| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2025 |
| Date | 2025-02-07 |
| Ementa | RESPOSTA DADA AIND 135/2024 |
| native_id | 25449 |
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DE SOUZA
Presidente
JOE
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
^^JUNiCAÇÔES
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DE CUBATAOI
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PROTOCOLO -
DATA â /_4K /,
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Cubatão, 26 de março de 2024
Ofício N 0135/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA -\%R. ALESSANDRO OLIVEIRA
Vereador
Cu de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando o
Aumento do número de assento na sala de espera dos exames de imagem no hospital
municipal;
INDICAÇÃO N 0135/2024
\J
DIVISÃO LEGISLATIVA
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Cubatão,
/ /
02
TERMO DE ANEXAÇÃO
Anexei nesta data, o(s) documento(s) de fls
a,por mim numerado(s) €
rubricado(s).
Processo N de •
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
Pg.1ée1
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV COMTROLADORiA JURÍDICA
Lucas LucianoCarvalho Todesco
TEC NÍVEL MÉDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO
Atenciosamente,
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,
servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e
manifestação.
SMS
Senhor{a) Secretário(a)
INDICAÇÃO PARLEMENTAR N 135/2024 -VereadorAlessandra Donizete de
Oliveira
Memorando n. 09/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 05 de Abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPALDECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
RAL DE CARVALHO
L DE ASSUNTOS JURÍDICOS
APAR
SECRETÁRIO
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 135/2024 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
Cubatão, 04 de abril de 2024.
Memorando n 63/2024/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Administrativo n 4341/2024
<fi
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Página: 1 de 1
Exerc República Federativa do Brasil ício: 2024
Encaminhado automaticamente
PROVIDÊNCIAS
Recebimento:
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Destino: DIVISÃO LEGISLATIVA
1Envio
10/04/2024 13:55
PODER EXECUTIVO
'olução:
invio:
Tramitado por:
Recebido por:
Possui Arq. Digitais: NÃO
Observação de Envio:
Comentários:
0000013FDB
A Receber
Protocolo:000250/2024 Abertura: 10/04/2024 13:55
Solicitante:PODER EXECUTIVO
Origem/Procurador: PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÂO
Hpai Assunto:
Assiijt|i"RESPOSTA
Descrição:ENCAMINHAMENTO DADO A IND 135/2024
Comentários:
Possui Anexos: SIM
Possui Arq. Digitais: IND 135-2024 - M.DIG 09-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf
Doe. Principal:Doe. Associados:
Prazo:
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Histórico de Processo
PODER EXECUTIVO 10-04-2024 13:55:(j
X
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_38_
_38
m
X
:35
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Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
28
28
Documento assinado digitalmente
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/202516:31:50-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^
SEJUR com a brevidade que o caso requer. 2s
Cubatão, 1^/01/2025^
320
21
22
der Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido prazo
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâmara Municipal devem ser prestadas pelo PoPor oportuno, lembramos que, nos'
termos do que determina o inciso XVI do artigo
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ;
15
sião.
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smos conhecimento do Proposição Legislativa
de fls.(j)j e solicitamos que fossem prestadas09
asinformações necessárias ao atendimento do^^
pleito do Nobre Edil.
Entretanto, até a presente data não1^
registramos o recebimento de resposta ao refe-1^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^Á
pormeio do qual de-07
dcos
o Memorando de fls. QyO^
Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo P*
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta 6
Sr(a). Secretário(a),
01
ProcessoN4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO
ESTADO DE SÃO^AULO
Hospital Municipal deCubatãoWWW.SBCDSAUDE.QRG.BRSede Adrhihistrativa -São Paulo - SP
„ .. ^,.. .... c .^Rua Dr. Jesuíno Maciel, 19S6-CampoBelo
Avenida Henry Borden, S/N, Vila Santa Rosa,
Cubatão -SP -CEP 11515-00 'São Paulo-SP-CEP Ç34615-O05
Tel. {11) 5090^3030
CORRESPO^OÊf^CJA
Correecesiqoem ^
Dr. Ro5efTo"XÍexandre da/Rocha Alves
CREMESP 70.242
DiretorTécnico -Hospital Mumcipal deCubatão
SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Avenida Henry Borden, S/N, Vila Santa Rosa, Cubatão,
São Paulo, CEP11.515-000, inscrita no CNPJ sob o número 48.211,585/0035-64,
vem, através de seu representante, no Hospital Municipal deCubatão, abaixo
subscrito, prestar as informações conforme segue.
Preliminarmente, cumpre-nos esclarecer que para o dimensionamento de
assentos, nas três salas de espera, do setor de Diagnóstico Por Imagem,
considerou-se a necessidade de distanciamento, a capacidadeda área física
e/ou fluxo de pacientes para a realização de exames.
Dito isso, insta esclarecerque, do espaçodestinado ao agendamento, próximo
à recepção central, retirou-se trêslongarinas para reforma sendo que houve
remanejamento de outros setores,substituindo aquelas, até a finalização dos
reparos.
Sem mais, renovamos os votos de elevada estima e distinta consideração.
Ref.: Resposta Ofício N6 1318-2024/SMS/DAHUE/pof
À Secretária Municipal de SaúdedeCubatão/SP
Sra. Andréa Pinheiro Uma - Secretária deSaúde
Cubatão, 08 de agosto de 2024.
Ofício HMC_24Q/2024/SBCD
Sociedade Brasileira.^Mt
Caminho de Damasco •
f: •,', • MMHospital
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40
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n
Saúde 10
Oliveira 09
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Secretário ^t^icipaT^e
Márcio Luiz Amp^^^ de
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06
05
04
manifestação03
02
01
Em: 16/01/2025
anexa àsfls. 08.
Restituímos os autos, com a
Sr. Secretário
SEJUR
2024
Fls.: N
Processo N 4341 d
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO