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materia nº 2236/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 2236 / 2023
Date 2023-12-14
EmentaRESPOSTA INDICAÇÃO N° 1134/2023
native_id25421

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

SECRETÁRIA (o)
I W9 / 53
SMS/PMC
CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDO EM
DEPTO. DE ATENÇÃO À SALjDE
Correspondência n.J^
Recebida
Assinatura:
icos
DIEGO BE
/Secretário Munici
ubstituto
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SMS -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Senhor(a) Secretário(a),
Ref:
Indicação n 1134/2023 -Vereador: ANDERSON DE LANA ANDRADE
Cubatão, 23 de outubro de 2023.
Memorando n 964/2023/SEJUR-Leg
Processo Administrativo n 15170/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
srson Alves de
Presidente
í
1/
Encaminho apresente Indicação às providências cabíveis.
^PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES
HORAS
DATA J^_/AO_
[processo
.. .•!-;:-s.:-,fLTY ?A. ";C!?Ai D^CUBATÃO
Joi
Ofício n 1134/2023 -IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Cubatão, 17 de o outubro de 2023
Anderson de LanaAndrade -Andiésbh Veterinário
Vereador-PSD^/
Cubatão, 17 de outubro de 2023.
Câmara, observadas as formalidades regimentais,
,solicitando gestões visando que o executivo tome
estabelecimentos de saúde municipal, no sentido a
pacientes TEA.
INDICO à Mesa da
expedir ofício ao PoderExecutivo
providências em todos os
identificar a prioridade para
SenhorPresidente,
NobresPares:
INDICAÇÃON 1134/2023
490 da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 74 deEmancipaçãoPolítico-Administrativa
\
;/.,*. v
'i
L
Q
^
l
^
m. 40393837
DECLARAFACULTATIVO O PONTO NOS DIAS
QUE MENCIONAE DÁOUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 11.441
DE 20 DEABRILDE 2021
ProcessoAdmmistrativô tf 3* 141 /2021
SÉJUR/202L
leí
DE20 DEABRILDI2<Í2L
DISPÕESOBREOPRÁZÒ'ÍMVALIDADEDO
LAUDO PERICIALQUEATESTA TRANSTORNO
DO ESPECTROAUTISTA (TEA) NQMUNICÍITO
DE•ÇUBATÃO,.E;DÁOUTRAS.PROVIDÊNCIAS^
Autoria:RODR1G0PAMOSSOARES
ADEMÀRIÕDASILVAM^II^Pre^feMurucipal
deCubatão,façosaber, que aCâmaraMunicipal aprovou
eeusancionoepromulgoaseguinteJLei:;
PREFEITURAMUNICIEALDE CUBATAO
EM20DEABRILDE 2021.;
^88P daFundação doPovoado^
[72 daEmancipação".
ÍÀpEMÃ.RIÔ:DÀSILVAOLIVEIRA:
Prefeito Municipal;
ÍÃDELALI MÀHMOUD
SecretárioMunicipaldeAssuntosJurídicos
ELIANEÀPARECrbATANIOLO
SecretáriaMunicipalde Saúde
3o Aapresentação do laudo de que trata estaLei não
exclui o cumprimento dos demais requisitos para a
obtenção dos benefíciosaque se refere o capuL
Art. 2o EstaLei entra emvigornadatade sua publicação.
2 Ú í^ào à^q&è tratai está Lei poderá ser
apresentado às autoridades competentes por meio de
cópia simples, desde queacompanhada do seu original,
observado o disposto na Lei Federal ^^ 13.726, de 8 de
Outubrode2018,;
[SECRETARIA MUNICIPALDEASSUNTOS JURÍDICOS
1^ Ólaudo de qne trata estaLeipoderá ser emitido
por profissional da rede de saúde pública ou privada,
observados os demais requisitos para a sua emissão
estabelecidosnalegislaçãopertinente.-
Ari. Io O laudomédico-pericial que atesteTranstorno do
Espectro Autista - TEA, para fins de obtenção de
benefícios destinados a pessoa com TEA previstos na
legislação municipal, passa a ter validade por prazo
indeterminado* .
