| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2258 / 2023 |
| Date | 2023-12-14 |
| Ementa | RESPOSTA INDICAÇÃO N° 1299/2023 |
| native_id | 25443 |
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•- ^-- CORRESPONDÊNCIA^ VANESSA FRAGA Secretária Municipal de AssuntosJurídicos Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SEGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 1299/2023 -Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Cubatão, 28 de novembro de 2023. Memorando n 1108/2023/SEJUR-Leg Processo Administrativo n 16558/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br nerson Alves de Souza Presidente Encaminho apresente Indicação às providências cabíveis. •"'•"'""'••••'"••"•'••-—'••• .-•.-^_^.a^1'.">i'"""' •" '• • ••' f Vereador-PL Cubatão, 21 de novembro de 2023. Ofício n 1299/2023 -IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD PrefeitoMunicipal deCubatão CUBATÃO/SP Alessandro Donizete de Oliveira^* Alessandro Oliveira Cubatão, 21 de novembro de 2023. INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à realização de vistoria técnica da CIPA nos setores da Prefeitura Cubatão para verificar e garantir o conforto térmico dos servidores municipais em seuslocais de trabalho, conforme preconizado pelaslegislações que tratam do assunto. INDICAÇÃO N 1299/2023 SenhorPresidente, Nobres Pares: 490 da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 74 de Emancipação Político-Administrativa CátiaRegina dos Santos Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional e Segurança doTrabalho Ref. memo n 1108/2023/SEJUR-Leg -Processo Administrativo n 16558/2023- Em atenção ao solicitado em memo n 1108/2023/SEJUR-Leg - Processo Administrativo n 16558/2023, restituo o presente informando que, conforme processo 7759/2022 e publicação em Diário Oficial 1328 de 13/09/2023 e 1376 de 27/11/2023 a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio -CIPA está em fase de implantação, com previsão de início de suas atividades para março/2024. Face ao tema abordado,salientamos que o Serviço de Segurança do Trabalho realiza visitastécnicas periódicas aos próprios públicos e visitas específicas quando solicitadas, as quaisresultam na emissão de relatórios e memorandossobre as condições de trabalho dosservidores e seus postos, o que inclui as questões de conforto térmico e demaisriscos ocupacionais, os quais são encaminhados, conforme necessário, às respectivas Secretarias responsáveis para adoção de providências administrativas. Informamos ainda que, este Serviço de Segurança do Trabalho bem como a CIPA tem entre suas atribuições fiscalizar os próprios públicos e realizar orientações necessárias às Secretarias, as quaissão responsáveis por garantir condições apropriadas de trabalho aosservidores. Cubatão, 12, dezembro de 2023 Atenciosamente, \^ií PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO lg^X;1EESTADO DE SÃO PAULO Divisão de SaúdeOcupacional eSegurançadoTrabalho Processo N de 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 23 30 31 32 33 34 _35_ 36 _ 37 38 _39_ 40 05 06 07 08 09 10 11 12 Chefe de Divisão - DSOST Cátia Regina dos Santos Em atenção ao solicitado, encaminho em 3 separado, manifestação desta DSOST.4 01 Sra Secretária, 02 SEGES, Fls.: N PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO