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← Cubatão (SP)

materia nº 2258/2023

Tipo Resposta
Número / Ano 2258 / 2023
Date 2023-12-14
EmentaRESPOSTA INDICAÇÃO N° 1299/2023
native_id25443

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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^--
CORRESPONDÊNCIA^
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de AssuntosJurídicos
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SEGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 1299/2023 -Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Cubatão, 28 de novembro de 2023.
Memorando n 1108/2023/SEJUR-Leg
Processo Administrativo n 16558/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
nerson Alves de Souza
Presidente
Encaminho apresente Indicação às providências cabíveis.
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f
Vereador-PL
Cubatão, 21 de novembro de 2023.
Ofício n 1299/2023 -IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD PrefeitoMunicipal deCubatão
CUBATÃO/SP
Alessandro Donizete de Oliveira^* Alessandro Oliveira
Cubatão, 21 de novembro de 2023.
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
realização de vistoria técnica da CIPA nos setores da Prefeitura Cubatão
para verificar e garantir o conforto térmico dos servidores municipais em
seuslocais de trabalho, conforme preconizado pelaslegislações que tratam
do assunto.
INDICAÇÃO N 1299/2023
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
490 da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 74 de Emancipação Político-Administrativa

CátiaRegina dos Santos
Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional e Segurança doTrabalho
Ref. memo n 1108/2023/SEJUR-Leg -Processo Administrativo n
16558/2023-
Em atenção ao solicitado em memo n 1108/2023/SEJUR-Leg -
Processo Administrativo n 16558/2023, restituo o presente informando que,
conforme processo 7759/2022 e publicação em Diário Oficial 1328 de
13/09/2023 e 1376 de 27/11/2023 a Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes e Assédio -CIPA está em fase de implantação, com previsão de
início de suas atividades para março/2024.
Face ao tema abordado,salientamos que o Serviço de Segurança do
Trabalho realiza visitastécnicas periódicas aos próprios públicos e visitas
específicas quando solicitadas, as quaisresultam na emissão de relatórios e
memorandossobre as condições de trabalho dosservidores e seus postos, o
que inclui as questões de conforto térmico e demaisriscos ocupacionais, os
quais são encaminhados, conforme necessário, às respectivas Secretarias
responsáveis para adoção de providências administrativas.
Informamos ainda que, este Serviço de Segurança do Trabalho bem
como a CIPA tem entre suas atribuições fiscalizar os próprios públicos e
realizar orientações necessárias às Secretarias, as quaissão responsáveis
por garantir condições apropriadas de trabalho aosservidores.
Cubatão, 12, dezembro de 2023
Atenciosamente,
\^ií
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO
lg^X;1EESTADO DE SÃO PAULO
Divisão de SaúdeOcupacional eSegurançadoTrabalho
Processo N de
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40
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Chefe de Divisão - DSOST
Cátia Regina dos Santos
Em atenção ao solicitado, encaminho em 3
separado, manifestação desta DSOST.4
01
Sra Secretária, 02
SEGES,
Fls.: N PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO

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