CONCEDERo benefício de PENSÃO POR MORTE ao
Sr.JOSÉALDEMIRJACÓDOS SANTOS, nostermos do
disposto no artigo Io,inciso II; artigo 8o,inciso I; artigo 14,
inciso Ie artigo 16 inciso IdaLeiMunicipaln 3039 de 02
de dezembro de 2005; devido ao falecimento de sua
esposa, a servidora aposentada MARIA CONSUELO
DOS REIS SANTOS, matrícula 23747/4 da Prefeitura
Municipal deCubatão, comíndice de 100%,retroagindo
osseus efeitos desde a data do óbito damesma, ocorrido
em01 demarço de 2021.
Registre-se, Publique-se eCumpra-se
IgorMatthaus MirandaLeite
Superintendente
Registrada emlivro próprio
Processo n 170/2021
PORTARIAN 024/2021
DE 19 DE ABRILDE 2021
488 DAFUNDAÇÃODOPOVOADO
72 DAEMANCIPAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAJIS DE
CUBATÃO, usando das atribuições que Lhe são conferidas
pelaLei 609/65 e suas alterações,
Resolve:
www Responsável: Adcmário da Silva Oliveira
www .cubatao.sp.leg.br/diariooficial .cubatao.sp.gov.br/diariooflcial
CaixadaPrevidência
Lei ordinárian 3893, de 20 de abril de 2018
PoderExecutivo
A Cubatão, terça-feira, 20 de abril de 2021 no III-N 701
Diário OficialEletrônico
DECRETO N 11.190 DE U DEMARÇO DE2020
DISPÕESOBREAADOÇÃO,NOÂMBITODÁADMIN-JUNTO AO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CU￾ISTRAÇÃOPUBUCADIRETAEINDIRETA,DEMEDIDASBATÃOEDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
TEMPORÁRIASEEMERGÊNCIAS EMSÁDDEPÚBLICA
NO ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO DE CONTÁGIOOPREFEITOMUNICIPALDECUBATÃO, usando das
PELOCOVnM^BEMCOMOSOBRERHXJMENDAÇÕESatribuições quelhe são conferidas eml^e
LEIN 4.072 DE13 DE MARÇODE2020
TORNA OBRIGATÓRIO INSERIRNAS INDICAÇÕES DE ASSENTO PREFERENCIAL O SÍMBOLO MUNDIAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: IVANDA SILVA
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVETRA,Prefeito Municipal de Cubatão,foco saber, que aCâmara Municipal aprovou
e eu sanciono e promulgo aseguinte Lei:
Art.Io Os estabelecimentos públicos e privados, as áreas de uso comum públicas ou privadas, bem como o
transporte público do Município de Cubatão ficam obrigados a inserir nasindicações de assento preferencial o símbolo
mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA),
Art. 2o. EstaLei entraemvigornadatade suapublicação,revogando-se asdisposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO
EM 13 DEMARÇO DE2020..
487 daFundação do Povoado
71 da Emancipação
ADEMÁRIODA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ADEL ALI MAHMOLD
Secretário Municipal de AssuntosJurídicos
Processo Administrativo n0 2.396/2020
SEJUR/2020
DiárioOficialEletrônicoQibgtão,segunda-feira, 16 demarço de 2020
Art3o EstaLei entraemvigornadatade suapublicação.
Art4" Revogando-se asdisposições em contrário.
PREFEITURAMUNICIPALDECUBATÃO
EM 13 DEMARÇO DE2020.
487 daFundaçãodo Povoado
71 daEmancipa^o
ADEMÁRIODA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ADELALIMAHMOUD
SecretárioMunicipaldeAssuntosJurídicos
ProcessoAdministrativo n 2.397/2020
SEÍUR/2020
VI- o incentivo à formação e à capacitação de
profissionais especializados no atendimento à pessoa
com transtorno do espectro autista, bem como a pais e
responsáveis;
VII-oestímulo à pesquisa científica e àcapacitação,
firmando convênios com o objetivo de priorizar o atendi
mento das crianças com o diagnóstico espectro autista.
