifestação do sr. Diretor do Depar-
Cubatão, 21 de setembro de 2017. fâmento de Serviços Urbanos e Contratos
Peneda Rr e md ri ro
&m cota anterior, restituímos.
Eubatão, 3 de outubro de 2017.
Edson Salvo Melo o
Secretário - SESEP sy
al Edson Salvo melo
10 Secretário - SESEP
SESEP n É
Sr. Secretário, 1
Restituímos o presente em resposta ao memorando Ja
460/2017/SEJUR, referente à Solicitação no Requerimento, 14
nº 128/2017 de autoria do nobre edil JAIR FERRREIRA 18
LUCAS informando que, encontra-se em tramitação no 48
Departamento de Obras Públicas (fls. em anexo), 0 Pro- 17,
( ) a E
cesso nº 4710/2017 “Contratação de empresa esj cializa- 18
pI pe RR
da para execução de serviços de drena em, pavimentação de
ços gem, p: [o ei gg no
e acessibilidade em todas as ruas, vias e logradouros públi- 20
cos no município de Cubatão. 21
Sendo assim, informamos ainda que encontra-se na ro- 22
gramação para atendimento a referida solicitação, median- e
te a finalização do procedimento licitatório vigente, tendo 24
em vista que no momento não possuímos material e mão 25
de obra. 2
Cubatão, 27 de setembro de 2017, 2
Gilvan Guimarães A E a Re so Las 28
Diretor/DESUC NJ Nic e m