| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2054 / 2023 |
| Date | 2023-12-14 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO INDICAÇÃO 1324/2023 |
| native_id | 25239 |
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EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO emtu.docdigital@emtu.sp.gov.br VANESSA FRAGA Secretária Municipal de AssuntosJurídicos Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento emanifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. (Favormencionar estasreferências na resposta) Processo Administrativo: n 17752/2023 Indicação: n 1324/2023 Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA Cubatão, 14 de dezembro de 2023. Oficio n 289/2023/SEJUR-Leg PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Joemerson Alves de Souza í Presidente A Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. [ PROTOCOLO - D1V. D GG^Ü!^ Excelentíssimo Senhor:|PROCESSO ^ Ademário da Silva Oliveira\^^!^ ^.!JjL.i2Â. HORAS: DDPrefeitoMunicipal deCubatão CUBATÃO/SP Ofício n 1324/2023 -IND.fpREF^Tij^AMU^iCiPA.L DE CUSATÃO Joemerson Alves de Souza -CléberdoCavaco \ Vereador-PL Cubatão, 05 de dezembro de 2023. INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando encaminharà gerenciadora do transporte coletivo intermunicipal EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos/SP e a operadora do transporte coletivo intermunicipal BR Mobilidade Baixada Santista a disponibilização de ar condicionado nos ônibus das linhas que atendem a cidadedeCubatão/SP. Cubatão, 05 de dezembro de2023. SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICAÇÃON 1324/2023 490 daFundação doPovoadoe divisãolegislativa74 de Emancipação Político-Administrativa https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=17316&tz=America/Sao_Paulo1/1 IND 1324-2023 -OF. 289-2023 -JOEMERSON A SOUZA.pdf 744 KB De :Secretaria Municipal de AssuntosJuridicsex., 15 de dez. de 2023 15:55 <juridico@cubatao.sp.gov.br>^^ anexo Assunto : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Para : emtu.docdigital <emtu.docdigital@emtu.sp.gov.br> Srs. De ordem da Sra. Secretária MunicipaldeAssuntosJurídicos, Dra. Vanessa Fraga, encaminhamoso ofício n 289/2023/SEJUR-leg,referente a Indicação Parlamentarn 1324/2023, do Nobre EdilJoemerson AlvesdeSouza. Favoracusaro recebimento. Atenciosamente, LucianaRodrigues da Silva Chefe deServiço deControladoria Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Praça dos Emancipadores,s/n,Centro, Cubatão/SP, CEP 11510-900. Tel: (13) 3362- 4040/4047/4049 15/12/2023,15:56Zimbra Zimbrajuridico@cubatao.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO A/C DIRETORIA BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA Av. Francisco Manoel, 1050,Jabaquara, Santos/SP, CEP 11075-110 VANESSA FRAGA Secretária Municipal de AssuntosJurídicos Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento emanifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. (Favormencionar estasreferências na resposta) Processo Administrativo: n 17752/2023 Indicação: n 1324/2023 Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA Oficio n 290/2023/SEJUR-Leg Cubatão, 14 de dezembro de 2023. CÓPIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br