materia nº 1276/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 891/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 6237/2017
Cubatão, 09 de Outubro de 2017.
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
Ref.: Vereador RAFAEL DE SOUZA VILLAR
Ofício Circular nº 600/2017-tep
Processo nº 1047/2017
Indicação nº 457/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, a CONCESSIONÁRIA
ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A, prestou esclarecimento, conforme cópia da
manifestação, que segue anexa
Na oportunidade, rehovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
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Conforme éstibelésido? no contratode concessão, após, a inauguração é necessária: a
emissão da: Notificação de; Conclusão: ede: Transferência, : a ser firmada:com o DER e
mediante: anuência da ARTESP, ocasião: em que” o-viaduto.será integrado ofi Cialments:ao
“sistema rodoviário: existente, passando: a: operação, manero: e pesertação a:ser de
responsabilidade desta concessionária: a :
E
Neste séntido; “ oportuno eta “que, “após! a inauguração; «esta; concessionária.
protocolou correspondência. Junto àARTESP e o DER' e aguarda a emissão: do: devido, - :
“documento.
Rodovia dos'Iimigrantes . Km 285": Jd; Represa | São/Bemardo:do Campio:/'SP | 09845-000 | wwniécovias com.br |11:4358-8100 , =. Fá :
rem REAd
: posta. ão ofício.»
supracitado, » qual solicita a instalação: de postes: de iluminação n extensão do, Niaduto EN
asqueiro erianairados RS
luais, da “concessionária, . estarido, até. o -present
iluminação deve Ser direcionada ao .
responsabilidade. do DER; sendo que
Solicitação
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; Maiorés. informações pode 5
4358-8735, ou
à que Se “apresenta para o “momento; fica
Sendo “o E ;
mentos -que:se fizerem necessários,
-Atenciosai ente;
São Bémardo doCampo 1 SP.og8as.
faz parte do rol de, :
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