Art. 6* São direitos da pessoa com transtorno
do espectro autista sem prejuízo daqueles assegurados
pela Constituição Federal e pelo art. 3o, da Lei Federal
n 12.764/2012:
I- a vida digna, a integridade física e moraL o livre
desenvolvimento dapersonalidade, asegurança eo lazer,
II- a proteção contra qualquer forma de abuso, ex
ploração, violênciaou discriminação;
TII - o acesso a ações e serviços de saúde, visando à
atenção integral àssuas necessidadesde saúde, incluindo:
a)odiagnóstico precoce, ainda que não definitivo;
b)oatendimento multiprofissional;
c)anutrição adequada;
d)os medicamentos;
e)informações que auxiliem no diagnóstico e no
tratamento;
IV - o acesso:
a)àeducação c ao ensino profissionalizante;
b)àmoradia;
c)ao mercado de trabalho;
d)àprevidênciasocial c àassistência social.
Art. 7o 0programa deverá contar com o acom
panhamento do aluno daRede Municipal de Ensino, du
rante todo o período escolar por equipe multidiscipíinar
composta de psicólogo, psiquiatra, psicopedagogo, tera￾peutaocupacional eneurologista apósrealização de diag
nóstico.
. Parágrafo único - Oprogramadeverá realizarâca￾pacitação dos professores do município cm cursos espe
cíficos para o ensino de pessoa com transtorno do espec
tro autista
Art. 8o Para o fiel cumprimento da implemen
tação da PolíticaMunicipal dos Direitos das Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista, fica o Poder Executivo
autorizado a firmar convênios c parcerias com pessoas
jurídicas de direito privado.
Art. 9o Para fins de aplicação do art. 93, da Lei
Federal n 8.213, de 24 de julho de 1991, no âmbito do
Município de Cubatão, a empresa privada deverá, na
proporção prevista naLei, preencher de dois a cinco por
cento das suas vagas com beneficiáriosreabilitados ou
pessoas com deficiência, sendo incluídas nestaúltima, as
pessoas com transtorno do espectro autista, habilitadas.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRO
TEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRAN
STORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO
MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: RAFAEL DE SOUZA VILLAR
FÁBIO ALVES MOREIRA, Presidente daCâmara
Municipal de Cubatão, no uso das atribuições que lhe são
conferidas,faz saber que nostermos do • 6o, do Ar
tigo 56, daLei Orgânica do Município de Cubatão, prom
ulgaaseguinte Lei:
Art. Io . EstaLei institui, no âmbito doMunicípio
de Cubatão, aPolítica Municipal de Proteção dos Direitos'
daPessoacom Transtorno do Espectro Autista -TEA.
Parágrafo Único - A Política Municipal dos Dire
itos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista é
voltada a pessoas com transtorno autista, síndrome de
Aspenger,transtorno desintegrativo da infância,transtor
no invasivo do desenvolvimento sem outra especificação
e síndrome deRett.
Art. 2o O Município deverá implementar o Pro
grama de Política Municipal de Proteção dos Direitos
da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em ob
servância, obrigatoriamente, às exigências daLei Federal
n 12.764, de 27 de . dezembro de 2012. .
Art. 3o Para fins de aplicação desta Lei, en
tende-se como pessoacomtranstorno do espectroautista
aquela definidano art. Io, Io, Incisos 1 e 11, da Lei Fed
eral n 12.764/2012.
Art. 4o Considera-se pessoa com deficiência
toda pessoa com transtorno do espectro autista para os
finslegais.
Art. 5o São diretrizes da PolíticaMunicipal de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Es
pectro Autista:
I- a intersetorialidade no desenvolvimento das ações
e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno
do espectro autista;
II-a participação da comunidade na formulação
de políticas voltadas para as pessoas com transtorno do
espectro autista e o controle social da sua implantação,
acompanhamento e avaliação;
III-a atenção integral às necessidades de saúde da
pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o
diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o
acesso amedicamento e nutrientes;
IV- o estímulo à inserção da pessoa com transtorno
do espectro autistanomercado de trabalho:
V- a responsabilidade do poder público
quanto à informação pública relativaao transtorno do es
pectro autista e suasimplicações;
LEI N 4.060
De 09 de dezembro de 2019
www Responsável'. FábioAlvesMoreira .cubatao.sp.gov.br/diarioctficial www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial
Lei ordinária n* 3893, de 20 de abril de 2018
PoderLegislativo
Diário OficialEletrônico
Ano n-No. 336 Cubatão, terça-feira, 10 de dezembro de 2019
KleberAlvarengaCampos Almeida
Pregoeiro
Cubatão, 10/12/2019.
COMISSÃO PERMANENTEDELICITAÇÃO
Edital dePregão Presencial n 16/2019
Abertura dia 26/12/2019 às 11:00 horas
AQUISIÇÃODELÂMPADAS
tipoMenorPreçoUnitário
Edital completo naDivisão deContabilidade, àPraçadosEmancipadores,s/n -BlocoLegislativo -Cubatão-SP, ou
no sitewww.cubatao.sp.leg.br.
PORTARIA N 318/19
DE09 DEDEZEMBRO DE2019
FÁBIOALVESMOREIRA,Presidente daCâmaraMunicipal deCubatão, no uso de suas atribuiçõeslegais, edando
cumprimentoàdeliberaçãodaMesadaCâmara,RESOLVE:
DESIGNARoservidorTHIAGOEDUARDOPEREIRA, ocupante do cargodeChefe dos ServiçosAdministrativos￾Substituto, pararesponder, noperíodo de 16dedezembrode2019a14dejaneirode2020, pelo cargo deChefe daDivisão
Administrativa, enquanto perduraroimpedimento da titular, pormotivo de férias.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete daPresidência, 09 DEDEZEMBRO de 2019.
486 DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
70 DAEMANCIPAÇÃO
FÁBIO ALVESMOREIRA
Presidente
WANDERLEYMANGEDEOLIVEIRA
Diretor-Secretário
Diário OficialEletrônicoCubatão, terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Art. 10 A pessoa com transtorno do espectro- publicação, revogando-se disposições em contrário,
autista não será submetida a tratamento desumano ou
degradante, não será privada de sua liberdade ou do con-Câmara Municipal de Cubatão
vívio familiar, escolar e comunitário e não sofrerá dis-Em09 de dezembro de 2019
criminação por motivo dadeficiência.
Art. 11 Para o desenvolvimento de ações noFábio AlvesMoreira,
âmbito da Política Municipal dos Direitos das PessoasPresidente
com Transtorno do Espectro Autista, ficaoPoderExecu
tivo autorizado ainstituiro Projeto '^línica-EscokfparaWanderleyMange deOliveira
atendimento dapessoa com transtorno do espectro autis-..DiretorSecretário
ta. .."'.. ...
Art. 12 .A presente Leiserá regulamentada peloProc,n 1.141/2018
PoderExecutivo, noque couber, no prazo de centoevintePL. n 159/2018
dias apartirdadatade suapublicação.DVL/Gilmar
Ari13 EstaLei entra em vigor na data de sua.Visto/Sartorato
_39_
40
Processo N de
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35_
36.
37
© .r^5L7i!
Stf.
SECRETÁRIA ío)
\r0 VCD
/
RECEBIDO L^ K3.
/ ^-5
SMS/PMC
LUKKhSPÜNDENCIA
Diretor do Depto. de Atenção Hospitalar
de Urgência e Emergência - Substituto
Daniel S os Santos
Encaminhamos o presente informando que a Enti
dade Gestora do Serviço de Pronto Atendimento
Instituto de Atenção à Saúde e Educação -IASE e
do Serviço de Urgência e Emergência dos Prontos
Socorros e SAMU -Instituto Alpha de Medicina pa
ra Saúde receberam deste Departamento ofício
com cópia da Legislação Municipal referente a
pessoa com Transtomo do Espectro Autista -em
anexo, assim como os chefes de serviços e divisão
que compõem a estrutura administrativa do DA￾HUE.
Cubatão, 18 de dezembro de 2023.
Sra Secretária,
SMS
Fls.: N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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