| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1882 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1267/2023 |
| native_id | 25067 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Oficio nº 282/2023/SEJUR-Leg : Cubatão, 28 de novembro de 2023. (Favor mencionar estas referâncias na resposta) Processo Administrativo: nº 16517/2023 Indicação: nº 1267/2023 Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Prezado(a) Senhor(a), , Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. VANESSA FRAGA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A ecovias(ecovias.com.br; protocoloDecovias.com.br O A E AR Estado de Fio Phudo DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 1267/2023 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à mesa da Câmara, observada as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando - gestões visando à colocação de alambrados nas muretas da nova alça de acesso ao viaduto do Casqueiro para resguardar a segurança de pedestres, evitando que os mesmos atravessem a via em local impróprio; Cubatão, 14 ii 2023 ALESSANDRO DONIZETE DE és (o VER. ALESSANDRO OLIVEIRA Vereador Cubatão, 14 de novembro de 2023 Ofício Nº 1267/2023 INDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO | À processo nº 41 Mol | Excelentíssimo Senhor: BIA [4B ; ea ê Egas | DATA LOJMA AS HORAS Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão . CUBATÃO/SP PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES j Da Sa ea e Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis. Cod ON ALVES DE SOUZA Presidente Página: 22 de 32 29/11/2023, 10:59 Zimbra , Zimbra juridico Qcubatao.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO De : Secretaria Municipal de Assuntos Juridic qua., 29 de nov. de 2023 10:58 <juridicoQcubatao.sp.gov.br> 2 3 anexos Assunto : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Para : ecovias <ecoviasecovias.com.br>, protocolo <protocoloDecovias.com.br> ' srs. De ordem da Sr? Secretária de Assuntos Jurídicos, encaminhamos os ofícios abaixo elencados, para ciência e manifestação. , * Ofício nº275/2023/SEJUR-Leg, referente a Indicação Parlamentar nº 1240/2023 do Nobre Edil Joemerson Alves de Souza; * Ofício nº282/2023/SEJUR-Leg, referente a Indicação Parlamentar nº 1267/2023 do Nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira; * Ofício nº286/2023/SEJUR-Leg, referente a Indicação Parlamentar nº 1285/2023 da Nobre Edil Maria Jaqueline da Silva | Atenciosamente, Luciana Rodrigues da Silva - matr- 27520 Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro, Cubatão/SP, CEP 11510-900. Tel: (13) 3362- 4040/4047/4049 = IND 1240-2023 - OF. 275-2023 - JOEMERSON A SOUZA.pdf 1 MB , E — IND 1267-2023 - OF. 282-2023 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf 942 KB E — IND 1285-2023 - OF. 286-2023 - MARIA JAQUELINE DILVA.pdf “ 930KB | https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=163598tz=America/Sao, Paulo 4/4