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materia nº 27/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaRESPOSTA DADA A IND 163/2024
native_id25451

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

De : Jose Ricardo Gonçalves Ribeiro <jrgoncalves@cpfl.com.br>
Assunto : Re: INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Para : Controladoria Jurídica <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>
CUIDADO!: Este e-mail foi originado de fora da organização. Não clique em links ou abra anexos, a menos que reconheça o remetente e saiba que o conteúdo é seguro.
Zimbra controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
Re: INDICAÇÃO PARLAMENTAR
sex., 17 de jan. de 2025 15:18
 1 anexo
Uso Público CPFL
Boa tarde!
Em atenção a Ofício nº 25/2024 , reforçamos que o serviço técnico de linhas de transmissão, prevê em seu cronograma de manutenção
preventiva, a recorrência da roçada das áreas de linhas de transmissão, as quais são realizadas com intervalos regulares.
Contudo, sempre que necessário e ou atendendo a manifestação do poder público e ou equivalentes, o cronograma é ajustado priorizando
caso a caso.
A área em questão , em particular nas próximas do Sesc, passa por nova roçada dentro das suas próximas semanas.
Sem mais.
José Ricardo
Gerencia de relacionamento
DJC - CPFL PIRATININGA
De: Controladoria Jurídica <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>
Enviado: sexta-feira, janeiro 17, 2025 2:40:48 PM
Para: Ezio Augusto Resende <evieira@cpfl.com.br>; Jose Ricardo Gonçalves Ribeiro <jrgoncalves@cpfl.com.br>
Assunto: Fwd: INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Some people who received this message don't often get email from controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br. Learn why this is important
Srs.
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7809/1999, alterado pelo Decreto nº 8736/2005, esta Sr. Secretario Municipal de Assuntos
Jurídicos enviou a essa autarquia por meio eletrônico, e-mail datado de 17/04/2024, o ofício por meio do qual foi dado conhecimento da Proposição
Legislativa e solicitado que fosse prestada a informação necessária ao atendimento do pleito do Nobre Edil.
Entretanto, até a presente data não registramos o recebimento de resposta ao Ofício nº 25/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar nº
163/2024, o qual reiteramos nesta ocasião.
Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância da matéria abordada, solicitamos resposta a esta SEJUR com a
brevidade que o caso requer.
At.te.
Luciana Rodrigues da Silva
Matrícula 27520
De: "Controladoria Jurídica" <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>
Para: "atendimentocorporativo" <atendimentocorporativo@cpfl.com.br>, "evieira" <evieira@cpfl.com.br>
Enviadas: Quarta-feira, 17 de abril de 2024 15:17:32
Assunto: INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Prezados Srs,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Aparecido Amaral de Carvalho, encaminhamos anexo o Ofício nº
25/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar nº 163/2024, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira.
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e￾mail: controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
At.te,
Luciana Rodrigues da Silva
Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Tel.: (13) 3362-4047/4049
Prefeitura Municipal de Cubatão
--
24/01/2025, 10:03 Zimbra
https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:383&tz=America/Sao_Paulo 1/6
De : Controladoria Jurídica <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>
Assunto : Fwd: INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Para : evieira <evieira@cpfl.com.br>, jrgoncalves@cpfl.com.br
De : postmaster@cpflenergia.onmicrosoft.com
Assunto : Undeliverable: INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Para : controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
“Esta mensagem (incluindo anexos, se houver) pode conter dados e informações confidenciais, e/ou confidenciais para o destinatário e é
protegida pelas leis aplicáveis. Caso tenha recebido esta mensagem erroneamente, por favor notifique o remetente e providencie imediata
exclusão da original e de qualquer cópia, sendo estritamente proibida qualquer divulgação, cópia ou distribuição desta mensagem.”
“This message (including any attachments) may contain confidential information and data, and/or confidential to the recipient, and is
protected by applicable laws. If you have received this message in error, please notify the sender and promptly delete the original message
and any copy, is strictly prohibited any disclosure, copying or distribution of this message.”
sex., 17 de jan. de 2025 14:39
 2 anexos
Srs.
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7809/1999, alterado pelo Decreto nº 8736/2005, esta Sr. Secretario Municipal de Assuntos
Jurídicos enviou a essa autarquia por meio eletrônico, e-mail datado de 17/04/2024, o ofício por meio do qual foi dado conhecimento da Proposição
Legislativa e solicitado que fosse prestada a informação necessária ao atendimento do pleito do Nobre Edil.
Entretanto, até a presente data não registramos o recebimento de resposta ao Ofício nº 25/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar nº
163/2024, o qual reiteramos nesta ocasião.
Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância da matéria abordada, solicitamos resposta a esta SEJUR com a
brevidade que o caso requer.
At.te.
Luciana Rodrigues da Silva
Matrícula 27520
De: "Controladoria Jurídica" <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>
Para: "atendimentocorporativo" <atendimentocorporativo@cpfl.com.br>, "evieira" <evieira@cpfl.com.br>
Enviadas: Quarta-feira, 17 de abril de 2024 15:17:32
Assunto: INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Prezados Srs,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Aparecido Amaral de Carvalho, encaminhamos anexo o Ofício nº
25/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar nº 163/2024, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira.
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e￾mail: controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
At.te,
Luciana Rodrigues da Silva
Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Tel.: (13) 3362-4047/4049
Prefeitura Municipal de Cubatão
--
IND 163-2024 - OF. 25-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf
869 KB
qua., 17 de abr. de 2024 15:17
 1 anexo
As imagens externas não são exibidas. Exibir as imagens abaixo
24/01/2025, 10:03 Zimbra
https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:383&tz=America/Sao_Paulo 2/6
Your message to atendimentocorporativo@cpfl.com.br couldn't be delivered.
atendimentocorporativo wasn't found at
cpfl.com.br.
controladoriajuridic. .
. Office 365
atendimentocorporati
. . .
Action Required Recipient
Unknown To address
How to Fix It
The address may be misspelled or may not exist. Try one or more of the
following:
Send the message again following these steps: In Outlook, open
this non-delivery report (NDR) and choose Send Again from the
Report ribbon. In Outlook on the web, select this NDR, then select
the link "To send this message again, click here." Then delete
and retype the entire recipient address. If prompted with an Auto￾Complete List suggestion don't select it. After typing the complete
address, click Send.
Contact the recipient (by phone, for example) to check that the
address exists and is correct.
The recipient may have set up email forwarding to an incorrect
address. Ask them to check that any forwarding they've set up is
working correctly.
Clear the recipient Auto-Complete List in Outlook or Outlook on
the web by following the steps in this article: Fix email delivery
issues for error code 5.1.10 in Office 365, and then send the
message again. Retype the entire recipient address before
selecting Send.
If the problem continues, forward this message to your email admin. If
you're an email admin, refer to the More Info for Email Admins
section below.
Was this helpful? Send feedback to Microsoft.
More Info for Email Admins
Status code: 550 5.1.10
This error occurs because the sender sent a message to an email address hosted by
Office 365 but the address is incorrect or doesn't exist at the destination domain. The
error is reported by the recipient domain's email server, but most often it must be fixed
by the person who sent the message. If the steps in the How to Fix It section above
don't fix the problem, and you're the email admin for the recipient, try one or more of
the following:
The email address exists and is correct - Confirm that the recipient address
exists, is correct, and is accepting messages.
Synchronize your directories - If you have a hybrid environment and are using
directory synchronization make sure the recipient's email address is synced correctly in
both Office 365 and in your on-premises directory.
Errant forwarding rule - Check for forwarding rules that aren't behaving as
expected. Forwarding can be set up by an admin via mail flow rules or mailbox
forwarding address settings, or by the recipient via the Inbox Rules feature.
Recipient has a valid license - Make sure the recipient has an Office 365 license
assigned to them. The recipient's email admin can use the Office 365 admin center to
assign a license (Users > Active Users > select the recipient > Assigned License > Edit).
Mail flow settings and MX records are not correct - Misconfigured mail
flow or MX record settings can cause this error. Check your Office 365 mail flow settings
to make sure your domain and any mail flow connectors are set up correctly. Also, work
with your domain registrar to make sure the MX records for your domain are configured
correctly.
For more information and additional tips to fix this issue, see Fix email delivery issues
for error code 5.1.10 in Office 365.
Original Message Details
24/01/2025, 10:03 Zimbra
https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:383&tz=America/Sao_Paulo 3/6
Created Date: 4/17/2024 6:17:32 PM
Sender Address: controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
Recipient Address: atendimentocorporativo@cpfl.com.br
Subject: INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Error Details
Error: 550 5.1.10 RESOLVER.ADR.RecipientNotFound; Recipient
atendimentocorporativo@cpfl.com.br not found by SMTP
address lookup
Message rejected by: SCZP152MB6309.LAMP152.PROD.OUTLOOK.COM
Notification Details
Sent by: SCZP152MB6309.LAMP152.PROD.OUTLOOK.COM
Message Hops
HOP TIME (UTC) FROM TO WITH RELAY TIME
1
4/17/2024
6:17:32 PM
prefcubatao-lnx￾zimbra01.pensomail.com.br webmail.cubatao.sp.gov.br ESMTP *
2
4/17/2024
6:17:33 PM webmail.cubatao.sp.gov.br localhost ESMTP 1 sec
3
4/17/2024
6:17:33 PM localhost webmail.cubatao.sp.gov.br ESMTP *
4
4/17/2024
6:17:34 PM webmail.cubatao.sp.gov.br localhost ESMTP 1 sec
5
4/17/2024
6:17:34 PM localhost webmail.cubatao.sp.gov.br ESMTP *
6
4/17/2024
6:17:34 PM webmail.cubatao.sp.gov.br rpool04.pensomail.com.br ESMTP *
7
4/17/2024
6:17:36 PM rpool04.pensomail.com.br MWH0EPF000971E7.mail.pr
otection.outlook.com
Microsoft SMTP Server (version=TLS1_2,
cipher=TLS_ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384
)
2 sec
8
4/17/2024
6:17:38 PM
MWH0EPF000971E7.namprd0
2.prod.outlook.com
MW4PR03CA0199.outlook.
office365.com
Microsoft SMTP Server (version=TLS1_2,
cipher=TLS_ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384
)
2 sec
9
4/17/2024
6:17:38 PM
MW4PR03CA0199.namprd03.
prod.outlook.com
SCZP152MB6309.LAMP152.
PROD.OUTLOOK.COM
Microsoft SMTP Server (version=TLS1_2,
cipher=TLS_ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384
)
*
Original Message Headers
Received: from MW4PR03CA0199.namprd03.prod.outlook.com (2603:10b6:303:b8::24)
 by SCZP152MB6309.LAMP152.PROD.OUTLOOK.COM (2603:10d6:300:56::5) with
 Microsoft SMTP Server (version=TLS1_2,
 cipher=TLS_ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384) id 15.20.7452.50; Wed, 17 Apr
 2024 18:17:38 +0000
Received: from MWH0EPF000971E7.namprd02.prod.outlook.com
 (2603:10b6:303:b8:cafe::bf) by MW4PR03CA0199.outlook.office365.com
 (2603:10b6:303:b8::24) with Microsoft SMTP Server (version=TLS1_2,
 cipher=TLS_ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384) id 15.20.7472.34 via Frontend
 Transport; Wed, 17 Apr 2024 18:17:38 +0000
Authentication-Results: spf=pass (sender IP is 200.219.219.193)
 smtp.mailfrom=cubatao.sp.gov.br; dkim=none (message not signed)
 header.d=none;dmarc=bestguesspass action=none
 header.from=cubatao.sp.gov.br;compauth=pass reason=109
Received-SPF: Pass (protection.outlook.com: domain of cubatao.sp.gov.br
 designates 200.219.219.193 as permitted sender)
 receiver=protection.outlook.com; client-ip=200.219.219.193;
 helo=rpool04.pensomail.com.br; pr=C
Received: from rpool04.pensomail.com.br (200.219.219.193) by
 MWH0EPF000971E7.mail.protection.outlook.com (10.167.243.75) with Microsoft
 SMTP Server (version=TLS1_2, cipher=TLS_ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384) id
 15.20.7452.22 via Frontend Transport; Wed, 17 Apr 2024 18:17:36 +0000
Received: from webmail.cubatao.sp.gov.br (webmail.cubatao.sp.gov.br [200.219.219.254])
by rpool04.pensomail.com.br (Postfix) with ESMTP id DA3952A9C3;
Wed, 17 Apr 2024 15:17:34 -0300 (-03)
Received: from localhost (localhost [127.0.0.1])
by webmail.cubatao.sp.gov.br (Postfix) with ESMTP id 647DB400D6C5;
Wed, 17 Apr 2024 15:17:34 -0300 (-03)
Received: from webmail.cubatao.sp.gov.br ([127.0.0.1])
 by localhost (prefcubatao-lnx-zimbra01.pensomail.com.br [127.0.0.1]) (amavis, port 10032)
 with ESMTP id R5ovn1b1TPlu; Wed, 17 Apr 2024 15:17:34 -0300 (-03)
Received: from localhost (localhost [127.0.0.1])
by webmail.cubatao.sp.gov.br (Postfix) with ESMTP id BD5A2400D6C6;
Wed, 17 Apr 2024 15:17:33 -0300 (-03)
X-Virus-Scanned: amavis at prefcubatao-lnx-zimbra01.pensomail.com.br
24/01/2025, 10:03 Zimbra
https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:383&tz=America/Sao_Paulo 4/6
Received: from webmail.cubatao.sp.gov.br ([127.0.0.1])
 by localhost (prefcubatao-lnx-zimbra01.pensomail.com.br [127.0.0.1]) (amavis, port 10026)
 with ESMTP id V6iOUAwJVNOW; Wed, 17 Apr 2024 15:17:33 -0300 (-03)
Received: from prefcubatao-lnx-zimbra01.pensomail.com.br (prefcubatao-lnx-zimbra01.pensomail.com.br [10.22.86.21])
by webmail.cubatao.sp.gov.br (Postfix) with ESMTP id 0AC23400D6C7;
Wed, 17 Apr 2024 15:17:32 -0300 (-03)
Date: Wed, 17 Apr 2024 15:17:32 -0300 (BRT)
From: Controladoria =?utf-8?Q?Jur=C3=ADdica?= <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>
To: atendimentocorporativo <atendimentocorporativo@cpfl.com.br>, 
evieira <evieira@cpfl.com.br>
Message-ID: <1557072410.938585.1713377852631.JavaMail.zimbra@cubatao.sp.gov.br>
Subject: =?utf-8?Q?INDICA=C3=87=C3=83O_PARLAMENTAR?=
MIME-Version: 1.0
Content-Type: multipart/mixed; 
boundary="----=_Part_938581_1751360084.1713377852618"
Disposition-Notification-To: Controladoria =?utf-8?Q?Jur=C3=ADdica?= <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>
X-Originating-IP: [179.108.87.36]
X-Mailer: Zimbra 10.0.2_GA_4565 (ZimbraWebClient - GC123 (Win)/10.0.4_GA_10)
Thread-Index: zkGSy/zBrSzwV/h8+LHzQTeIzUjfFg==
Thread-Topic: =?utf-8?B?SU5ESUNBw4fDg08=?= PARLAMENTAR
X-Rspamd-Queue-Id: DA3952A9C3
X-Rspamd-Server: penso-sp1-lnx-relayhost-antispam01.pensomail.com.br
X-Spamd-Result: default: False [-1.42 / 20.00];
BAYES_HAM(-3.00)[99.99%];
SUBJ_ALL_CAPS(1.58)[21];
RCVD_NO_TLS_LAST(0.10)[];
MIME_GOOD(-0.10)[multipart/mixed,multipart/alternative,text/plain];
NEURAL_HAM(-0.00)[-0.999];
FROM_EQ_ENVFROM(0.00)[];
FUZZY_BLOCKED(0.00)[rspamd.com];
MIME_TRACE(0.00)[0:+,1:+,2:+,3:~,4:~];
R_DKIM_NA(0.00)[];
RCPT_COUNT_TWO(0.00)[2];
TO_DN_ALL(0.00)[];
HAS_XOIP(0.00)[];
RCVD_COUNT_FIVE(0.00)[5];
MID_RHS_MATCH_FROM(0.00)[];
FROM_HAS_DN(0.00)[];
HAS_ATTACHMENT(0.00)[];
TO_MATCH_ENVRCPT_ALL(0.00)[];
ARC_NA(0.00)[]
X-Rspamd-Action: no action
Return-Path: controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
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X-Microsoft-Antispam-Message-Info:
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 =?us-ascii?Q?D+ZhM9HKal33aCsTItnrJgICJdMvvoDzO/bqtpK2+meMmHu6HaauUy+Z1OTt?=
 =?us-ascii?Q?y5kuseNO6/dDCjtTtohP9ve6B8RfCx+ucfuBRsvAoPwBztMNrGbvXFXEAUcW?=
 =?us-ascii?Q?uPMTXIy08X4JI99urqWuJm3MXmVj7nKwUMNcaCeC42RfGMkcvKs0yOFZhn3L?=
24/01/2025, 10:03 Zimbra
https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:383&tz=America/Sao_Paulo 5/6
De : Controladoria Jurídica <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>
Assunto : INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Para : atendimentocorporativo <atendimentocorporativo@cpfl.com.br>, evieira <evieira@cpfl.com.br>
De : Controladoria Jurídica <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br>
Assunto : INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Para : atendimentocorporativo <atendimentocorporativo@cpfl.com.br>, evieira <evieira@cpfl.com.br>
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qua., 17 de abr. de 2024 15:17
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Prezados Srs,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Aparecido Amaral de Carvalho, encaminhamos anexo o Ofício nº 25/2024/SE
Parlamentar nº 163/2024, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira.
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridica@cu
At.te,
Luciana Rodrigues da Silva
Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Tel.: (13) 3362-4047/4049
Prefeitura Municipal de Cubatão
IND 163-2024 - OF. 25-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf
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qua., 17 de abr. de 2024 15:17
 1 anexo
Prezados Srs,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Aparecido Amaral de Carvalho, encaminhamos anexo o Ofício nº
25/2024/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar nº 163/2024, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira.
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e￾mail: controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br
At.te,
Luciana Rodrigues da Silva
Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Tel.: (13) 3362-4047/4049
Prefeitura Municipal de Cubatão
IND 163-2024 - OF. 25-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf
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24/01/2025, 10:03 Zimbra
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