| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2037 / 2023 |
| Date | 2023-12-11 |
| Ementa | RESPOSTA INDICAÇÃO N° 1157/2023 |
| native_id | 25222 |
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VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de AssuntosJurídicos
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, esta Secretaria Municipal de
AssuntosJurídicos enviou a essa Secretaria o Memorando n 893/2023/SEJURLeg, protocolizado em 04/10/2023 e Memorando n 1020/2023/SEJUR-leg,
protocolizado em 08/11/2023, por meio dos quais demos conhecimento do
Requerimento Parlamentar e solicitamos que fossem prestadas as informações
necessárias ao atendimento do pleito do Nobre Edil.
Entretanto, até a presente data, não registramos o recebimento de
resposta aosreferidos memorandos, os quaisreiteramos nesta ocasião, em sua
integralidade, encaminhando ainda, a cópia do oficio n 040/2023-FAM, do Nobre
Edil Fábio Alves Moreira, solicitando urgência da resposta requerida ao referido
Requerimento.
Por oportuno, lembramos que, nostermos do que determina o inciso
XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâmara
Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 10 (dez) dias.
Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da
relevância da matéria abordada no Requerimento Parlamentar, solicitamos
resposta a esta SEJUR com a brevidade que o caso requer.
Atenciosamente,
ORGENTIREQUERIMENTO N 54/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -SEMOB
Sr. Secretário,
Memorando n 1119/2023/SEJUR - Leg
Cubatão, 11 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
SESEP
Corr^sp^ndem/emn*
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal deAssuntosJurídicos
oferecermosresposta àE. Câmara
conhecimento emanifestação.
Solicitamosresposta a
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a)
Cubatão,02 de outubrode 2023.
Ref.:
Reòuerimenton0 54/2023
Ofício n OF. 85/2023/CMC/DVA-Iv
Processo CMC n 890/2023
VereadonFABIO ALVES MOREIRA
Memorando n 893/2023/SEJUR-Leg
Processo Administrativo n14304/2023
PREFEITURA ^UNICIPAL DECUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Senhor
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal deCubatão
CUBATÃO-SP
Chefe dosServiçosAdministrativosSubstituto
e apreço.
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração
Valemo-nos do presente para encaminhar cópia do
Requerimento n 54/2023, em anexo, de autoria do vereador Fábio Alves Moreira,
aprovado em sessão realizada no dia 26 desetembro de2023.
Ofício n 085/2023/CMC/DVÂ-Iv
ProcessoCMC n 890/2023
Cubatão, 27 de setembro de 2023.
A
490 DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
74 DAEMANCIPAÇÃO
4oc
DIEGO BEZERRA PEREIRA
iretário Mu^icipal deAssuntosJurídicos
Substituto
Cubatão, 07 de novembro de 2023.
ÚLTIMA REITERAÇÃO
Ref.:
Requerimento n 49/2023
Ofício n 67/2023/CMC/DVA-jq
ProcessoCMC n 856/2023
Vereador: ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA
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Vereador: FÁBIO ALVES MOREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -SEMOB
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ivo legal constante no D
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ecreto Municipal n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, esta Secretaria Municipal de
AssuntosJurídicos enviou a essa Secretaria o Memorando n 893/2023/SEJUR-Leg,
protocolado em 28/09/2023 e o Memorando n 847/2023/SEJUR-Leg, protocolado
em 04/10/2023, cujas cópias seguem anexas, por meio do qual demos
conhecimento dos Requerimentos Parlamentares e solicitamos que fossem
prestadas asinformações necessárias ao atendimento do pleito dos NobresEdis.
Entretanto, até a presente data, não registramos o recebimento de
resposta ao referido memorando, o qual reiteramos nesta ocasião.
Por oportuno, lembramos que, nostermos dp que determina o inciso
XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câmara
Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 10 (dez) dias.
Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da
relevância da matéria abordada no Requerimento Parlamentar,solicitamosresposta
a esta SEJUR em até 13/11/2023 IMPRETERIVELMENTE.
Atenciosamente
Memorando n 1020/2023/SEJUR-LegL/\JX li\
Processos Administrativos n 14013/2023 e 14304/2023<
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
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A^mmiãdè:responsável pela ^estão do ^
parque de^uminação pública doMunicí- ^
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Srà^ D Si*
Uma Sra.
VANESSAFRAGA
DD SecretáriaMunicipal deAssuntosJurídicos
Cubatão/SP
Ao ensejo,rekero protestos de areo.
A par dos meus cumprimentos, sirvome do presente para cobrar de vossa senhoria, resposta ao oficio n
085/2023/CMC/DVA-lv, datado de 27.09.23, encaminhado pela Câmara
Municipal de Cubatão, no qual, através de nosso requerimento, requisitamos
informações acercadoPrograma "IluminaCubatão", atéhoje sem resposta.
Requeiro de vossa senhoria gestões
junto àSecretariaMunicipalde Manutenção Urbana e ServiçosPúblicos para
resposta, URGENTE, dasinformaçõesrequisitadas.
Cubatão/SP, lide dezembro de 2.023
Sra. Secretária:
Oficio 040/2023-FAM
Ref. Memo. 893/2023/SEJUR -Leg
CâmaraMunicipaldeCubatão
Estado de SãoPaulo
490 Ano daFundação do Povoado e
74 daEmancipação PolíticaAdministrativa
Eng. Marcosva Quarterolli
Secretário Municipal de Obras
O programa não foi cumprido em sua totalidade devido a problemas com luminárias
adquiridas, dificuldades para concluir a licitação para compras de novasluminárias, questio
namentos do edital e aperfeiçoamento das especificaçõestécnicas.
No programa inicialmente foi atendido somente o bairro Vila Nova, porém todos os
bairros da cidade já foram contemplados com lumináriasled, mas não em sua totalidade
pelos motivos citados acima.
Os canais ofertados permanecem osmesmos com atendimento das 09hrs às 12hrs e
das 13hrs às 15hrs, segunda a sexta, salvo atendimento presencial que ocorre durante
horário comercial, no que refere prazo para atendimento, informo não ser possível pelo fato
da existência de uma licitação de compras em andamento, dessa forma, assim que
normalizada as condiçõestécnicas astrocasserão retomadas.
Cubatão, 18/12/2023.
SEJUR,
Sra. Secretária:
wwww.cubatao.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO